Diário Oficial Eletrônico

DECRETO Nº 401/2026, de 6 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 86.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.301.8.4071-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.621.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.621.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, 8 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadação (Art. 43, 8 1º, inciso Il da Lei 4.320/64) 1.621.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Excesso de arrecadação (Art. 43, 8 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadação (Art. 43, 8 1º, inciso Il da Lei 4.320/64) 1.621.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 6 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL R$69.000,00 69.000,00 R$17.000,00 17.000,00 R$69.000,00 69.000,00 R$17.000,00 17.000,00

contados da data de assinatura do contrato, prorrogu00e1vel na forma da Lei nu00b0 14.133/2021. Pagamento: O pagamento seru00e1 realizado no prazo mu00e1ximo de atu00e9 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos exames e da apresentau00e7u00e3o da Nota Fiscal ou Fatura devidamente atestada, por meio de ordem bancu00e1ria, para cru00e9dito em banco, agu00eancia e conta corrente indicados pela Contratada. Recurso Oru00e7amentu00e1rios: As despesas decorrentes da referida aquisiu00e7u00e3o estu00e3o previstas nos oru00e7amentos: 09.000 - Secretaria Municipal de Sau00fade 09.018 - Fundo Municipal de Sau00fade, 10.301.0008 - Atenu00e7u00e3o Bu00e1sica, 4.082 - Executar Au00e7u00f5es de Atenu00e7u00e3o Bu00e1sica, 3.3.90.00 - Aplicau00e7u00f5es Diretas. APROVO e AUTORIZO por Dispensa de Licitau00e7u00e3o a contratau00e7u00e3o da empresa acima citada para a realizau00e7u00e3o dos serviu00e7os descritos no objeto. Deodu00e1polis - MS, 05 de outubro de 2026. __________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal JEAN CARLOS SILVA GOMES C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", E=editaisprefeituradeodapolis@ gmail.com Eu atesto a precisu00e3o e a integridade deste documento 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES Dispensas Dispensas

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nu00ba 002/2026 AO CONTRATO 137/2024. PROCESSO LICITATu00d3RIO Nu00ba 149/2024. INEXIGIBILIDADE Nu00ba 19/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Deodu00e1polis - MS e a Empresa ELZA APARECIDA VIEIRA DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alterau00e7u00e3o da u201cClausula Quinta Do Prazou201d do Contrato e da u201cClausula Su00e9tima do Reajuste e do Preu00e7ou201d do Contrato n u00b0 137/2024. DO PRAZO: A Clu00e1usula Terceira u2013 Do Prazo de vigu00eancia do Contrato seru00e1 prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando sua vigu00eancia a partir do primeiro dia subsequente ao tu00e9rmino da vigu00eancia atualmente estabelecida. DO VALOR: A Clu00e1usula Quarta u2013 O valor mensal do aluguel, anteriormente fixado em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), passa a ser de: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento no artigo 107 e 124 da Lei Federal nu00ba 14.133/2021. RATIFICAu00c7u00c3O: Ficam ratificadas as demais clu00e1usulas do contrato 137/2024. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Elza Aparecida Vieira da Silva- Pela Contratada. Deodu00e1polis - MS, 05 de outubro de 2026.

DEODu00c1POLIS e autorizau00e7u00e3o contida na Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de cru00e9dito adicional suplementar, no Oru00e7amento programa de 2026. DECRETO Nu00ba 400/2026, de 6 de Outubro de 2026. D E C R E T A: Art. 1u00ba -Fica aberto no corrente exercu00edcio Cru00e9dito no valor de R$ 891.000,00, para a(s) seguinte(s) dotau00e7u00e3o(u00f5es) oru00e7amentu00e1ria(s): 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAu00c7u00d5ES DIRETAS 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$126.000,00 1.621.0000.000000 Transferu00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 126.000,00 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.301.8.4082-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAu00c7u00d5ES DIRETAS 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$600.000,00 1.600.0000.000000 Transferu00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 600.000,00 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAu00c7u00d5ES DIRETAS 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$165.000,00 1.621.0000.000000 Transferu00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 165.000,00 Art. 2u00ba -Para atendimento da Alterau00e7u00e3o Oru00e7amentu00e1ria que trata o artigo anterior seru00e3o utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadau00e7u00e3o (Art. 43, u00a7 1u00ba, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadau00e7u00e3o (Art. 43, u00a7 1u00ba, inciso II da Lei 4.320/64) R$126.000,00 1.621.0000.000000 Transferu00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 126.000,00 Excesso de arrecadau00e7u00e3o (Art. 43, u00a7 1u00ba, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadau00e7u00e3o (Art. 43, u00a7 1u00ba, inciso II da Lei 4.320/64) R$165.000,00 1.621.0000.000000 Transferu00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 165.000,00 Excesso de arrecadau00e7u00e3o (Art. 43, u00a7 1u00ba, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadau00e7u00e3o (Art. 43, u00a7 1u00ba, inciso II da Lei 4.320/64) R$600.000,00 1.600.0000.000000 Transferu00eancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 600.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 6 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entraru00e1 em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o.Art. 3u00ba - Sistema Contu00e1bil - Betha Sistemas. Usuu00e1rio: julianiandrade. Emissu00e3o: 06/10/2026, u00e0s 09:29:51. Protocolo: 957ba096-ab45-407d-b33f-f24eb3955e09 Contas Pu00fablicas e Instrumentos de Gestu00e3o Fiscal Contas Pu00fablicas e Instrumentos de Gestu00e3o Fiscal Decretos Decretos

desta Resoluu00e7u00e3o no Diu00e1rio Oufb01cial do Municu00edpio. Paru00e1grafo u00fanico. Na hipu00f3tese de o suplente manifestar, por escrito, seu desinteresse em assumir a funu00e7u00e3o no prazo estabelecido, seru00e1 observado o disposto no art. 33 da Lei Municipal nu00ba 821/2023, com sua inclusu00e3o no ufb01nal da lista de classiufb01cau00e7u00e3o, sendo convocado o pru00f3ximo suplente, observada a ordem de classiufb01cau00e7u00e3o. Art. 4u00ba Encerrado o peru00edodo de substituiu00e7u00e3o previsto no art. 1u00ba, cessaru00e1 automaticamente a convocau00e7u00e3o do suplente, com o retorno do Conselheiro Tutelar titular u00e0s suas funu00e7u00f5es, salvo nova deliberau00e7u00e3o do CMDCA. Art. 5u00ba Esta Resoluu00e7u00e3o entra em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o. Deodu00e1polis/MS, 6 de outubro de 2026. Oanglah Maria AlmeidaVaz Presidente do CMDCA ............................................................................................................................................................................................................................... Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Teru00e7a-feira, 06 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2249 | Pu00e1gina 5 de 43 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade. C.N.P.J.: DEODu00c1POLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Municu00edpio: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Pu00e1gina : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODu00c1POLIS, no uso de suas atribuiu00e7u00f5es que lhe confere a Lei Orgu00e2nica do Municu00edpio de

RESOLUu00c7u00c3O CMDCA Nu00ba 014/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 u201cDispu00f5e sobre a convocau00e7u00e3o de suplente do Conselho Tutelar de Deodu00e1polis/MSu201d. O Conselho Municipal dos Direitos da Crianu00e7a e do Adolescente u2013 CMDCA de Deodu00e1polis/MS, no uso de suas atribuiu00e7u00f5es legais e em conformidade com a legislau00e7u00e3o vigente, CONSIDERANDO a necessidade de substituiu00e7u00e3o temporu00e1ria de Conselheiro Tutelar durante o peru00edodo de fu00e9rias; CONSIDERANDO o resultado ufb01nal do Processo de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho Tutelar de Deodu00e1polis/MS, devidamente homologado; Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Teru00e7a-feira, 06 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2249 | Pu00e1gina 4 de 43 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade. RESOLVE: Art. 1u00ba Convocar o suplente Guilherme Furtado Cavalcante, classiufb01cado em 5u00ba (quinto) lugar no Processo de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho Tutelar de Deodu00e1polis/MS, para exercer, em caru00e1ter temporu00e1rio, a funu00e7u00e3o de Conselheiro Tutelar, no peru00edodo de 09 de novembro de 2026 a 08 de dezembro de 2026 , em substituiu00e7u00e3o ao Conselheiro Tutelar titular durante o peru00edodo de fu00e9rias. Art. 2u00ba O suplente convocado deveru00e1 comparecer ao setor competente da Administrau00e7u00e3o Municipal dentro do prazo estabelecido, para apresentau00e7u00e3o da documentau00e7u00e3o necessu00e1ria e adou00e7u00e3o das providu00eancias administrativas pertinentes u00e0 sua investidura temporu00e1ria na funu00e7u00e3o. Art. 3u00ba O suplente convocado deveru00e1 manifestar, por escrito, seu interesse ou desinteresse em assumir temporariamente a funu00e7u00e3o de Conselheiro Tutelar, no prazo de atu00e9 03 (tru00eas) dias, contados a partir da publicau00e7u00e3o

PORTARIA Nu00ba 139/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. u201cConcede fu00e9rias a Servidora que menciona e du00e1 outras providu00eanciasu201d. GIOVANI DE SOUZA BARELI , Secretu00e1rio Municipal de Sau00fade de Deodu00e1polis/MS no uso de suas atribuiu00e7u00f5es legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1u00ba- CONCEDER fu00e9rias a Servidora a Sr.u00aa ANA PAULA ALBARELLO MACHADO, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao peru00edodo aquisitivo de 28/09/2025 a 27/09/2026. Sendo que as fu00e9rias seru00e3o gozadas, a partir de 03/11/2026 a 02/12/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2u00ba- Este Ato entra em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o e/ou aufb01xau00e7u00e3o, revogadas as disposiu00e7u00f5es em contru00e1rio. Gabinete do secretu00e1rio Municipal de Deodu00e1polis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de outubro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretu00e1rio Municipal de Sau00fade ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nu00ba 138/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. u201cConcede fu00e9rias a Servidora que menciona e du00e1 outras providu00eanciasu201d. GIOVANI DE SOUZA BARELI , Secretu00e1rio Municipal de Sau00fade de Deodu00e1polis/MS no uso de suas atribuiu00e7u00f5es legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1u00ba- CONCEDER fu00e9rias a Servidora Pu00fablico Municipal a Sr.u00aa APARECIDA PEREIRA BISPO DA SILVA, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARI A SAUDE, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao peru00edodo aquisitivo de 25/03/2025 a 24/03/2026, sendo que as fu00e9rias seru00e3o gozadas no 1u00ba peru00edodo de 10 Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Teru00e7a-feira, 06 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2249 | Pu00e1gina 3 de 43 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade. (quinze) dias, a partir de 06/08/2026 a 15/08/2025 e 2u00ba peru00edodo de 20 (vinte) dias a partir de 19/10/2026 a 07/11/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2u00ba- Este Ato entra em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o e/ou aufb01xau00e7u00e3o, revogadas as disposiu00e7u00f5es em contru00e1rio. Gabinete do Secretu00e1rio Municipal de Deodu00e1polis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de outubro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretu00e1rio Municipal de Sau00fade

PORTARIA Nu00ba 137/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. u201cConcede fu00e9rias a Servidora que menciona e du00e1 outras providu00eanciasu201d. GIOVANI DE SOUZA BARELI , Secretu00e1rio Municipal de Sau00fade de Deodu00e1polis/MS no uso de suas atribuiu00e7u00f5es legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1u00ba- CONCEDER fu00e9rias a Servidora a Sr.u00aa MARCIA REGINA DA SILMA LIMA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao peru00edodo aquisitivo de 25/03/2021 a 24/03/2022. Sendo que as fu00e9rias seru00e3o gozadas no 2u00ba peru00edodo de 15 (quinze) dias, a partir de 19/10/2026 a 02/11/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2u00ba- Este Ato entra em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o e/ou aufb01xau00e7u00e3o, revogadas as disposiu00e7u00f5es em contru00e1rio. Gabinete do secretu00e1rio Municipal de Deodu00e1polis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de outubro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretu00e1rio Municipal de Sau00fade

Ms no uso de suas atribuiu00e7u00f5es legais, especialmente aquela prevista no Decreto nu00ba 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1u00ba- CONCEDER fu00e9rias a Servidora Pu00fablico Municipal a Sr. u00aa MARILENE SILVA NEVES, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIu00c7OS GERAIS, SIMBOLO ANE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAu00c7u00c3O, ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECET desta Prefeitura, referente ao peru00edodo aquisitivo de 08/02/2026 a 07/02/2027. Sendo que as fu00e9rias seru00e3o gozadas, a partir de 03/11/2026 a 02/12/2026 Conforme requerimento. ARTIGO 2u00ba- Este Ato entra em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o e/ou aufb01xau00e7u00e3o, revogadas as disposiu00e7u00f5es em contru00e1rio. Gabinete do Secretu00e1rio Municipal de Deodu00e1polis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de outubro de 2026. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretu00e1rio Municipal de Educau00e7u00e3o Cultura, Esporte e Turismo

PORTARIA Nu00ba 202/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. u201cConceder a ferias a Servidora que menciona e du00e1 outras providu00eanciasu201d. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA , Secretu00e1rio Municipal de Educau00e7u00e3o, Esporte, Cultura e Turismo de Deodu00e1polis

Extrato de Ata 26 ................................................................... Extrato de Termo Adtivo 39 .................................................... Dispensas 40 .......................................................................... Portarias de ufb01scalizau00e7u00e3o Contratual 41 .................................. Teru00e7a-feira, 06 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2249 Pu00e1gina 1 de 43 Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Teru00e7a-feira, 06 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2249 | Pu00e1gina 2 de 43 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

Extrato de Contrato 3 ............................................................. Conselhos Municipais 3 ............................................................. Conselho Municipal dos Direitos da Crianu00e7a e Adolescente - CMDCA 3 ................................................ Contas Pu00fablicas e Instrumentos de Gestu00e3o Fiscal 5 ............................................................................................. Decretos 5 .............................................................................. Notas de Empenho 16 ............................................................ Licitau00e7u00f5es e Contratos 26 ..........................................................

outra comunicação; c) tão logo publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 02 de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e planejamento Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiucia Maria Batista, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Maisa Silva Tognon, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Camila Moreira ................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Rita Lima Ortiz......................................................, declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Antônio Ferreira de Carvalho................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. 2 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 06 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2249 | Página 43 de 43 Eu, Jaqueline Ferreira Pinto......................................................, declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Cleiton Fernando Monteiro Viana................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Alessandra Tertuliana Alves de Oliveira....................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Fernanda Monique da Silva Santos................................................... declaro que estou

contados da data de assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos exames e da apresentação da Nota Fiscal ou Fatura devidamente atestada, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela Contratada. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas nos orçamentos: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde 09.018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0008 - Atenção Básica, 4.082 - Executar Ações de Atenção Básica, 3.3.90.00 Aplicações Diretas. APROVO e AUTORIZO por Dispensa de Licitação a contratação da empresa acima citada para a realização dos serviços descritos no objeto. Deodápolis - MS, 05 de outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", E=editaisprefeituradeodapolis@ gmail.com Eu atesto a precisão e a integridade deste documento 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES __________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 06 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2249 | Página 41 de 43 Portarias de fiscalização Contratual Portarias de fiscalização Contratual PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL N° 194/2026. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 142/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2026, ATA DE