Diário Oficial Eletrônico

FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO Páginal 1 1 Data: 14/10/2026 Usuário: junior deo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNP): Município: DEODÁPOLIS 15.821.785/0001-30 Data do Empenho: 14/10/2026 Nº do Empenho: 387/2026 ORDINARIO órgão: 10.000 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA Unidade: 10.024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional: 82451 Desenvolvimento Integral da Assistência Social ProjetolAtividade: 4117 GERIR O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA Recurso: 1.660.0000.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Dotação: 125.000,00 Empenhos anteriores: 165.568,76 Valor Dotação Atualizada: 178.000,00 Valor do empenho: 3.456,70 Total (A): 178.000,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 169.025,46 Total (A - 8.974,54 Credor: 18.872.967 SILVANA DA SILVA OLIVEIRA CPFICNPJ: 18.872.967/0001-29 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: Endereço: JOAQUIM PRATES DE SOUZA - 131 Cidade: Deodápolis UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (ATA DE REGISTRO DE PREÇO) PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 3.456,70 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 33/2025 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 154/2025 Data: Número Contrato: Data: 10/12/2025 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 14/10/2026 Responsável HELAYNNE ROSIENNI SANTANA — WELINTON D AGOSTINI AYRES GOMES e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTADOR Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior deo. Emissão: 14/10/2026, às 16:37:30. Protocolo: 6c64a26e-942a-42e1-bI65-S4c27dbBfac7

FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Páginal 1 1 Data: 14/10/2026 Usuário: junior deo Data do Empenho: 14/10/2026 CNPJ: 15.821.785/0001-30 Nº do Empenho: 385/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 10.000 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA Unidade: 10.024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional: 82451 Desenvolvimento Integral da Assistência Social ProjetolAtividade: 4117 GERIR O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 1.660.0000.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Dotação: 125.000,00 Empenhos anteriores: 163.158,89 Valor Dotação Atualizada: 178.000,00 Valor do empenho: 1.000,92 Total (A): 178.000,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 164.159,81 Total (A - 13.840,19 Credor: | BA MARQUES LTDA CPFICNPJ: 15.310.799/0001-90 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: (64) 3442-2915 Endereço: BARNABE FRANCISCO DA SILVA - 325 Cidade: Ivinhema UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 1.000,92 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 25/2026 Modal. Licitação: Pregão eletrônico Número Processo: 73/2026 Data: Número Contrato: Data: 03/06/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Responsável HELAYNNE ROSIENNI SANTANA WELINTON D AGOSTINIAYRES GOMES e SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTADOR ASSISTENCIA SOCIAL Data: 14/10/2026 Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário. junior deo. Emissão: 14/10/2026, às 16:33:38, Protocolo: 0520920d-9043-4a64-a736-e957IaedBciA

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Págnais 41 Data: 15/10/2026 NOTA DE EMPENHO Usuário: CONTDANTAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 14/10/2026 CNPJ: — 03.903.176/0001-41 Nº do Empenho: 2085/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.122.2 Educação com Qualidade e Inclusão ProjetolAtividade: 4038 MANTER AS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 1.500.1001.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 576.019,00 Empenhos anteriores: 967.680,66 Valor Dotação Atualizada: 984.806,19 Valor do empenho: 5.977,40 Total (A): 984.806,19 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 973.658,06 Total (A -B): 11.148,13 Credor: | AM.N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CPFICNPJ: 13.704.097/0002-46 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: (67) 3442-4946 Endereço: — ESMENIA DA SILVA MARTINS - 577 Cidade: Angélica UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: 5.977,40 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 50/2026 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 142/2026 Data: Número Contrato: Data: 05/10/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 14/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA WELINTON D AGOSTINI AYRES ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTADOR - CRC/MS 016282/00 - CRC/MS 016282/00 FINANÇAS Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 15/10/2026, às 10:59:45. Protocolo: 7/e656e2-Dbc7-474F-DD90-bTABIBSIICIG

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 416/2026, de 15 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.8.4077-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$60.000,00 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$60.000,00 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 15 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 15/10/2026, às 10:53:39. Protocolo: 7b89c119-89b0-461d-8904-598eccc924e2

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Págnaii 4 à Data: 14/10/2026 NOTA DE EMPENHO Usuário: alberto.carlos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 14/10/2026 CNPJ: — 03.903.176/0001-41 Nº do Empenho: 2072/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2 Educação com Qualidade e Inclusão ProjetolAtividade: 4103 EXECUTAR AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA Recurso: 1.550.0000.000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO Valor Dotação: 0,00 Empenhos anteriores: 0,00 Valor Dotação Atualizada: 56.000,00 Valor do empenho: 55.998,05 Total (A): 56.000,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 55.998,05 Total (A -B): 1,95 Credor: | HOME TRES SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CPFICNPJ: 35.333.381/0001-05 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: (67) 9265-4593 Endereço: MARIA QUEIROZ MOREIRA - 103 Cidade: Três Lagoas UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: Adesão à ARP nº 010/2026 do Município de Bandeirantes/MS para contratação de empresa especializada em serviços de controle sanitário-ambiental, higienização e manutenção preventiva nas unidades públicas municipais de Deodápolis/MS. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 55.998,05 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.86 520 Número Licitação: 40/2026 Modal. Licitação: Inexigibilidade de licitação Número Processo: 155/2026 Data: Número Contrato: 133/2026 Data: 08/10/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 14/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA WELINTON D AGOSTINI AYRES ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTADOR - CRC/MS 016282/00 - CRC/MS 016282/00 FINANÇAS Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: albeno carlos. Emissão: 14/10/2026, às 16:10:57. Protocolo: 26be347a-5714-4b19-8417-7bccesc49a6f

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Páginal 1 1 Data: 14/10/2026 NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Usuário: alberto.carlos Data do Empenho: 14/10/2026 CNPJ: 12.270.817/0001-69 Nº do Empenho: 1335/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.301.8 Saúde Humanizada e Inovadora ProjetolAtividade: 4082 EXECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 2.631.3110.000000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E Valor Dotação: 0,00 Empenhos anteriores: 940.897,34 Valor Dotação Atualizada: 4.409.749,31 Valor do empenho: 5.355,63 Total (A): 4.409.749,31 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 946.252,97 Total (A - 3.463.496,34 Credor: | L.DAS. SANTOSLTDA CPFICNPJ: 37.248.067/0001-50 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: Endereço: JACINTO HONORIO LEITE - 470 Cidade: Deodápolis UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COFFE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDA DO GABINETE Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 5.355,63 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 22/2026 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 66/2026 Data: Número Contrato: Data: 22/05/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 14/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR GIOVANI DE SOUZA BARELI SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 14/10/2026, às 16:12:53. Protocolo: aef5a169-ad7c-4203-b6ea-5782ac58e506

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 416/2026, de 15 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.361.2.4032-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$5.000,00 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.10.4036-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$5.000,00 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 15 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 15/10/2026, às 09:06:52. Protocolo: 5681 1bf1-75e3-4829-af2b-1b49I502e4d3

PORTARIA Nº 252/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Público Municipal a Sr. º ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, Matricula 2835/1. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Símbolo DAS – 2.2, lotado na AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 65.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.4.122.6.4055-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$65.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$65.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 14/10/2026, às 15:58:07. Protocolo: 1734€619-6d95-4048-8572-16859b286938

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 6.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.361.2.4103-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$6.000,00 1.550.0000.000000 Transferência do Salário-Educação 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.361.2.4103-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$6.000,00 1.550.0000.000000 Transferência do Salário-Educação 6.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 14/10/2026, às 15:54:54, Protocolo: 4c219555-0395-4b30-92ec-4370dGectadt

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 15.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.451.7.4083-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$15.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$15.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 14/10/2026, às 15:54:31. Protocolo: 5b121521-0624-4413-a153-aa3950ea62bf

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.4.122.6.4055-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$60.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$60.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 14/10/2026, às 15:54:08. Protocolo: fa647247-8050-4867-836-12a5C3348020

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 22.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.451.7.4083-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$22.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$22.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 14/10/2026, às 15:53:06. Protocolo: 49975€72-2321-4b0C-a700-9543257dbabo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 18.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.122.2.4038-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$18.000,00 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.10.3017-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$18.000,00 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 14/10/2026, às 15:52:49. Protocolo: 67599578-a7d5-4121-alae-2c05a2f1045a

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 415/2026, de 14 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 62.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.4.122.6.4055-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS R$62.000,00 1.753.0000.000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 62.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.15.452.7.4085-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$62.000,00 1.753.0000.000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 62.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 14/10/2026, às 15:52:31. Protocolo: aade34b1-8051-4371-9fbb-0762b287407