Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Termo Adtivo 11 .................................................... Aviso de Resultado 12 ............................................................ Extrato de Ata 13 ...................................................................

As ME, EPPs e MEI interessadas poderão obter o edital completo de Dispensa e seus anexos, no portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/esic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no site: https://www.licitanet.com.br/ no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. e no e-mail: [email protected], PERÍODO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 6/10/2026 às 08:30 horas - DF De 1/10/2026 às 08:30 horas - DF. Até PERÍODO DE LANCES De 6/10/2026 das 08:30 horas - DF Até 6/10/2026 às 14:30 horas - DF. Giovani de Souza Bareli Giovani de Souza Bareli OU=Secretaria Municipal de Saúde, O=SEMUS-PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, CN=Giovani de Souza Bareli, [email protected] Eu atesto a precisão e a integridade deste documento 10.0.1 GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Aviso de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 32/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI PROCESSO Nº 149/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando o Registro de Preços para aquisição de Chapéus personalizados, destinados à utilização em Ações, Campanhas e Atividades de promoção e prevenção à saúde, incluindo as campanhas outubro rosa e novembro azul, da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS,, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável.

da Ata de Registro de Preços, nos termos do § 4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da Administração. Na hipótese de prorrogação da vigência da ata, admite-se, a renovação do quantitativo originalmente registrado, com vistas a atender às necessidades da Administração durante o Período prorrogado. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata 50/2025. ASSINAM:Cleidivaldo Siqueira, Jean Carlos Silva Gomes - Pela Gerenciadora e ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO – Pelo Detentor. Deodápolis/MS, 30 de setembro de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2246 | Página 14 de 14

Extrato de Ata EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA 50/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PARTES: Secretarias de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, e a empresa JB FX FOGOS E SHOW PIROTECNICOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses contados da data (08/10/2026 a 08/10/2027), a vigência da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Fica estabelecida a possibilidade de prorrogação da vigência

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 145/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, confecção, impressão, personalização e instalação de materiais gráficos e serigrafia para atender as necessidades das Secretarias/Fundos de A. Social, Habitação, Trânsito, Saúde, Esporte, Educação, Finanças, Infraestrutura e o Gabinete do Prefeito do município Empresas vencedoras: CELIA REGINA GONCALVES PADOVESI; CNPJ/MF 43.677.527/0001-68, nos itens 1 - 9 - 10 - 11 - 15 - 16 - 24 - 31 - 35 - 36 - 38 - 39 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 47 - 49 - 50 51 - 52 - 53 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 61 - 62, com o valor total de R$ 61.242,15 (sessenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e quinze centavos). MARCELO SIMONI; CNPJ/MF 37.652.289/0001-33, nos itens 6 - 7 - 33 - 34 - 60 - 65 68, com o valor total de R$ 129.811,20 (cento e vinte e nove mil oitocentos e onze reais e vinte centavos). 59.753.143 SUELLEN CILEIDE JASTE DE OLIVEIRA FAISTAUER; CNPJ/MF 59.753.143/0001-17, nos itens 14 - 20 - 48, com o valor total de R$ 31.714,41 (trinta e um mil setecentos e quatorze reais e quarenta e um centavos). L.F. DE SOUZA LTDA; CNPJ/MF 08.433.376/0001-00, nos itens 17 - 30 - 66, com o valor total de R$ 15.816,20 (quinze mil oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos). VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA; CNPJ/MF 04.135.560/0001-04, no item 18, com o valor total de R$ 29.517,20 (vinte nove mil quinhentos e dezessete reais e vinte centavos). RB COMUNICACAO VISUAL; CNPJ/MF 27.232.288/0001-86, nos itens 23 - 25 - 29, com o valor total de R$ 34.424,95 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA; CNPJ/MF 18.486.182/0001-18, no item 40, com o valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Os itens 2 – 3 – 4 – 5 – 8 – 12 – 13 – 19 – 21 – 26 – 27 – 28 – 46 – 54 – 63 – 64 – 67 – 71, foram considerados desertos; e os itens 22 – 32 – 37 – 69 – 70, foram considerados fracassados. Deodápolis - MS, 30 de setembro de 2026. Dalvan dos Santos Franco Dalvan dos Santos Franco C=BR, OU=Departamento de Licitação, O=Prefeitura Deodápolis-MS, CN=Dalvan dos Santos Franco, [email protected] Eu atesto a precisão e a integridade deste documento 10.0.1

Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2026 AO CONTRATO 131/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa SEGUROS SURA SA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Segunda Do Prazo do Contrato e da Clausula Terceira do Reajuste e do Preço do Contrato n ° 131/2024. DO PRAZO: A Cláusula Segunda – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. DO VALOR: A Cláusula Terceira – “Do Preço e condições do pagamento” do Contrato fica acrescida a importância do percentual de 4,223450% considerando o índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Dessa forma, o valor contratual, anteriormente fixado em R$ 7.119,92 (sete mil, cento e dezenove reais e noventa e dois centavos), passa a totalizar R$ 7.420,64 (sete mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 131/2024. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Marcelo Wais - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 24 de setembro de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2246 | Página 12 de 14

PORTARIA Nº 244/2026 01 DE OUTUBRO DE 2026. “Concede a permanência de READAPTAÇÃO a servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2246 | Página 9 de 14 CONSIDERANDO: o disposto no Art. 14 do Estatuto dos Servidores Público do Município de Deodápolis MS, Lei Complementar nº 006 de dezembro de 2015. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER a permanência de readaptação a Servidora Pública Municipal a Sr.ª ROSILENE FERREIRA RAMOS DE SOUZA, Matricula nº 433/1. Ocupante do cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SEMED, desta Prefeitura, para exercer as atribuições funcionais compatível com sua situação atual sem prejuízos de seus vencimentos anteriores, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades atuais. ARTIGO 2º- A readaptação será concedida pelo período de não superior a seis 06 (seis) meses. A partir de 05 de agosto de 2026. Conforme laudo médico. ARTIGO 3º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 01 de outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2246 | Página 10 de 14 Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 142/2026 na Modalidade Pregão Presencial nº 50/2026, que tem como objeto a Registro de Preços para

PORTARIA Nº 243/2026 01 DE OUTUBRO DE 2026. “Concede a permanência de READAPTAÇÃO a servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: o disposto no Art. 14 do Estatuto dos Servidores Público do Município de Deodápolis MS, Lei Complementar nº 006 de dezembro de 2015. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER a permanência de readaptação a Servidora Pública Municipal a Sr.ª EDNA DOS SANTOS SOUZA, Matricula nº 586/1. Ocupante do cargo Efetivo de MERENDEIRA, lotada na SEMED, desta Prefeitura, para exercer as atribuições funcionais compatível com sua situação atual sem prejuízos de seus vencimentos anteriores, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades atuais. ARTIGO 2º- A readaptação será concedida pelo período de não superior a seis 06 (seis) meses. A partir de 25 de setembro de 2026. Conforme atestado médico. ARTIGO 3º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 01 de outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 238/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO da Servidora Público Municipal a Sr.ª LORENA GABRIELLI FACHIANO FARIA PANCOTTI, Matricula 3487/1. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – SEGPLAN, desta Prefeitura. A partir de 10 de setembro de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 10 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

DECRETO Nº 390/2026, de 1 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4086-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 01/10/2026, às 10:55:35. Protocolo: 5e3179bc-279d-4073-9e0f-d2932f96eeb6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2246 | Página 3 de 14 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1

DECRETO Nº 391/2026, de 1 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Aviso de Licitação .............................................................. 14 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2246 | Página 2 de 14 Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos PODER EXECUTIVO Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos

Extrato de Termo Adtivo .................................................... 11 Aviso de Resultado ............................................................ 12 Extrato de Ata ................................................................... 13