Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 Publicado erroneamente na Edição do Diário Oficial do Município de Deodápolis nº 1972 - 25 de agosto de 2025, páginas 13,14,15,16,17 e 18. Onde se lê: PARTES: A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.” OBJETO: O objeto desta ata Leia-se: PARTES: “A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência de 08 (oito) meses contados a partir da data de sua assinatura.” Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

DECRETO Nº 092/2026, de 20 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 090/2026, de 20 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.517,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.4.122.6.4055-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos R$30.517,00 30.517,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO 02.003 - PROCURADORIA JURÍDICA 02.003.3.92.6.4060-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00 10.000,00 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4101-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos R$20.517,00 20.517,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 20 de Março de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 20/03/2026, às 15:43:21. Protocolo: 2ed56222-e782-477d-b806-ffe3fc39c55b Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis

DECRETO Nº 091/2026, de 20 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Extrato de Ata ................................................................... 10 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Andressa da Silva Teixeira Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 20 de março de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2116A Extra | Página 2 de 10 Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos PODER EXECUTIVO Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Notas de Empenho .............................................................. 5 Licitações e Contratos .......................................................... 10

REVOGAR A PORTARIA Nº 153/2025, a qual concedeu afastamento para a servidora Gelsina da Silva Dutra, merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, contados a partir de 23/02/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa contados a partir de 23/02/2026, revogada as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 20 DE MARÇO DE 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

atribuições que lhe confere art. da Lei nº 963/2025, de 22 de Dezembro de 2025, orçamento fiscal e da seguridade social para o exercício de 2026... DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar por remanejamento de dotação orçamentária, na importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), distribuídas as seguintes dotações: 02 07 01 201 Gabinete do Sec. de Educação e Cultura 12.122.0010.2014.0000 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE... 30.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL 216 12.122.0010.2102.0000 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE... 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL 456 27.812.0010.2066.0000 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE... 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL 877 12.122.0010.2014.0000 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE... 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02 12 01 876 Gabinete do Secretário de Esporte e Lazer 27.812.0113.2199.0000 LAZER E ESPORTES P/TODOS.... 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

DECRETO Nº 330, DE 20 DE MARÇO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, no uso das

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

PORTARIA Nº 24/2026 CAMILLA DE OLIVEIRA FATALA LEITE, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora THAYNARA CONRADO CERUTTIProcuradora Jurídica da Câmara Municipal, de 01 de Março a 20 de Março de 2026, referente ao período aquisitivo de 12/03/2025 a 11/03/2026. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias da servidora acima mencionada, em abono pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2026. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira-MS, 18 de Março de 2026. (Assinatura na original) Camilla de Oliveira Fatala Leite Presidente Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO E CONFISSÃO DE DÍVIDA INDENIZATÓRIA PARTES: Município de Aral Moreira – MS e a empresa COMERCIAL ARROYO EIRELI. CNPJ: 22.103.991/0001-70 OBJETO: Reconhecimento e confissão de dívida de natureza indenizatória, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, destinados ao pleno atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Administração, visando a continuidade de serviços públicos essenciais no exercício de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 884 da Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil). VALOR TOTAL: R$ 103.761,03 (Cento e três mil, setecentos e sessenta e um reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • • • Secretaria de Saúde: 02.06 - 10.302.0022.2122.0000 – Manutenção e Ampliação da Média e Alta Complexidade – Elem: 3.3.90.30.00 – F.R.: 1.500.1002 (Ficha 161) Secretaria de Assistência Social: 02.08.02 - 08.244.0152.2161.0000 – Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Casa Lar) – Elem: 3.3.90.30.00 – F.R.: 1.500.0000 (Ficha 641) Secretaria de Administração: 02.03.01 - 04.122.0103.2006.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração – Elem: 3.3.90.30.00 – F.R.: 1.500.0000 (Ficha 067) DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: • • Elaine Aparecida Soligo – Prefeita Municipal. Antonio Eduardo Amaral – Comercial Arroyo Eireli. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ANO XVII Quinta-Feira Nº 2884 19 de Março de 2026

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO

EXTRATO DE CONTRATO N º 030/2026 Processo Licitatório n. 039/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 017/2026 Locatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS Locador: GILMAR CORBARI, CPF n° 368.502.419-15. Objeto: Locação de imóvel correspondentes aos Lotes nº 01 e 02 da Quadra nº 02, do loteamento denominado Vila São Luiz, situados no Município de Aral Moreira/MS, com área de 450,00 m² cada, matriculados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã/MS sob os nº 39.267 e 39.268, destinados ao funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor total anual: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), correspondentes a 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Vigência: março de 2026 a janeiro de 2027. Dotação Orçamentária: Ficha 864 02 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020802 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 – Assistência Social 08 244 – Assistência Comunitária 08 244 0151 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 0151 2159 0000 – SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Aral Moreira-MS, 10 de março de 2026.