Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2026 CONCORRENCIA N° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA S: LLT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (vinte) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (vinte) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS , LOCALIZADAS NOS BAIRROS: VILA MARQUES, BAIRRO CIDADE AMIGA E BAIRRO CIDADE FELIZ, NO MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA/MS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987166/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106051-02 – PROGRAMA: MORADIA DIGNA, PROPOSTA NOVO PAC Nº56000004369/2025, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL . Valor Total: Fica estipulado em R$2.555.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), o valor total estimado a ser pago à CONTRATADA pela CONTRATANTE. Nos preços deverão estar incluídas todas as despesas ordinárias, diretas e indiretas, tributos e/ou encargos incidentes, ou que venham a incidir sobre a execução do objeto, competindo inclusive àquelas decorrentes de suas atividades, de seus profissionais ou de sua estrutura (física, organizacional, comportamental, logística ou tecnológica), ou ainda, qualquer dispêndio junto à órgãos de serviços públicos, entidades e/ou outras empresas de terceiros, em parceria ou não, assim entendido toda e qualquer outra que se faça necessário para a perfeita e fiel execução do contrato, como, também, o cumprimento integral das obrigações assumidas, em decorrência deste. (art. 121, da Lei Federal nº 14.133/2021), apresentados na tabela abaixo valores finais: 2959 Item LLT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 34.360.109/0001-51 R MARCONDES FABIO SOLIGO, 61 - VILA SATELITE, Aral Moreira - MS, CEP: 79930-000 Telefone: 6734212251< Descrição Valor Total 1 Proposta para todos os itens 2.555.000,00 Dotação Orçamentária: 7 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL ARAL MOREIRA 020502 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 16 482 0161 2013 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FICHAS: 853/854 FONTE: 1700/2700

assinatura, tendo eficácia após publicado o respectivo extrato na Imprensa Oficial do Município, podendo ser prorrogado automaticamente em conformidade com o disposto no art. 111 da Lei 14.133/2021 por ser considerado contrato de escopo. . Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: ELAINE APARECIDA SOLIGO CONTRATADA: LADIMIR LUIZ THOMAZONI Aral Moreira-MS, 17 de março de 2026. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4 ANO XVII Nº 2882 Quarta-Feira 18 de Março de 2026 0000000000000

conforme disposições contidas nos arts. 62 e 63, da Lei nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assim como, também, o que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, alínea “g”, combinado com o art. 140, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato será de 18 (dezoito) meses contados da sua

Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 09 de março de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2 ANO XVII Nº 2882 Quarta-Feira 18 de Março de 2026 0000000000000

exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa Vencedora: 2959 Item 1 LLT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 34.360.109/0001-51 R MARCONDES FABIO SOLIGO, 61 - VILA SATELITE, Aral Moreira - MS, CEP: 79930-000 Telefone: 6734212251< Descrição Proposta para todos os itens Valor Total 2.555.000,00 Valor Total Adjudicado/Homologado: R$2.555.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). Período: 18 (dezoito) meses. Aral Moreira, 17 de março de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Quarta-Feira Nº 2882 18 de Março de 2026 0000000000000

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 CONCORRENCIA Nº 002/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: " AE6201F37EDCE23E5D9657DFA79B1EE8DB7DA4F5" O Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 03.759.271/0001-27, situada na Rua Bento Marques, nº. 795, nesta Cidade, neste ato representado pela Exma. Prefeita Municipal Elaine Aparecida Soligo, em atendimento ao Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório proferido pelo Departamento de Licitações, constante dos autos do Processo Administrativo nº 013/2026 – Concorrencia nº 002/2026, referente a contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Aral Moreira/MS, conforme Termo de Compromisso nº 987166/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1106051-02 – Programa: Moradia Digna, Proposta Novo PAC nº56000004369/2025, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no termo de referência. e demais

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 DISPENSA N° 014/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2025 por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade na prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas do município de Aral Moreira/MS. VALOR DO ADITIVO: R$ 37.659,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais). EMPRESA CONTRATADA: ELDORADO SISTEMAS LTDA CNPJ: 53.935.962/0001-07 DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Marcelo Passador – Eldorado Sistemas LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 DISPENSA Nº 012/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2025 por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade na prestação dos serviços de locação de computadores completos seminovos, com Monitor, Desktop, Nobreak e Licença de Windows Profissional, visando atender as necessidades de diversas secretarias do município. VALOR DO ADITIVO: R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). EMPRESA CONTRATADA: FG DIGITAL LTDA CNPJ: 46.495.440/0001-68 DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. ASSINAM: Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal Rafael da Silva Araújo Ribeiro – FG Digital LTDA R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2880 Terça-Feira 17 de Março de 2026 0000000000000

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

EXTRATO DE CONTRATO N º 014/2026 Processo Licitatório n. 019/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 003/2026 Locatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS Locador: JOSE FERREIRA SOBRINHO , CPF n° 842.142.288-04. Objeto: Locação de um imóvel determinado pelo Lote nº 02, da Quadra nº 03, situado na Avenida Central, Bairro Satélite, no Município de Aral Moreira/MS, com área de 336,00 m², adquirido pela Matrícula nº 2.473, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã/MS, deverá ser utilizado para as dependências do Centro Municipal de Apoio Assistencial. Valor total anual: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), correspondentes a 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência: fevereiro de 2026 a fevereiro de 2027. Dotação Orçamentária: Ficha 828 02 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020802 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 – Assistência Social 08 244 – Assistência Comunitária 08 244 0023 – Manutenção e Gestão da Assistência Social 08 244 0023 1170 0000 – Adequações de Acessibilidade do Município 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Aral Moreira-MS, 27 de fevereiro de 2026.

dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 26 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2878 Segunda-Feira 16 de Março de 2026 0000000000000

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 019/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 003/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos os interessados a ratificação da Inexigibilidade de licitação para a locação de um imóvel determinado pelo Lote nº 02, da Quadra nº 03, situado na Avenida Central, Bairro Satélite, no Município de Aral Moreira/MS, com área de 336,00 m², adquirido pela Matrícula nº 2.473, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã/MS, deverá ser utilizado para as dependências do Centro Municipal de Apoio Assistencial, mediante Inexigibilidade de licitação, conforme

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050 /2025 CREDENCIAMENTO N° 001 /2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : J.S.A. SERVIÇO MÉDICO LTDA Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial de especialidades, diagnóstico por imagem, terapeuta ocupacional e psicólogo. Item Especialidade Unidade Quantidades Estimada Ano Valor Estimado Consulta 7 Consulta com Clínico Geral na Unidade Básica de Saúde Cirilo Rossatti – com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, durante o horário de expediente da UBS MÊS 12 14.910,62 Dotação Orçamentária: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA 02 - PODER EXECUTIVO 02 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – SAÚDE 10 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 10 302 0159 2018 0000 – SAÚDE TODA HORA – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE: 1.500.1002 FONTE: 1.600.0000 FONTE: 1.621.0000 FONTE: 1.600.3110 FONTE: 1.621.3210 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA 02 - PODER EXECUTIVO 02 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – SAUDE 10 301 ATENÇÃO BASICA ANO XVII Nº 2876 Sexta-Feira 13 de Março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO N º 019/2026 Processo Administrativo nº 024/2026 Inexigibilidade nº 008/2026 Locatário: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL . Locador: KASUKO SHIWAKU GONDO , CPF n° 325.291.551.00. Objeto: Locação de um imóvel determinado pelo Lote 8 Quadra 25, Rua General Dutra, n. 962, Centro, neste Município, matriculado junto ao CRI da Comarca de Ponta Porã/MS, sob o n° 36.081, com área de 28,20 m², deverá ser utilizado para as dependências do DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE MS, vinculado ao Gabinete da Prefeita. Valor total anual: R$ 8.879,88 (oito mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) correspondentes a 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 739,99 (setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: março de 2026 a março de 2027. Dotação Orçamentária: Ficha 026 02 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 020201 – Gabinete da Prefeita 04 – Administração 04 122 – Administração Geral 04 122 0102 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 04 122 0102 2003 0000 – Operacionalização das atividades do Gabinete da Prefeita 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Aral Moreira-MS, 03 de março de 2026. ANO XVII Nº 2876 Sexta-Feira 13 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

pública a presente ERRATA, referente ao Extrato de Contrato nº 033/2026, publicado anteriormente. ONDE SE LÊ: Aral Moreira-MS, 11 de março de 2025. LEIA-SE: Aral Moreira-MS, 11 de março de 2026. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no referido extrato. Aral Moreira – MS, 13 de março de 2026. Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3