Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 A Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, por meio de seu setor competente, torna

EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital completo encontra-se disponível para retirada na internet, no Portal da Transparência do Município (http://aralmoreira.ms.gov.br/transparencia) ou por solicitação pelo e-mail: [email protected]. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: “AF7AD7025CA635114AE472A3D19B0AE1058FF96D” DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, no endereço supracitado, pelo telefone (67) 93618-0983 ou pelo e-mail: [email protected]. Aral Moreira/MS, 12 de março de 2026. (Assinado no original) SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS Pregoeiro(a) R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2 ANO XVII Nº 2877-DIARIO EXTRA Sexta-Feira 13 de Março de 2026 0000000000000

O presente edital tem por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E TURISMO, da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS., conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais condições do Edital. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 26 de março de 2026, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.

EDITAL DE LICITAÇÃO – MENOR PREÇO – POR LOTE AVISO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por meio do suas Secretaria Municipais, Departamento de Compra e Licitações, situada na Rua Bento Marques, nº 795, Bairro Centro, CEP 79.930-000, em Aral Moreira, MS, Centro Administrativo, em Aral Moreira, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025 CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: “681B49FAAAECB0E90B83F9B27D62E17345B68CEE” AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA - MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Bento Marques, nº. 795, Centro, Aral Moreira - MS, nesta cidade, inscrito no C.N.P.J. sob o Nº. 03.759.271/0001-13, neste ato representado pelo Exma. Prefeita Municipal ELAINE APARECIDA SOLIGO, em atendimento aos Art. 72, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA o resultado do procedimento licitatório proferido pelo Departamento de Licitações, constante dos autos do Processo Administrativo nº 050/2025 – Credenciamento nº 001/2025, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços na área de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial de especialidades, diagnóstico por imagem, terapeuta ocupacional e psicólogo do Município de Aral Moreira MS. Empresa Credenciada: J.S.A. SERVIÇO MÉDICO LTDA CNPJ/MF nº 64.497.970/0001-27 Rua Lisboa, nº38, Jardim Primavera I, na cidade de Ponta Porã - MS Item Especialidade Unidade 7 Consulta com Clínico Geral na Unidade Básica de Saúde Cirilo Rossatti – com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, durante o horário de expediente da UBS MÊS Quantidades Valor Estimada Estimado Ano Consulta 12 14.910,62 Total Estimado

publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O Credenciado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. O contrato não poderá ser prorrogado quando o Credenciado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: ELAINE APARECIDA SOLIGO CONTRATADA: JOZIELE DOS SANTOS ARAUJO Aral Moreira-MS, 12 de março 2026. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4

mediante Inexigibilidade de licitação, conforme dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 26 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Nº 2876 Sexta-Feira 13 de Março de 2026 0000000000000

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 024/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 008/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos os interessados a ratificação da Inexigibilidade de licitação para a locação de um imóvel determinado pelo Lote 8 Quadra 25, Rua General Dutra, n. 962, Centro, neste Município, matriculado junto ao CRI da Comarca de Ponta Porã/MS, sob o n° 36.081, com área de 28,20 m², deverá ser utilizado para as dependências do DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE MS, vinculado do Gabinete da Prefeita,

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 08.979.413/0001-71 Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) tanque industrial para armazenamento de combustível com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aral Moreira/MS. Valor Total: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº: 693-020901-15.452.0105.2009.0000-4.4.90.52.00- equipamento e material permanente. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato importa em R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Após envio da nota fiscal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 1 (um ) mês, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Aral Moreira-MS, 11 de Março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA : 62.941.346 WILLIAN LEITE QUINTANA , inscrita no CNPJ sob o n° 62.941.346/0001-41 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção e higienização de aparelhos de ar-condicionado, recarga de gás refrigerante e instalação de aparelhos de ar-condicionado de 18.000 BTUs, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Aral Moreira/MS. Valor Total: R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Ficha n° 218 -020701-12.122.0010.2102.0000-3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha n° 576-02080108.244.0153.2027.0000-3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha n° 135-020601-10.3001.0021.2121.0000-3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato para a vigência inicial, importa em R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Pagamento mediante prestação de serviços e nota fiscal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 3 (três) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: De acordo com o art. 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: 62.941.346 WILLIAN LEITE QUINTANA Aral Moreira-MS, 11 de março de 2025. ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: CORDEIRO & RODRIGUES LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 55.664.776/0001-06 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle integrado de pragas urbanas, mediante pulverização e/ou atomização nas áreas internas e externas e respectivas dependências dos prédios públicos municipais Valor Total: R$ 55.950,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº:218-020701-12.122.0010.2102.0000-3.3.90.39.99 outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. Ficha nº: 576-020801-08.244.0153.2027.0000-3.3.90.39.99 outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. Ficha nº: 166-020601-10.302.0022.2122.0000-3.3.90.39.99 outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. Ficha nº: 136-020601-10.301.0021.2121.0000-3.3.90.39.99 outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. Ficha nº: 69-020301-01.122.0103.2006.0000-3.3.90.39.99 outros serviços de terceiros- pessoa jurídica. Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato importa em R$ 55.950,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 1 (um ) mês, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: CORDEIRO & RODRIGUES LTDA Aral Moreira-MS, 10 de março de 2026. ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS SUL - FRONTEIRA inscrita no CNPJ sob o n° 47.203.050/0001-30 Objeto: O presente Contrato de Rateio tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados à manutenção administrativa, planejamento estratégico, coordenação, apoio técnico, gestão associada de serviços públicos e demais atividades institucionais previstas no Contrato de Consórcio Público, em benefício dos municípios consorciados. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº: 688-020901-15.452.0105.2009.0000-3.3.70.70.01- Rateio pela participação em Consorcio Público Forma de Pagamento: O valor global do presente Contrato importa em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). A serem pagos mensalmente o valor de 6.000,00 mil reais. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA - MS CONTRATADA: CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS SUL – FRONTEIRA Aral Moreira-MS, 05 de março de 2026. ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 30

mil e quinhentos reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Aral Moreira-MS, 11 de março de 2026 (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 27

41. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretarias Municipais. Aral Moreira-MS, 10 de Março de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 26

EXTRATO DE CONTRATO N º 029/2026 Processo Administrativo nº 035/2026 Inexigibilidade nº 016/2026 Locatário: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL . Locador: MARIA DE LOURDES SANTA ROSA LOPES, CPF n° 596.260.031-20. Objeto: Locação de imóvel localizado no Lote nº 15 da Quadra nº 25, s/n, neste Município, com área de 450 m², matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã/MS sob o nº 17.409, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, da Vigilância Sanitária e do setor de Vetores, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Valor total anual: R$ 43.791,00 (quarenta e sete mil setecentos e noventa e um reais) correspondentes a 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 3.649,25 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) Vigência: março de 2026 a março de 2027 Dotação Orçamentária: FICHA 108 02 06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 020601 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 10 122 – Administração Geral 10 122 0017 – PROGRAMA DE GESTÃO EM SAÚDE 10 122 0017 2119 0000 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Aral Moreira-MS, 03 de março de 2026 ANO XVII Nº 2874 Quinta-Feira 12 de Março de 2026 0000000000000 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 25