Diário Oficial Eletrônico

Termo de Referência (Anexo I) do edital do Pregão Presencial nº 004/2026. 1.2. O preço, as especificações e as marcas registradas para os itens, conforme proposta vencedora da empresa MATERCOM MATERIAIS P/CONSTR.E PAPELARIA EIRELI ME, CNPJ 09.551.101/0001-25, são os que seguem: 1.3. PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO: R$237.574,87 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme tabela abaixo: R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2897-DIARIO EXTRA Segunda-Feira 30 de Março de 2026 0000000000000

condições previstas no Edital de licitação, e em conformidade com as disposições a seguir observada as condições enunciadas nas cláusulas que se seguem: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, PREÇO E MARCAS REGISTRADAS 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e lúdicos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, conforme especificações constantes no

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 Aos 30 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, pessoa jurídica de direito público, situada na Rua Bento Marques, nº. 795, Centro, Aral Moreira - MS, nesta cidade, inscrito no C.N.P.J. sob o Nº 03.759.271/000113, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Srª. ELAINE APARECIDA SOLIGO, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 3008 CRO/MS e CPF n° 812.263.141-04, residente e domiciliada a Rua João Ângelo Soligo, n ˚ 787, Jardim Ouro Verde, CEP: 79.930-000, neste Município de Aral Moreira/MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, a Lei e demais normas aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Processo Administrativo nº 012/2026, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 – Registro de Preços, por deliberação do Pregoeiro do Município, conforme Ata da sessão pública do dia 05 de março de 2026 e homologada em 27/03/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra. Elaine Aparecida Soligo concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa Marcelo Instalações e Automação Residencial LTDA, registrada sob o CNPJ n° 32.251.512/0001-17. Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais periféricos de informática e insumos de rede e energia, visando atender as necessidades de manutenção, reposição e funcionamento dos equipamentos de informática das secretarias municipais do município de Aral Moreira-MS. O Valor global da prestação dos serviços será R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da secretarias requisitantes. Aral Moreira-MS, 27 de março de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Segunda-Feira Nº 2896 30 de Março de 2026 0000000000000

PORTARIA Nº 114/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026. “Designar o Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR o Servidor Público Municipal o Sr. º JOAQUIM RODRIGUES DOS PRAZERES JUNIOR. Matricula nº 3396/1. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de TECNICO EM INFORMATICA, para exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 13 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de março de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PORTARIA Nº 004/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026. “Conceder férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, Secretária Municipal de Finanças de Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais. especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º ALMIM GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo em Provimento em Comissão de ADMINISTRADOR DE CEMITERIO, lotado na - SEMF, desta Prefeitura, Referente ao período aquisitivo de 30/09/2023 a 29/09/2024. Sendo que as férias serão gozadas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de março de 2026. JULIANI GARCIA BARLOFFA ANDRADE Secretária Municipal de Finanças

DECRETO Nº 105/2026, de 27 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 104/2026, de 27 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 319.712,70, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.002 - FUNDEB 15.002.12.361.2.4039-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$319.712,70 319.712,70 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.002 - FUNDEB 15.002.12.366.2.4043-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.002.12.361.2.4039-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$160.000,00 160.000,00 R$159.712,70 159.712,70 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 27 de Março de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 27/03/2026, às 16:25:53. Protocolo: 9d83c96f-814a-48d1-8321-71ebe659cdc7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 27 de março de 2026

DECRETO Nº 103/2026, de 27 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Atos de Pessoal ....................................................................... 5 Portarias .............................................................................. 5 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 27 de março de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2121A Extra | Página 2 de 5

RESOLUÇÃO Nº 148, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre o controle, registro da frequência e a jornada de trabalho dos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Aral Moreira - MS, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS, com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com as disposições contidas no art. 2º, § 5º e artigo 30, inciso I, alínea "q" do Regimento Interno; Considerando a necessidade de regulamentar o cumprimento da jornada semanal de trabalho dos ocupantes dos cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Aral Moreira - MS... RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A frequência dos servidores da Câmara Municipal de Aral Moreira será controlada com o objetivo de apurar o cumprimento da carga horária do cargo e registrar os horários de entrada e saída no serviço público. § 1º A frequência é o dever do servidor de ser assíduo e pontual para exercer as atribuições do cargo ocupado, por todo o expediente de funcionamento da Câmara Municipal. § 2º A apuração da frequência será eletrônica e conjugada com a confirmação por servidor a ser designado diretamente pela Presidência, da presença do funcionário durante todo o expediente diário. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 8 ANO XVII Nº 2895 Sexta-Feira 27 de Março de 2026 0000000000000

ESTEARÍLICO, HIDROXIETIL CELULOSE, EXTRATO DE CAMOMILA, ÁLCOOL BENZÍLICO, QUATÉRNIO-18, PEG-80 LAURATO DE SORBITATO, FRAGRÂNCIA, EDTA TETRASSÓDICO, ÁCIDO CÍTRICO E CORANTE AMARELO D& C N° 10(CL 47005) PRODUTO DE BOA QUALIDADE. Marca: palmolive CORDA PARA VARAL EM POLIPROPILENO 15 METROS Marca: nylon Un CORTADOR DE UNHA- MEDIDAS APROX. DO PRODUTO COM NO Un MÍNIMO 5 CM (COMPRIMENTO)MEDIDAS APROX. DA EMBALAGEM: 8CM X 3CM X 11CM (L X AX C) COMPOSIÇÃO: A90 CARBONO, POSSUI PONTA CURVA CORTE PRECISO, PRODUTO DE BOA QUALIDADE. Marca: belesa CREME DENTAL- COM FLÚOR, AÇÃO BACTERICIDA, EMBALAGEM Un PESO NO MÍNIMO 50G. PRODUTO DE BOA QUALIDADE. Marca: freedente CREME DENTAL INFANTIL COM FLÚOR, AÇÃO BACTERICIDA, Un EMBALAGEM PESO LÍQUIDO 50G Marca: condor CREME PARA PENTEAR CABELO, FRASCO COM NO MÍNIMO 300 ML, Un CREME SEM ENXAGUE QUE FACILITE O PENTEAR DO CABELO SEM DESCONFORTO PARA CABELO DESEMBARAÇAR Marca: seda DESENTUPIDOR SANITÁRIO TIPO VENTOSA, BORRACHA Un REFORÇADA, COM CABO. Marca: w.c DESINCRUSTANTE ALCALINO 5 LITROS- ALTO PODER UN DESINCRUSTANTE QUE REMOVE A GORDURA SEM RASPAR. IDEAL PARA LIMPEZA DE FORNOS, GRELHAS E CHURRASQUEIRAS. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 5 LITROS. PRINCÍPIO ATIVO HIDRÓXIDO DE SÓDIO COM VALIDADE DE 24 MESES APÓS A FABRICAÇÃO. PRODUTO DE QUALIDADE. Marca: spartan DESINFETANTE LIQUIDO BACTERICIDA LIMPA DESINFETA 5 LITROS Un Marca: girando sol DESODORANTE ANTI TRANSPIRANTE FEMININO SPRAY FRASCO 50 UN ML Marca: nivea DESODORANTE ANTI TRANSPIRANTE MASCULINO SPRAY FRASCO UN 50 ML Marca: nivea DESODORIZADOR DE AMBIENTE EM SPRAY, AEROSSOL, FRASCO Un COM 360ML. Marca: cheirinho tropical DETERGENTE DESENGORDURANTE COM AMONIACO 5 LITROSUn DETERGENTE CONCENTRADO COM AÇÃO PARA REMOÇÃO DE GORDURAS PESADAS, COM INDICAÇÃO DE USO PARA PISOS, VIDROS, PANOS, FOGÕES E COIFAS. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 5 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: " AF7AD7025CA635114AE472A3D19B0AE1058FF96D" O Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 03.759.271/0001-27, situada na Rua Bento Marques, nº. 795, nesta Cidade, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal Elaine Aparecida Soligo, em atendimento ao Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório proferido pelo Departamento de Licitações, constante dos autos do Processo Administrativo nº 045/2026 – Pregão Presencial nº 006/2026, referente para futura e eventual Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E TURISMO, da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS. Empresa Vencedora: Item 1875 Código 1 001.143.119 2 3 4 001.143.056 001.143.057 001.111.921 5 001.143.060 6 7 001.025.171 001.124.739 8 001.111.463

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: BDS SISTEMAS, CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.892/0001-98. Objeto: Contratação de sistema informatizado de gestão escolar, incluindo licenciamento, implantação, suporte técnico, manutenção e treinamento de usuários, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano letivo de 2026. Valor Total: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 309 – 020701 – 12361011221920000 – 3.3.90.40.00 – Serviços de tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica Valor Total: O valor global do presente contrato é de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Forma de Pagamento: - Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados em conta corrente indicada no processo, de forma parcelada, após cada mês de prestação de serviço Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo, a critério da Administração, ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã/MS para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS CONTRATADA: BDS SISTEMAS, CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA Aral Moreira-MS, 19 de março de 2026.