Diário Oficial Eletrônico

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 /2026 Aral Moreira, 24 de Março de 2026. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Aral Moreira no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das ações e serviços socioassistenciais; CONSIDERANDO a apresentação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o exercício de 2026; CONSIDERANDO a deliberação da reunião extraordinária realizada em 24 de Março de 2026; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao exercício de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 07.451.191/0001-57. Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos, compreendendo troféus, medalhas, bolas esportivas para diversas modalidades, redes, equipamentos e acessórios esportivos destinados à realização de campeonatos municipais, treinamentos e atividades esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aral Moreira- MS. Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Dotação Orçamentária: Ficha nº: 797- 021201-27.812.0113.2199.0000-3.390.3099-outros materiais de consumo. Ficha n°: 865- 021201-27.812.0113.2199.0000-3.3.90.32.99- outros materiais de distribuição gratuita. Ficha n°: 866- 021201-27.812.0113.2199.0000-4.4.90.52.99- outros equipamentos e materiais permanentes. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato importa em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), a serem pagos mediante solicitação dos itens e apresentação de nota fiscal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 3 (três ) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Aral Moreira-MS, 23 de Março de 2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 43/2025 PREGÃO N° 019/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS N º 0001/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2025 por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade no fornecimento de serviços contínuos de outsourcing de impressão, duplicação de documentos, digitalização e reprografia, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para diversas Secretarias e Paço Municipal de Aral Moreira/MS. VALOR DO ADITIVO: R$ 162.361,00 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais). EMPRESA CONTRATADA : FG COPIADORAS LTDA CNPJ: 13.676.824/0001-28 DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Gerson Mantelli – FG Copiadoras LTDA ANO XVII Nº 2889 Terça-Feira 24 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

(sessenta e cinco mil reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer. Aral Moreira-MS, 23 de Março de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2889 Terça-Feira 24 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2026 Aral Moreira, 24 de Março de 2026. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Aral Moreira no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das ações e serviços socioassistenciais; CONSIDERANDO a apresentação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o exercício de 2026; CONSIDERANDO a deliberação da reunião extraordinária realizada em 24 de Março de 2026; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao exercício de 2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Assinado no original) Raquel Benites Douglas Gonçalves Presidente CMAS R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

atribuições que lhe confere o art. da Lei nº 963/2025, de 22 de Dezembro de 2025, orçamento fiscal e da seguridade social para o exercício de 2026. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar por remanejamento de dotação orçamentária, na importância de R$ 109.000,00 (Cento e Nove mil reais), distribuídas as seguintes dotações: 02 03 01 69 Gabinete do Secretário de Administração 04.122.0103.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO........................ 79.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 02 08 01 572 Gabinete do Secretário de Assistência Social 08.244.0153.2027.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO .................................................... 30.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................................... 109.000,00 Artigo 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo primeiro, decorrerão por remanejamento de dotação orçamentária. 02 03 01 59 Gabinete do Secretário de Administração 04.122.0003.2087.0000 ADMINISTRAÇÃO........................ – 79.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 02 08 01 575 Gabinete do Secretário de Assistência Social

DECRETO Nº 331, DE 24 DE MARÇO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, no uso das

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, registrada sob o CNPJ n° 07.451.191/0001-57. O Valor global da prestação dos serviços será R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer. Aral Moreira-MS, 23 de Março de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2889 Terça-Feira 24 de Março de 2026 0000000000000

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 068/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica conectados à rede ON-GRID da concessionária de energia no Município de Aral Moreira/MS pelo prazo adicional de 90 (noventa) dias, mantidas as especificações e os valores originalmente pactuados. VIGÊNCIA: De 30 de março de 2026 a 28 de junho de 2026. EMPRESA CONTRATADA: W.M SEIZER – CNPJ 53.986.705/0001-96 DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Wellington Martins Seizer – W.M Seizer R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

Extrato de Ata Extrato de Ata

Extrato de Ata 10 ................................................................... Sexta-feira, 20 de março de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2116A Extra Página 1 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 20 de março de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2116A Extra | Página 2 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Artigo 1º - REVOGAR A PORTARIA Nº 153/2025 , a qual concedeu afastamento para a servidora Gelsina da Silva Dutra, merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, contados a partir de 23/02/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa contados a partir de 23/02/2026, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 20 DE MARÇO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 307/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E :