Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Portaria

    PORTARIA Nº 133/2026/GABINETE.

    Publicado em 03/06/2026

    PORTARIA Nº 133/2026/GABINETE. Inicialmente, foram dadas as boas-vindas pela membropresidente, oportunidade em que tratou sobre a inserção de novo profissional medico (WANY KAZI ALENCAR DE SOUZA – CRM-MS 14697) no quadro de prestadores de serviço da empresa já credenciada VIA SAÚDE - GESTÃO EM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. A empresa encaminhou oficio com a relação atualizada do novo profissional juntamente com o certificado ACLS, a comissão especial de credenciamento avaliou a possibilidade do novo membro na relação do corpo clinico deliberando favorável a
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    Edital de Credenciamento n. 4/2026, Processo n. 69/2026,

    Publicado em 03/06/2026

    MUNICIPAL DE SAÚDE, Edital de Credenciamento n. 4/2026, Processo n. 69/2026, Inexigibilidade 21/2026, Rita Lima Ortiz dos Santos (membro-presidente), Jean Martins Sobral (membro) e Rodrigo Fabiano de Alquino (membro), designados através da
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Edital

    EDITAL N. 04/2026

    Publicado em 03/06/2026

    HMCR/SAÚDE/DEODÁPOLIS/EDITAL N. 04/2026 No dia 02/06/2026, às 10h00, reuniram-se na Secretaria Municipal de Saúde, os membros da Comissão Especial de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI DE DEODÁPOLIS - MS, PARA ATENDER A SECRETARIA
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 – ATA DE REGISTRO

    Publicado em 03/06/2026

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2026. PROCESSO Nº 33/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto registrar a alteração da razão social da empresa contratada, que passa de GOMES & AZEVEDO LTDA para TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, mantendo-se inalterado o número do CNPJ, inscrição estadual e o endereço da sede. FUNDAMENTO LEGAL: no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 140, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve proceder ao APOSTILAMENTO dos contratos supracitados, tendo em vista a alteração da razão social da empresa contratada, conforme documentação apresentadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço n° 051/2026. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e Erson Gomes de Azevedo – Pelos Contratado. Deodápolis/MS, 02 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 03 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2165 | Página 32 de 50 Credenciamento Credenciamento Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 03 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2165 | Página 33 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 03 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2165 | Página 34 de 50
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 03/06/2026

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 02 de junho de 2026. Andressa da Silva Teixeira Jean Carlos Silva Gomes Secretária Municipal de administração e Planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiucia Maria Batista, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Maisa Silva Tognon, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Karoline Almeida dos Santos ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Camila Moreira, .........................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Antônio Ferreira de Carvalho ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Everton Lima Gonçalves .........................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Alessandra Tertuliana Alves de Oliveira ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, CLEITON FERNANDO MONTEIRO VIANA.........................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Fernanda Monique da Silva Santos ................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maria de Fatima da Silva Souza ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Ana Carolina Amancio de Lima ................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Francielly Harumi Sousa ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Celio Roberto Campos................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luciana Lissone da Silva ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luiz Marcos Pereira...........................................
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar

    Publicado em 03/06/2026

    comunicação; c) tão logo publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 03 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2165 | Página 24 de 50 Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 02 de junho de 2026. Andressa da Silva Teixeira Secretária Municipal de Administração e Planejamento Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiúcia Maria Batista, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maisa Silva Tognon, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Rita Lima Ortiz, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Rodrigo Fabiano de Alquino, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 03 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2165 | Página 25 de 50 PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP N° 0118/2026
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, MASSA

    Publicado em 03/06/2026

    EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, MASSA DEZ DE TOMATE, COMPOSIÇÃO: TRADICIONAL, R$ R$ APRESENTAÇÃO: CREME, EMBALAGEM DE 4,80 144,00 APROXIMADAMENTE 300G, SIMILAR A ELEFANTE, SALSARETTI, QUERO. GRÃO DE BICO - CONSTITUIDOS DE GRÃOS GUAPORÉ MADUROS, SECOS, SEM MANCHAS E R$ R$ IMPUREZAS, EMBALAGEM DE 15,70 942,00 APROXIMADAMENTE 500 G. SAL GROSSO, ACONDICIONADO EM PACOTE DE LEBRE 1 KG, COM GRANULAÇÃO ADEQUADA PARA R$ R$ USO CULINÁRIO, SEMELHANTE A LEBRE, 4,90 245,00 CISNE, QUALITA. CALDO DE CARNE - EM CUBOS, CONTENDO 6 MAGGI UNIDADES, EMBALAGEM COM PESO TOTAL DE R$ R$ APROXIMADAMENTE 57 G, DEVE APRESENTAR 4,89 171,15 DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. CHOCOLATE PRETO, TIPO OVO DE PÁSCOA, ROMA SABOR AO LEITE, COM PESO MÍNIMO DE 100 R$ R$ GRAMAS E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 19,50 73.125,00 MESES. FARINHA DE MANDIOCA - FINA, TIPO 1, KADU R$ R$
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 03/06/2026

    Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026 PROCESSO Nº 73/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PARTES: Secretarias de Educação, Esporte, A. Social, Habitação, Infraestrutura, finanças, Administração e Planejamento, Saúde/Hospital e o Gabinete do Prefeito e as empresas: B A Marques LTDA, DU NONNI ALIMENTOS LTDA, QUATRO A COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição futura de Gêneros Alimentícios, para atendimento das Secretarias de Educação, Esporte, A. Social, Habitação, Infraestrutura, finanças, Administração e Planejamento, Saúde/Hospital e o Gabinete do Prefeito. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: B A MARQUES Item Quant. Unid. 1 3.083,000 PCTE 2 357,000 PCTE 3 1.312,000 PCTE 4 1.285,000 PCTE 5 760,000
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°10/2026

    Publicado em 03/06/2026

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°10/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E ISABELLA T T CASTRO LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS no Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis – MS, para atender a secretaria municipal de saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item 1 2 3 4 5 6 Descrição Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados. Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados. Sobreavisos semanais e finais de semana de 24 horas no Hospital Municipal Cristo Rei. Conforme escala préestabelecida segunda, Terça, Quarta, Quinta, Sexta-feira, Sábado, Domingo e feriados.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°015/2026

    Publicado em 03/06/2026

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°015/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E JESUS & JESUS EXAMES DE IMAGEM LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Diagnósticos por imagem (Ultrassonografia e Tomografia), conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição dos Serviços 01 Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, abdômen superior, abdômen inferior, aparelho urinário, bolsa escrotal, fígado e vias biliares, mamas, obstétrica, parede abdominal, partes moles, pélvica, transvaginal, próstata, rins e vias urinárias e tireoide. A prestação dos serviços deverá garantir a qualidade técnica dos exames, com emissão de laudos médicos conclusivos, claros, legíveis e assinados, entregues dentro do prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde. Os exames deverão ser realizados por médicos devidamente habilitados, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM). Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, na modalidade ultrassonografia de abdômen total. A prestação dos serviços deverá garantir a qualidade técnica dos exames, com emissão de laudos médicos conclusivos, claros, legíveis e assinados, entregues dentro do prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde. Os exames deverão ser realizados por médicos devidamente habilitados, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM). Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, ultrassonografia doppler venoso/arterial (carótidas, MMII E MMSS). A prestação dos serviços deverá garantir a qualidade técnica dos exames, com emissão de laudos médicos conclusivos, claros, legíveis e assinados, entregues dentro do prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde. Os exames deverão ser realizados por médicos devidamente habilitados, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM), utilizando equipamentos próprios e adequados, em perfeito estado de funcionamento. Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, Ultrassonografia Morfológica. A prestação dos serviços deverá
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 03/06/2026

    Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 85/2026 Dispensa nº 22/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMPENSADOS DOURADOS LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é Aquisição de 225,50 m² de divisórias navais em Eucatex, incluindo 8 portas 90x 210 cm e 3 portas 82 x 210 cm, com fornecimento de fechaduras, dobradiças, ferragens, acabamentos e demais materiais necessários, compreendendo ainda o transporte, montagem e instalação completa, em local indicado pela Administração Municipal, com entrega em perfeitas condições de uso e funcionamento. DO VALOR: O valor total do respectivo contrato é de R$ 37.400,00 (Trinta e sete mil e quatrocentos reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 - Secretaria Municipal de Educação, 12.361.0002 Ensino Fundamental, 4.103 Executar Ações de Construção, Ampliação Melhorias e Reformas de Ensino Fundamental. 4.4.90.00 - Aplicações Diretas. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Silva Pereira dos Santos– Pela Contratada. - Pela Contratante e Fabíola Deodápolis - MS, 02 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 03 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2165 | Página 5 de 50
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Decreto

    DECRETO Nº 206/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.

    Publicado em 03/06/2026

    DECRETO Nº 206/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026. “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais com exceção dos serviços considerados essenciais, nos dias 04 e 05 /06/2026, e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o feriado religioso/facultativo em comemoração à celebração da Festa de Corpus Christi no dia 04/06/2026 (quinta-feira); CONSIDERANDO que o ponto facultativo na mencionada data, e no dia posterior 05/06/26, não irá impor nenhum prejuízo aos trabalhos do Município, e proporciona ainda redução de custeio da Administração Pública Municipal; D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira). ARTIGO 2º - As repartições Públicas Municipais ficarão com suas atividades paralisadas nos dias 04 e 05 de junho de 2026, com exceção dos serviços considerados de emergência e essenciais no atendimento à população, que por usa natureza não possam ser interrompidos, nem paralisados. § 1º - O expediente será normal, e sob a responsabilidade do respectivo Secretário (a) Municipal, nas Secretarias cujas atividades não possam ser suspensas devido a sua complexidade e/ou interesse público. § 2º - Nos dias mencionados no artigo primeiro, as unidades de saúde não abrirão, já o Hospital Municipal Cristo Rei funcionará normalmente. ARTIGO 3º - O expediente voltará ao normal na segunda-feira dia 08 de junho de 2026. ARTIGO 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 02 de junho de 2026. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Atos Administrativos Atos Administrativos Editais de intimação Editais de intimação PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 417 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-S REQUERENTE: LUANA FERREIRA DE ARAUJO Intimado: (ESPÓLIO) DEODATO LEONARDO DA SILVA, residente na Rua: Padre Amadeu Amadori S/N, nesta comarca e Município de Deodápolis/MS. INTIMAÇÃO TITULAR DA MATRÍCULA Fica vossa senhoria intimado de que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual LUANA FERREIRA DE ARAUJO busca a regularização do imóvel descrito abaixo, no qual vossa senhoria consta como titular da propriedade na matrícula: Lote urbano com 180,00 mt2 (Cento e oitenta metros quadrados) localizado na Quadra: 67 Lote: 09 – Bairro: Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato ............................................................. 4

    Publicado em 03/06/2026

    Extrato de Contrato ............................................................. 4 Extrato de Ata ..................................................................... 9 Portarias SEGAF/GABIP ...................................................... 23 Apostilamentos .................................................................. 31 Credenciamento ................................................................ 32 Dispensas .......................................................................... 39 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 40 Notas de Empenho ............................................................ 40 Atos de Pessoal ..................................................................... 50 Portarias ............................................................................ 50 SECRETARIAS ......................................................................... 50 Portarias Seplan ................................................................ 50 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Lei

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 03/06/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Atos Administrativos .............................................................. 2 Editais de intimação ............................................................ 2 Licitações e Contratos ............................................................ 4
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Extrato de Contrato

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 11/2026

    Publicado em 02/06/2026

    EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 11/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E VIA SAÚDE – GESTÃO EM SERVIÇOS MEDICOS LTDA . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS no Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis – MS, para atender a secretaria municipal de saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição Unid. V. Unit. 1 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Unid. 1.574,03 2 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Unid. 1.557,51 3 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados.
    Baixar PDF Oficial Assinado
    Assinado ICP-Brasil
    Voltar