Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO 132/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa SEGUROS SURA SA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da “Clausula Segunda Do Prazo” do Contrato n° 132/2024. DO PRAZO: A Cláusula Segunda – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 132/2024. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 24 de setembro de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO 134/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa SEGUROS SURA SA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da “Clausula Segunda Do Prazo” do Contrato n°134/2024. DO PRAZO: A Cláusula Segunda – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 134/2024. ASSINAM: Helaynne Rosienni Santana Gomes - Pela Contratante e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 24 de setembro de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245 | Página 47 de 47

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO 105/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa SEGUROS SURA SA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da “Clausula Quinta Do Prazo” do Contrato n° 105/2025. DO PRAZO: A Cláusula Quinta – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 105/2025. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 24 de setembro de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245 | Página 46 de 47

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO 133/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa GENTE SEGURADORA SA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da “Clausula Segunda Do Prazo” e da “Clausula Sétima do Reajuste e do Preço” do Contrato n°133/2024. DO PRAZO: A Cláusula Segunda – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. DO VALOR: A Cláusula Sétima – “Reajuste do Contrato original”, considerando o índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) aplicado no percentual de 4,223450%, o valor contratual de R$ 493,15 (quatrocentos e noventa e três reais e quinze centavos) passa a ser de R$ 513,98 (quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 133/2024. ASSINAM: Helaynne Rosienni Santana Gomes - Pela Contratante e Marcelo Wais Pela Contratada. Deodápolis - MS, 24 de setembro de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245 | Página 45 de 47

Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO 108/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa GENTE SEGURADORA SA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da “Clausula Quinta Do Prazo” do Contrato n° 108/2025. DO PRAZO: A Cláusula Quinta – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 108/2025. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Marcelo Wais - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 24 de setembro de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245 | Página 44 de 47

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de Materiais Hidráulicos, Sanitários e de Esgoto para atendimento das Secretarias/Fundos de Infraestrutura, Educação, A. Social e Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS: A.M.N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF 13.704.097/0001-65, nos itens 1-2-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-26-27-28-29-30-31-32-3334-36-37-38-39-40-41-42-44-45-48-50-51-52-53-54-55-56-58-59-60-61-62-65-66-67-68-6970-71-72-73-74-75-76-77-78-79, perfazendo o valor total de R$ 209.505,05 (duzentos e nove mil quinhentos e cinco reais e cinco centavos). JM COMERCIO, SERVICOS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 60.577.712/0001-08, nos itens 3-25-35-43-46-47-49-57-63-64, perfazendo o valor total de R$ 85.672,61 (oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos). Deodápolis - MS, 25 de setembro de 2026. Dalvan dos Santos Franco Dalvan dos Santos Franco Pregoeiro Código registro TCE: 618DD02C8E2B86C2A75C5612A69518BA7F45B675 Dalvan dos Santos Franco C=BR, OU=Departamento de Licitação, O=Prefeitura Deodápolis-MS, CN=Dalvan dos Santos Franco, [email protected] Eu atesto a precisão e a integridade deste documento 10.0.1 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245 | Página 43 de 47

Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 117/2026 Pregão Presencial Nº 45/2026 PARTES: Agência Municipal de Tecnologia da informação e a Empresa DOBRE TECNOLOGIA LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desenvolvimento, Reformulação, Hospedagem, Manutenção, Suporte Técnico e evolução do Portal Institucional e do Diário Oficial Eletrônico, bem como fornecimento e gerenciamento de contas de correio eletrônico institucional, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS. DO VALOR: O valor total do respectivo contrato novecentos reais). é de R$ 5.900,00 (Cinco mil e DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 02.000 - Executivo, 02.007 - Agencia Municipal de Tecnologia da Informação, 04.126.0011 - Tecnologia da Informatização, 4.062 - Executar Ações da Agência Municipal de Tecnologia da Informação 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Direta. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes- Pela Contratante e Antônio Carlos Dobre – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 25 de setembro de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245 | Página 42 de 47

As ME, EPPs e MEI interessadas poderão obter o edital completo de Dispensa e seus anexos, no portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/esic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no site: https://www.licitanet.com.br/ no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. e no e-mail: [email protected], PERÍODO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 5/10/2026 às 08:30 horas - DF De 30/9/2026 às 08:30 horas - DF. Até PERÍODO DE LANCES De 5/10/2026 das 08:30 horas - DF Até 5/10/2026 às 14:30 horas - DF. Giovani de Souza Bareli Assinado digitalmente por Giovani de Souza Bareli ND: OU=Secretaria Municipal de Saúde, O=SEMUS-PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, CN=Giovani de Souza Bareli, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.09.28 12:47:47-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245 | Página 41 de 47

Aviso de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 33/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI PROCESSO Nº 147/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a contratação de empresa especializada para a Realização de Exames Laboratoriais para campanhas e programas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde , com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável.

comunicação; c) tão logo publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245 | Página 39 de 47 d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 25 de setembro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e planejamento Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiúcia Maria Batista, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maisa Silva Tognon, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Joaquim Rodrigues dos Prazeres Junior, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Robinson Ferreira Lima, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245 | Página 40 de 47

PORTARIA Nº 136/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “REVOGAR ferias Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- REVOGAR o período de gozo férias concedidas a Servidora Público Municipal a Sr.ª ZENILDA RAMOS VILAVOAS, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIMBOLO ANM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025. Sendo que as férias seriam gozadas no 1º período de 21/09/2026 a 05/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245 | Página 37 de 47 Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de setembro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245 | Página 38 de 47 Licitações e Contratos Portarias de fiscalização Contratual Licitações e Contratos Portarias de fiscalização Contratual PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL N° 193/2026 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o PROCESSO Nº 117/2026, PREGÃO PRESENCIAL nº 45/2026, Contrato nº 131/2026 firmado junto com a empresa

PORTARIA Nº 135/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª NAGILA CRISTINA AVALO URBIETA, ocupante do Cargo Efetivo de MERENDEIRA, SIMBOLO ANE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 24/04/2024 a 19/04/2025. Sendo que as férias serão gozadas no período de 03/11/2026 a 12/11/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de setembro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 134/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª MARIA GELICEUMA GOMES ALVES, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIMBOLO SAU, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 17/12/2024 a 26/12/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período 15 dias, a partir de 13/10/2026 a 27/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de setembro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO FINAL SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (Acumulado até o bimestre) TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 Ativos Constituidos pela SPE 0,00 0,00 TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 Provisões de PPP 0,00 0,00 Outros Passivos 0,00 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ 895.376,37 VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) 19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO (o) 0,00 1.403.766,50 0,00 VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) 719.099,20 0,00 % NÃO APLICADO (r)