Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Ata ................................................................... 26 Extrato de Termo Adtivo .................................................... 39 Dispensas .......................................................................... 40 Portarias de fiscalização Contratual .................................. 41 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 06 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2249 | Página 2 de 43 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal

Extrato de Contrato ............................................................. 3 Conselhos Municipais ............................................................. 3 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA ................................................ 3 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 5 Decretos .............................................................................. 5 Notas de Empenho ............................................................ 16 Licitações e Contratos .......................................................... 26

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos de Pessoal ....................................................................... 2 Portarias .............................................................................. 2

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2026 PROCESSO Nº 150/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2026, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa para o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em Seguro de Acidentes Pessoais para passageiros - app, visando assegurar os usuários do Transporte Escolar (estudantes) do município, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação , de conformidade com as

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 04/2026 AO CONTRATO 113/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 05/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a BLESSED ENGENHARIA LTA OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Revitalização da Praça do Jardim Europa com recursos do Plano de Ação do Governo Federal nº 09032024 - 072752/2024 para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução contratual por 30 (trinta) dias corridos e o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias corridos, iniciando- se a contagem a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, sendo os 30 (trinta) dias adicionais destinados à conclusão das providências administrativas decorrentes da execução contratual, conforme justificativa técnica e parecer jurídico anexos. DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 113/2025. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e Danilo Morais Silva- Pela Contratada Deodápolis - MS, 02 de outubro de 2026. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

atribuiu00e7u00f5es legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nu00ba 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1u00ba - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento para AQUISIu00c7u00c3O DE CADEIRAS u201d I u2013 u00c9RICA PEREIRA DA SILVA II u2013 THAIS SOARES SARTORI IV u2013 ANNA JULYA BILu00d3 SOARES V u2013 LUANA MINHOS DE SOUZA Art. 2u00ba - A Equipe de Planejamento teru00e1 como atribuiu00e7u00e3o principal conduzir os estudos tu00e9cnicos necessu00e1rios u00e0 fase preparatu00f3ria da contratau00e7u00e3o, compreendendo a elaborau00e7u00e3o do Estudo Tu00e9cnico Preliminar u2013 ETP, do Termo de Referu00eancia, da estimativa de preu00e7os, do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos demais documentos pertinentes, bem como a definiu00e7u00e3o dos requisitos tu00e9cnicos, funcionais, operacionais e das especificau00e7u00f5es do objeto, em conformidade com a Lei Federal nu00ba 14.133/2021 e com a regulamentau00e7u00e3o municipal vigente. Art. 3u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o e/ou afixau00e7u00e3o no local de costume, revogadas as disposiu00e7u00f5es em contru00e1rio. Gabinete da Secretu00e1ria Municipal de Governo e Planejamento, Deodu00e1polis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 25 dias do mu00eas de setembro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretu00e1ria Municipal de Governo e Planejamento End.: Av. Francisco Alves da Silva, Nu00b0 443 - Centro u2013 CEP: 79.790-000 - Deodu00e1polis/MS - Telefone: (67)3448-1925 E-mail: [email protected] SECRETARIAS SECRETARIAS Portarias Seplan Portarias Seplan

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Cu00f3digo Tributu00e1rio Municipal) e demais legislau00e7u00f5es pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificau00e7u00f5es nos endereu00e7os dos respectivos cadastros fiscais, NOTIFICA os sujeitos passivos a comparecerem, em dia u00fatil, no Departamento de Tributos, Cadastro e Fiscalizau00e7u00e3o do Municu00edpio de Deodu00e1polis, sito u00e0 Av. Genu00e1rio da Costa Matos, 1387 - Centro, no horu00e1rio das 07:00h u00e0s 17:00h, no prazo de 30 (TRINTA) DIAS contados a partir da publicau00e7u00e3o desta no Diu00e1rio Oficial do Municu00edpio, para tomar ciu00eancia da respectiva notificau00e7u00e3o a seguir identificada. Em caso de nu00e3o comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-u00e1 feita a notificau00e7u00e3o no 31u00ba [trigu00e9simo primeiro] dia u00fatil apu00f3s a publicau00e7u00e3o deste Edital. A ausu00eancia de manifestau00e7u00e3o seru00e1 interpretada como concordu00e2ncia com a presente notificau00e7u00e3o. SUJEITO(S) PASSIVO(S) NOME COMPLETO/ RAZu00c3O SOCIAL CPF/CNPJ NOTIFICA u00c7u00c3O ALCEU DE SOUZA LEITE 780.***.***-68 345/202 6 ALMIR SANTOS DA SILVA 810.***.***-91 337/202 6 ALZENI FERREIRA LIMA 614.***.***-00 348/202 6 ANDREIA APARECIDA TAVEIRA 028.***.***-38 338/202 6 ELIANE DA SILVA BRAZ 870.***.***-15 347/202 6 EUNICE LEITE GUEDES 357.***.***-87 331/202 6 GISELE BAGGIO DA SILVA SARTOR 934.***.***-34 340/202 6 GLAUCIA MENDES CUSTODIO 036.***.***-31 336/202 6 IVO RODRIGUES DE MELO 309.***.***-20 350/202 6 LUCIANO BONFIM 012.***.***-95 351/202 6 LUIZ CARLOS PEREIRA 117.***.***-00 344/202 6 OFRAZIA VILHALVA VIEIRA 927.***.***-00 349/202 6 RENILDE RAMOS MARCON 596.***.***-87 346/202 _________________________________________________________________________________ Rua Francisco Alves da Silva, n. 443 u2013 Bairro: Jardim Deodu00e1polisu2013 Tel: (67) 3448u20131925

DEODu00c1POLIS e autorizau00e7u00e3o contida na Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de cru00e9dito adicional suplementar, no Oru00e7amento programa de 2026. DECRETO Nu00ba 396/2026, de 5 de Outubro de 2026. D E C R E T A: Art. 1u00ba -Fica aberto no corrente exercu00edcio Cru00e9dito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotau00e7u00e3o(u00f5es) oru00e7amentu00e1ria(s): 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAu00c7u00c3O 15.001.12.365.10.4036-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAu00c7u00d5ES DIRETAS 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAu00c7u00c3O R$10.000,00 1.500.1001.000000 Recursos nu00e3o Vinculados de Impostos 10.000,00 Art. 2u00ba -Para atendimento da Alterau00e7u00e3o Oru00e7amentu00e1ria que trata o artigo anterior seru00e3o utilizados recursos provenientes de: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAu00c7u00c3O 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAu00c7u00c3O 15.001.12.365.10.3037-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAu00c7u00d5ES DIRETAS R$10.000,00 1.500.1001.000000 Recursos nu00e3o Vinculados de Impostos 10.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 5 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entraru00e1 em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o.Art. 3u00ba - Sistema Contu00e1bil - Betha Sistemas. Usuu00e1rio: junior_deo. Emissu00e3o: 05/10/2026, u00e0s 15:20:01. Protocolo: 855e4d1e-5e08-4230-8555-84879746dc15 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Pu00fablicas e Instrumentos de Gestu00e3o Fiscal Contas Pu00fablicas e Instrumentos de Gestu00e3o Fiscal Decretos Decretos Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2248A Extra | Pu00e1gina 3 de 5 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade.PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODu00c1POLIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTu00c3O 2025-2028 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAu00c7u00c3O E FINANu00c7AS, DIVISu00c3O DE TRIBUTOS, CADASTRO E FISCALIZAu00c7u00c3O

Citau00e7u00e3o de notiufb01cau00e7u00e3o por edital 3 ......................................... SECRETARIAS 5 ........................................................................... Portarias Seplan 5 .................................................................. Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2248A Extra Pu00e1gina 1 de 5 Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2248A Extra | Pu00e1gina 2 de 5 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade. C.N.P.J.: DEODu00c1POLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Municu00edpio: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Pu00e1gina : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODu00c1POLIS, no uso de suas atribuiu00e7u00f5es que lhe confere a Lei Orgu00e2nica do Municu00edpio de

EDITAL DE PUBLICAu00c7u00c3O DE DESPACHO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIu00c7u00c3O DE Du00c9BITO TRIBUTu00c1RIO Nu00ba 009/2026 Dispu00f5e sobre a publicau00e7u00e3o do despacho administrativo que reconhece a prescriu00e7u00e3o de cru00e9ditos tributu00e1rios referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano u2013 IPTU e demais du00e9bitos, para ciu00eancia dos contribuintes e publicidade dos atos administrativos. A Titular do u00d3rgu00e3o da Administrau00e7u00e3o Tributu00e1ria do Municu00edpio de Deodu00e1polis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiu00e7u00f5es legais, e com fundamento nos arts. 166 e 187 da Lei Complementar Municipal nu00ba 002/2014 (Cu00f3digo Tributu00e1rio Municipal), CONSIDERANDO que os processos administrativos abaixo relacionados tratam de reconhecimento de prescriu00e7u00e3o de cru00e9ditos tributu00e1rios municipais (IPTU) e demais du00e9bitos; CONSIDERANDO o disposto no art. 187 da referida lei, que determina que a extinu00e7u00e3o do cru00e9dito tributu00e1rio seja declarada por despacho da autoridade administrativa competente, devendo ser formalmente publicada e registrada nos assentamentos ufb01scais; CONSIDERANDO, ainda, o art. 166, que prevu00ea que a notiufb01cau00e7u00e3o dos atos administrativos poderu00e1 ocorrer por publicau00e7u00e3o no u00f3rgu00e3o oufb01cial do Municu00edpio, para ciu00eancia do sujeito passivo; TORNA Pu00daBLICO, para ufb01ns de ciu00eancia dos interessados e cumprimento do princu00edpio da publicidade, o despacho administrativo que reconhece a prescriu00e7u00e3o e declara extintos os cru00e9ditos tributu00e1rios de IPTU e demais du00e9bitos abaixo identiufb01cados, relativos aos exercu00edcios indicados, nos termos do art. 174 do Cu00f3digo Tributu00e1rio Nacional e da legislau00e7u00e3o municipal aplicu00e1vel. Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2248 | Pu00e1gina 22 de 22 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade. SUJEITO(S) PASSIVO(S) NOME COMPLETO/ RAZu00c3O SOCIAL CPF/CNPJ Cu00d3DIGO IMu00d3VEL EXERCu00cdCIO(S) PROCESSO ADMINISTRATIVO JOSE APARECIDO OLIVEIRA SANTOS ***.***.131-33 4511 2015 Proc. 294/2026 ADEILDO TERTULIANO SANTANA ***.***.001-82 4440 2001-2002 Proc. 293/2026 MARIA ELIANE PAIS DOMINGOS ***.***.451-23 3333 1997 A 2002 Proc. 309/2026 OZIu00c9L DE OLIVEIRA SILVESTRE ***.***.181-00 1744 2013 A 2019 Proc. 312/2026 NEUCILENNE DA CONCEIu00c7u00c3O SKUARIS ***.***.611-84 2594 1997 A 2002 Proc. 292/2026 DOMINGOS PEDRO DE SOUZA ***.***.288-87 267 2001 E 2002 2008 A 2010 Proc. 318/2026 DOMINGOS PEDRO DE SOUZA ***.***.288-87 265 267 2001 A 2002; 2008 A 2019

DEODu00c1POLIS e autorizau00e7u00e3o contida na Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de cru00e9dito adicional suplementar, no Oru00e7amento programa de 2026. DECRETO Nu00ba 395/2026, de 5 de Outubro de 2026. D E C R E T A: Art. 1u00ba -Fica aberto no corrente exercu00edcio Cru00e9dito no valor de R$ 15.000,00, para a(s) seguinte(s) dotau00e7u00e3o(u00f5es) oru00e7amentu00e1ria(s): 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAu00c7u00c3O 15.001.12.361.2.4032-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAu00c7u00d5ES DIRETAS 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAu00c7u00c3O R$15.000,00 1.500.1001.000000 Recursos nu00e3o Vinculados de Impostos 15.000,00 Art. 2u00ba -Para atendimento da Alterau00e7u00e3o Oru00e7amentu00e1ria que trata o artigo anterior seru00e3o utilizados recursos provenientes de: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAu00c7u00c3O 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAu00c7u00c3O 15.001.12.122.2.4038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAu00c7u00d5ES DIRETAS R$15.000,00 1.500.1001.000000 Recursos nu00e3o Vinculados de Impostos 15.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 5 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entraru00e1 em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o.Art. 3u00ba - Sistema Contu00e1bil - Betha Sistemas. Usuu00e1rio: alberto.carlos. Emissu00e3o: 05/10/2026, u00e0s 10:46:43. Protocolo: 0ee96038-1fa7-43cb-884d-7d380c961e8a Contas Pu00fablicas e Instrumentos de Gestu00e3o Fiscal Contas Pu00fablicas e Instrumentos de Gestu00e3o Fiscal Decretos Decretos Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2248 | Pu00e1gina 14 de 22 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade. C.N.P.J.: DEODu00c1POLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Municu00edpio: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Pu00e1gina : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODu00c1POLIS, no uso de suas atribuiu00e7u00f5es que lhe confere a Lei Orgu00e2nica do Municu00edpio de

O Edital e seus anexos estaru00e3o u00e0 disposiu00e7u00e3o no site da Prefeitura Municipal de Deodu00e1polis - MS www.deodapolis.ms.gov.br no PNCP, ou solicitado atravu00e9s dos e-mail [email protected] ou [email protected]. O Credenciamento teru00e1 prazo de vigu00eancia de 12 (doze) meses. Outras informau00e7u00f5es deveru00e3o ser feitas junto a Secretaria Municipal de Esporte, atravu00e9s do e-mail [email protected] ou [email protected]. Deodu00e1polis - MS, 02 de outubro de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretu00e1rio Municipal de Infraestrutura PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA C=BR, OU=SECREATARIA DE SAu00daDE, O=SECRETARIO MUNICIPAL DE SAu00daDE, CN=PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, [email protected] Eu atesto a precisu00e3o e a integridade deste documento 10.0.1 PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2248 | Pu00e1gina 6 de 22

nos termos da Lei nu00ba 14.133/2021, Art. 79, inciso II, Decreto nu00ba 11.878/2024 e demais legislau00e7u00e3o aplicu00e1vel. OBJETO: Credenciamento, de empresas para prestau00e7u00e3o de serviu00e7os, por hora de trabalho, compreendendo mu00e3o de obra de bombeiro hidru00e1ulico, carpinteiro, eletricista, pedreiro, pintor, telhador, serralheiro, borracheiro, ajudante de pedreiro e rou00e7ador, para atender as Secretarias Infraestrutura, Educau00e7u00e3o e Sau00fade do municu00edpio. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAu00c7u00c3O E DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO : As empresas interessadas devem apresentar os documentos exigidos no edital/termo de referu00eancia, por meio fu00edsico (cu00f3pias simples), no endereu00e7o: Av. Deodato Leonardo da Silva, nu00ba 91-A, Prau00e7a da Juventude em Deodu00e1polis - MS, a partir do dia 05 de outubro de 2026 atu00e9 o dia 09 de outubro de 2026, das 8h00 u00e0s 11:00 e das 13h00 u00e0s 17h00 horas, horu00e1rio do (MS), ou enviar no e-mail: [email protected] ou [email protected].

Aviso de Licitau00e7u00e3o Aviso de Licitau00e7u00e3o Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2248 | Pu00e1gina 5 de 22 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade. REABERTURA DE CREDENCAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nu00ba 3/ 2026 PROCESSO Nu00ba 67/2026 INEXIGIBILIDADE 20/2026 O MUNICIPIO DE DEODu00c1POLIS , torna pu00fablico aos interessados, que REABRIRu00c1 o credenciamento para contratau00e7u00e3o de mu00e3o de obra dos serviu00e7os abaixo relacionado,

AVISO DE LICITAu00c7u00c3O. PREGu00c3O ELETRu00d4NICO Nu00b0 55/2026 PROCESSO Nu00ba 150/2026 O MUNICu00cdPIO DE DEODu00c1POLIS - MS, torna pu00fablico a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodu00e1polis - MS, o Processo de Licitau00e7u00e3o Pu00fablica, na modalidade de PREGu00c3O ELETRu00d4NICO Nu00b0 55/2026, pelo critu00e9rio de julgamento de Menor Preu00e7o por Item, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nu00ba 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislau00e7u00e3o aplicu00e1vel com a finalidade de selecionar empresa para o Registro de Preu00e7os para a Contratau00e7u00e3o de empresa especializada em Seguro de Acidentes Pessoais para passageiros - app, visando assegurar os usuu00e1rios do Transporte Escolar (estudantes) do municu00edpio, para atender u00e0s necessidades da Secretaria Municipal de Educau00e7u00e3o , de conformidade com as