Diário Oficial Eletrônico

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4101-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$2.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4102-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$2.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 14/10/2026, às 15:52:13. Protocolo: ced0d2b3-846b-448d-a017-dc7fBI9i25e2

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.122.1.4114-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$10.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$10.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 14/10/2026, às 15:51:56. Protocolo: 9717a56b-4378-4466-8239-baG4sd94d721

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 414/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 171.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$171.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 171.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4127-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$171.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 171.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 14/10/2026, às 11:34:53. Protocolo: [d1321ef-23e6-4f7b-Sb9d-bf10d99b70Ba

PORTARIA Nº 003/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA, Secretaria Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 002/2026 de 06 de janeiro de 2026. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º DALVAN DOS SANTOS FRANCO, ocupante do Cargo Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLO ANM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO- SEGPLAN, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2025 a 07/02/2026. Sendo que as férias serão gozadas no período de 03/11/2026 a 02/12/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 13 de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretaria Mun. de Governo e Planejamento

PORTARIA Nº 251/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. “Conceder a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a Servidora, que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª JOSIANE BEJATO AVANCI LIMA, Matricula nº 2491/6, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA CARTEIRA D, SIMBOLO ANE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMECET, desta Prefeitura, pelo período de 03 (três) anos, conforme Artigo 145 da LCM Nº 006 DE 16/12/2015. A partir de 13/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- A Licença para tratar de interesse particular será do período de 13/10/2026 a 11/10/2029. ARTIGO 3º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 13 de outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS NOTA DE EMPENHO - DEODÁPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 13/10/2026 CNPJ: — 03.903.176/0001-41 Nº do Empenho: 2058/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Funcional: 44517 Infraestrutura Urbana e Mobilidade Sustentável ProjetolAtividade: 4083 MANTER AS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.24.00.00.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS Recurso: 1.750.0000.000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - Valor Dotação: 400.068,00 Empenhos anteriores: 152.241,60 Valor Dotação Atualizada: 400.068,00 Valor do empenho: 3.548,40 Total (A): 400.068,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 155.790,00 Total (A -B): 244.278,00 Credor: | AM.N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CPFICNPJ: 13.704.097/0002-46 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: (67) 3442-4946 Endereço: — ESMENIA DA SILVA MARTINS - 577 Cidade: Angélica UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 3.548,40 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 50/2026 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 142/2026 Data: Número Contrato: Data: 05/10/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 13/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA WELINTON D AGOSTINI AYRES ANDRADE Á CONTADOR - CRC/MS 016282/00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE - CRC/MS 016282/00 FINANÇAS Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 13/10/2026, às 16:45:38. Protocolo: afB4cOaf-B021-4987-9HG-Ga9bcdz02192

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Página / 1 Data: 13/10/2026 NOTA DE EMPENHO Usuário: junior deo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 09/10/2026 CNPJ: 12.270.817/0001-69 Nº do Empenho: 1329/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.122.8 Saúde Humanizada e Inovadora ProjetolAtividade: 4077 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 1.500.1002.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 610.000,00 Empenhos anteriores: 2.531.651,45 Valor Dotação Atualizada: 2.540.004,41 Valor do empenho: 2.482,00 Total (A): 2.540.004,41 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 2.534.133,45 Total (A -B): 5.870,96 Credor: | RESTAURANTE MAXIMO LTDA CPFICNPJ: 03.558.599/0001-71 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: Endereço: Cidade: UF: Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF-SERVICE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, DESTINADAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS/MS. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: 2.482,00 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.75 Il Número Licitação: 25/2026 Modal. Licitação: Dispensa eletrônica Número Processo: 104/2026 Data: Número Contrato: Data: 09/07/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 09/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior. deo. Emissão: 13/10/2026, às 17:15:11. Protocolo: 4525d16e-lId6-4eec-arab-eciffitososa

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Página / 1 Data: 13/10/2026 NOTA DE EMPENHO Usuário: junior deo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 09/10/2026 CNPJ: 12.270.817/0001-69 Nº do Empenho: 1328/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.301.8 Saúde Humanizada e Inovadora ProjetolAtividade: 4082 EXECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 2.631.3110.000000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E Valor Dotação: 0,00 Empenhos anteriores: 857.655,35 Valor Dotação Atualizada: 4.409.749,31 Valor do empenho: 4.905,94 Total (A): 4.409.749,31 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 862.561,29 Total (A -B): 3.547.188,02 Credor: | JM COMERCIO, SERVICOS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CPFICNPJ: 60.577.712/0001-08 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: (67) 9951-7179 Endereço: 13 DE JUNHO - 716 Cidade: Fátima do Sul UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 4.905,94 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 50/2026 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 142/2026 Data: Número Contrato: Data: 05/10/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 09/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior. deo. Emissão: 13/10/2026, às 15:21:25. Protocolo: 484dbb53-96db-4235-D99b-879780410c4a

FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS Páginas 11 Data: 13/10/2026 Usuário: julianiandrade NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 07/10/2026 CNPJ: 15.821.785/0001-30 Nº do Empenho: 378/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 10.000 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA Unidade: 10.024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional: 81221 Desenvolvimento Integral da Assistência Social ProjetolAtividade: 4114 FAZER GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA Recurso: 1.500.0000.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 0,00 Empenhos anteriores: 851.986,23 Valor Dotação Atualizada: 860.500,00 Valor do empenho: 3.191,70 Total (A): 860.500,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 855.177,93 Total (A - 5.322,07 Credor: | AM.N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CPFICNPJ: 13.704.097/0002-46 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: (67) 3442-4946 Endereço: — ESMENIA DA SILVA MARTINS - 577 Cidade: Angélica UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: 3.191,70 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 50/2026 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 142/2026 Data: Número Contrato: Data: 05/10/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 07/10/2026 Responsável HELAYNNE ROSIENNI SANTANA WELINTON D AGOSTINIAYRES GOMES e SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTADOR ASSISTENCIA SOCIAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 13/10/2026, às 16:46:14. Protocolo: c91d9ef&-bII9-49ab-93ec-dSclbez3c4sb

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 413/2026, de 13 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4102-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$10.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4127-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$10.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 13 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 13/10/2026, às 16:25:07. Protocolo: d26ba6ca-Sbe-49af-9845-e261bb30e008

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 413/2026, de 13 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.451.7.4083-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$5.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4127-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$5.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 13 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 13/10/2026, às 16:25:16. Protocolo: 78c0b37I-a41-4610-90a7-0131d0585697

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 413/2026, de 13 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001.4.122.3.4051-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$10.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4127-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$10.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 13 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 13/10/2026, às 16:25:22. Protocolo: 33313762-aaf7-4a71-b4c-Da246blalcee

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 413/2026, de 13 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.361.2.4103-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$50.000,00 1.550.0000.000000 Transferência do Salário-Educação 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, 8 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadação (Art. 43, 8 1º, inciso Il da Lei 4.320/64) R$50.000,00 1.550.0000.000000 Transferência do Salário-Educação 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 13 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 13/10/2026, às 16:25:32. Protocolo: 4bb2805a-B9ia-479e-8033-85269dc495ec

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Páginal 1 1 Data: 14/10/2026 Usuário: alberto.carlos Data do Empenho: 13/10/2026 CNPJ: — 03.903.176/0001-41 Nº do Empenho: 2065/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Funcional: 41226 Governo Transparente e Participativo ProjetolAtividade: 4053 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 1.500.0000.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 2.100.000,00 Empenhos anteriores: 3.234.387,74 Valor Dotação Atualizada: 3.273.241,21 Valor do empenho: 2.518,34 Total (A): 3.273.241,21 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 3.236.906,08 Total (A - 36.335,13 Credor: | L.DAS. SANTOSLTDA CPFICNPJ: 37.248.067/0001-50 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: Endereço: JACINTO HONORIO LEITE - 470 Cidade: Deodápolis UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COFFE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDA DO GABINETE Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: 2.518,34 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 22/2026 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 66/2026 Data: Número Contrato: Data: 22/05/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 13/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA WELINTON D AGOSTINI AYRES ANDRADE CONTADOR - CRC/MS 016282/00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE - CRC/MS 016282/00 FINANÇAS Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: albeno carlos. Emissão: 14/10/2026, às 09:44:00. Protocolo: 744879e0-4243-40al-Ba72-6c6a09ccbdB6

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Página / 1 Data: 13/10/2026 NOTA DE EMPENHO Usuário: junior deo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 09/10/2026 CNPJ: — 03.903.176/0001-41 Nº do Empenho: 2054/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.122.2 Educação com Qualidade e Inclusão ProjetolAtividade: 4038 MANTER AS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 1.500.1001.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 576.019,00 Empenhos anteriores: 943.237,53 Valor Dotação Atualizada: 966.806,19 Valor do empenho: 2.638,20 Total (A): 966.806,19 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 945.875,73 Total (A -B): 20.930,46 Credor: | L.DAS. SANTOSLTDA CPFICNPJ: 37.248.067/0001-50 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: Endereço: JACINTO HONORIO LEITE - 470 Cidade: Deodápolis UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (ATA DE REGISTROS DE PREÇOS ) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: 2.638,20 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 38/2025 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 168/2025 Data: Número Contrato: Data: 15/01/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 09/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA WELINTON D AGOSTINI AYRES ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTADOR - CRC/MS 016282/00 - CRC/MS 016282/00 FINANÇAS Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário. junior deo. Emissão: 13/10/2026, às 11:52:55. Protocolo: e22821a5-17e5-4e83-B516-e5[c35a72791