Diário Oficial Eletrônico

previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à realização dos estudos técnicos preliminares e demais análises necessárias à avaliação da viabilidade Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 02 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2247 | Página 19 de 19 técnica e econômica de solução para atendimento da demanda de Escavadeira Hidráulica pela Agência Municipal de Produção do Município de Deodápolis/MS: I – NEDSON MARCH NUNES DA SILVA II – BRUNA DANIELE DA SILVA III – THAIS SOARES SARTORI IV- VALDIR LUIZ SARTOR Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução dos estudos preliminares, a definição dos requisitos técnicos, a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e demais documentos necessários à instrução da fase preparatória da contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a regulamentação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 30 dias do mês de setembro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PORTARIA Nº 247/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª EDILAYNE CAROLINE SILVA DO PRADO, Matricula 3300/2. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – SEGPLAN, desta Prefeitura. A partir de 30 de setembro de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 30 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 02 de outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIAS SECRETARIAS Portarias Seplan Portarias Seplan PORTARIA SEPLAN Nº 168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para realização de estudos destinados à avaliação da viabilidade de solução para atendimento da demanda de Escavadeira Hidráulica pela Agência Municipal de Produção do Município de Deodápolis/MS.” JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas

PORTARIA Nº 246/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre Nomeação da Sr.ª ADRIELLY NAGILA BATISTA ANTONIETE e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a Sr.ª ADRIELLY NAGILA BATISTA ANTONIETE, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo ASS-2-1, lotada na GABINETE DO PREFEITO - GABIP, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 2 – GRUPO OCUPACIONAL II DA LCM Nº 007/2025 DE 11/03/2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 16 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 01 de outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

4.1. Fica homologado o resultado final da etapa de habilitação documental do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - PNAB Ciclo 2 - Deodápolis/MS. 4.2. A homologação assegura a continuidade do procedimento apenas aos agentes que atendam cumulativamente à classificação final da etapa de seleção, ao número de vagas disponíveis e à habilitação documental. 4.3. Os agentes habilitados que permaneçam na condição de suplentes conservam sua posição na ordem de classificação e somente serão convocados mediante ato específico, quando cabível. 5. DA CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA ETAPA 5.1. Ficam convocados para assinatura do Termo de Execução Cultural os agentes culturais selecionados dentro do número de vagas disponíveis e definitivamente habilitados, no período de 2 a 7 de outubro de 2026. 5.2. A assinatura será realizada presencialmente no Departamento de Cultura, localizado no Ginásio de Esportes, Rua João Nicolau dos Santos, nº 11, Jardim São José, Deodápolis/MS, durante o expediente do órgão. 5.3. No ato da assinatura, o agente cultural deverá apresentar documento oficial de identificação e informar os dados da conta bancária específica destinada ao recebimento dos recursos, sem prejuízo de outros documentos necessários à formalização do instrumento já previstos no Edital. 5.4. Antes da assinatura, a Administração poderá promover diálogo técnico com o agente cultural para a definição ou o ajuste do plano de trabalho, que integrará o Termo de Execução Cultural e deverá conter, no mínimo, a descrição do objeto, o cronograma de execução e a estimativa de custos. 5.5. A previsão de pagamento dos recursos inicia-se em 8 de outubro de 2026, condicionada à assinatura do Termo de Execução Cultural, à indicação da conta bancária específica e à disponibilidade administrativa e financeira. 5.6. O período de execução dos projetos será de 8 de outubro a 31 de dezembro de 2026, e o Relatório de Execução do Objeto deverá ser apresentado até 30 de janeiro de 2027, conforme o cronograma vigente. 5.7. ATENÇÃO: os agentes convocados deverão comparecer dentro do prazo de 2 a 7 de outubro de 2026. 6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

DOCUMENTAL, a respectiva homologação e a convocação para a próxima etapa do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - PNAB Ciclo 2, observadas as disposições do Edital e de suas Retificações nº 001/2026 a nº 006/2026, a Lei nº 14.399/2022, a Lei nº 14.903/2024, o Decreto nº 11.453/2023 e o Decreto nº 11.740/2023. 1. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO 1.1. Encerrados os prazos recursais da etapa de habilitação, inclusive o prazo reaberto pela Retificação nº 006/2026, certifica-se que não foi protocolado recurso por Adriano Paulo Ferreira, nome artístico Rogério & Adriano. 1.2. Permanecem inalteradas as demais situações publicadas no resultado preliminar da habilitação e fica homologado o resultado final constante deste Edital. 1.3. A habilitação documental não modifica as notas, a ordem de classificação, o quantitativo de vagas nem a situação de selecionado ou suplente estabelecidos no resultado final da etapa de seleção. 2. DOS AGENTES CULTURAIS HABILITADOS 2.1. Demais linguagens culturais - Capoeira Nº Proponente 1 DANILO DIAS PEREIRA Nome artístico LOLO CPF/CNPJ Situação 65.748.314/****-** HABILITADO CPF/CNPJ Situação 2.2. Música Nº Proponente Nome artístico 1 ADEILDO DE OLIVEIRA OURO OURO MUSIC 65.536.175/****-**

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB CICLO 2 DEODÁPOLIS MS RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA ETAPA O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

DECRETO Nº 391/2026, de 1 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.243.1.4130-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados R$2.000,00 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.361.2.4032-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados R$2.000,00 2.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 2 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 02/10/2026, às 10:39:35. Protocolo: be9d4d22-ced3-4f9b-8535-a11eb8ca928e Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 02 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2247 | Página 8 de 19 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1

DECRETO Nº 392/2026, de 2 de Outubro de 2026. Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2026 OBJETO: Registro De Preços para aquisição futura de Materiais de Pintura para atender as demandas das Secretarias/Fundos de Infraestrutura, Assistência Social, Educação e Saúde do município. EMPRESAS VENCEDORAS: A.M.N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF 13.704.097/0002-46, nos itens 3-5-7-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-3536-37-38-39-40-41-42-46-54-55-58-59-61-62-63-64-65-66-67, perfazendo o valor total de R$ 364.985,36 (trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). MADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA, CNPJ/MF 11.120.590/0001-02, no item 9, perfazendo o valor total de R$ 68.816,00 (sessenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais). JM COMERCIO, SERVICOS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 60.577.712/0001-08, nos itens 1-4-57-60, perfazendo o valor total de R$ 66.907,35 (sessenta e seis mil novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos). SANAREPRO GESTAO E SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 59.556.520/0001-28, nos itens 2-6-8-43-44-45-47-48-49-50-51-52-53, perfazendo o valor total de R$ 353.783,20 (trezentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Deodápolis - MS, 01 de outubro de 2026. Dalvan dos Santos Franco Assinado digitalmente por Dalvan dos Santos Franco ND: C=BR, OU=Departamento de Licitação, O= Prefeitura Deodápolis-MS, CN=Dalvan dos Santos Franco, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.10.01 17:38:23-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 Dalvan dos Santos Franco Pregoeiro Código registro TCE: 481A955874D7DFB44DBD6131379031B60B526E67 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 02 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2247 | Página 6 de 19

O Edital e seus anexos estarão à disposição no site da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS www.deodapolis.ms.gov.br no PNCP, ou solicitado através dos emails [email protected] ou [email protected] Outras informações deverão ser feitas junto a Secretaria Municipal de Saúde, através do e-mail [email protected] Deodápolis - MS, 1 de outubro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Assinado digitalmente por GIOVANI DE SOUZA BARELI DN: C=BR, OU=SEC MUN DE SAÚDE, O="PREFEITURADA DE DEODAPOLIS ", CN=GIOVANI DE SOUZA BARELI, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 02 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2247 | Página 4 de 19 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 145/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, confecção, impressão, personalização e instalação de materiais gráficos e serigrafia para atender as necessidades das Secretarias/Fundos de A. Social, Habitação, Trânsito, Saúde, Esporte, Educação, Finanças, Infraestrutura e o Gabinete do Prefeito do município, em favor das empresas: CELIA REGINA GONCALVES PADOVESI; CNPJ/MF 43.677.527/0001-68, nos itens 1 - 9 - 10 - 11 - 15 - 16 - 24 - 31 - 35 - 36 - 38 - 39 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 47 - 49 - 50 - 51 - 52 53 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 61 - 62, com o valor total de R$ 61.242,15 (sessenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e quinze centavos). MARCELO SIMONI; CNPJ/MF 37.652.289/0001-33, nos itens 6 - 7 - 33 - 34 - 60 - 65 - 68,

Lei nº 14.133/2021, Art. 79, inciso II, Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos nas especialidades de Dermatologia, Endocrinologia, Urologia e Neurologia, no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde do município de Deodápolis - MS e distritos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO: Os interessados podem enviarem no e-mail [email protected], aos cuidados Comissão de Credenciamento os documentos e o requerimento a partir do dia 2 de outubro de 2026, até quanto perdurar a vigência do processo, ou protocolar no horário de expediente no Prédio da Secretaria de Saúde, no endereço Rua: Rua Padre Amadeu Amadori, s/nº, Jardim Deodápolis, cep 79790 - 035, em Deodápolis-MS. O Credenciamento terá prazo de vigência de 12 (doze) meses.

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 1 de outubro de 2026. Assinado digitalmente por PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA DN: C=BR, OU="FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ", O=" SECRETARIO DE SAUDE ", CN="PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Código de registro TCE : 30239EA773BF3DD06751F70F86E1938045172ADD Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 02 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2247 | Página 3 de 19 Credenciamento Credenciamento AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 109/2026 INEXIGIBILIDADE 32/2026 O MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que fará realizar o credenciamento de Serviços Médicos, nos termos da

Aviso de Licitação PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos

Aviso de Resultado .............................................................. 5 Retificação ........................................................................... 6 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 7 Decretos .............................................................................. 7 Notas de Empenho ............................................................ 11 Outros Atos ............................................................................ 14 Secretaria Municipal de Educação ..................................... 14 Atos de Pessoal ..................................................................... 18 Portarias ............................................................................ 18 SECRETARIAS ......................................................................... 18 Portarias Seplan ................................................................ 18 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 02 de outubro de 2026