Diário Oficial Eletrônico

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 390.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.8.4077-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$390.000,00 390.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$390.000,00 390.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 8 de Junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 08/06/2026, às 10:36:35. Protocolo: 352b9099-c5ff-4451-a374-ba2f7258f81b Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Segunda-feira, 08 de junho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2166 | Página 4 de 11 Notas de Empenho Notas de Empenho Página: 1

DECRETO Nº 212/2026, de 8 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Extrato de Termo Adtivo PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos

Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 3 Decretos .............................................................................. 3 Notas de Empenho .............................................................. 4 SECRETARIAS ......................................................................... 11 Portarias Seplan ................................................................ 11 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 08 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2166 | Página 2 de 11 Poder Executivo Licitações e Contratos

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 10/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E ISABELLA T T CASTRO LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS no Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis – MS, para atender a secretaria municipal de saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição Unid. V. Unit. 1 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Unid. 1.574,03 2 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Unid. 1.557,51 3 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°0 15/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E JESUS & JESUS EXAMES DE IMAGEM LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Diagnósticos por imagem (Ultrassonografia e Tomografia), conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição dos Serviços Unidade Valor Unitário 01 Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, abdômen superior, abdômen inferior, aparelho urinário, bolsa escrotal, fígado e vias biliares, mamas, obstétrica, parede abdominal, partes moles, pélvica, transvaginal, próstata, rins e vias urinárias e tireoide. A prestação dos serviços deverá garantir a qualidade técnica dos exames, com emissão de laudos médicos conclusivos, claros, legíveis e assinados, entregues dentro do prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde. Os exames deverão ser realizados por médicos devidamente habilitados, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM). UN 134,25 02 Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, na modalidade ultrassonografia de abdômen total. A prestação dos serviços deverá garantir a qualidade técnica dos exames, com emissão de laudos médicos conclusivos, claros, legíveis e assinados, entregues dentro do prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde. Os exames deverão ser realizados por médicos devidamente habilitados, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM). UN 137,10 03 Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, ultrassonografia doppler venoso/arterial (carótidas, MMII E MMSS). A prestação dos serviços deverá garantir a qualidade técnica dos exames, com emissão de laudos médicos conclusivos, claros, legíveis e assinados, entregues dentro do prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde. Os exames deverão ser realizados por médicos devidamente habilitados, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM), utilizando equipamentos próprios e adequados, em perfeito estado de funcionamento. UM 229,53 04 Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, Ultrassonografia Morfológica. A prestação dos serviços deverá

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 92/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 85/2026 Dispensa nº 22/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS através d a Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMPENSADOS DOURADOS LTDA . DO OBJETO: O objeto do presente contrato é Aquisição de 225,50 m² de divisórias navais em Eucatex, incluindo 8 portas 90x 210 cm e 3 portas 82 x 210 cm, com fornecimento de fechaduras, dobradiças, ferragens, acabamentos e demais materiais necessários, compreendendo ainda o transporte, montagem e instalação completa, em local indicado pela Administração Municipal, com entrega em perfeitas condições de uso e funcionamento. DO VALOR: O valor total do respectivo contrato é de R$ 37.400,00 (Trinta e sete mil e quatrocentos reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 - Secretaria Municipal de Educação, 12.361.0002 - Ensino Fundamental, 4.103 Executar Ações de Construção, Ampliação Melhorias e Reformas de Ensino Fundamental. 4.4.90.00 - Aplicações Diretas. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues - Pela Contratante e Fabíola Silva Pereira dos Santos– Pela Contratada. Deodápolis - MS, 02 de junho de 2026. Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Extrato de Contrato 4 ............................................................. Extrato de Ata 9 ..................................................................... Portarias SEGAF/GABIP 23 ...................................................... Apostilamentos 31 .................................................................. Credenciamento 32 ................................................................ Dispensas 39 .......................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 40 ........................................................................................... Notas de Empenho 40 ............................................................ Atos de Pessoal 50 ..................................................................... Portarias 50 ............................................................................ SECRETARIAS 50 ......................................................................... Portarias Seplan 50 ................................................................ Quarta-feira, 03 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2165 Página 1 de 50 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 03 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2165 | Página 2 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 67.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO 02.003 - PROCURADORIA JURÍDICA 02.003.3.92.6.4060-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$67.000,00 67.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.11.4107-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$67.000,00 67.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 03/06/2026, às 16:33:18. Protocolo: f031b4e5-36e3-43dc-8261-33d8b0188b36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quarta-feira, 03 de junho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2165A Extra | Página 3 de 4 Notas de Empenho Notas de Empenho Página: 1

DECRETO Nº 211/2026, de 3 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Notas de Empenho .............................................................. 3 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 03 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2165A Extra | Página 2 de 4 Poder Executivo

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à contratação de ASSESSORIA PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS. I – Luciene Alexandre de Azevedo II – Thais Soares Sartori III – Maria do Carmo Dias Rodrigues da Cunha IV- Luana Minhos de Souza IIV- Giovani de Souza Bareli Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 29 dias do mês de maio de 2026. ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PORTARIA Nº 152/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 “Concede a CEDENCIA da servidora que menciona e da outras providencias”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º - CONCEDER A CEDENCIA da Servidora Pública Municipal a Sr.ª CAMILLA APARECIDA OMITO DE MELO, Matricula nº 3188/1, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo ANM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, desta Prefeitura. Para prestar serviços inerentes ao suas funções junto ao CARTORIO ELEITORAL DE DEDAPOLIS MS. ARTIGO 2º - A servidora será cedida com ônus para a origem e se dará a partir de 08 de junho de 2026. ARTIGO 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 02 de junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIAS SECRETARIAS Portarias Seplan Portarias Seplan PORTARIA SEPLAN Nº 103, DE 29 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.” ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Deodápolis/MS no

solicitação, a demais o edital de licitação dispõe que as credenciadas devem apresentar relação de, no mínimo, 5 (cinco) médicos em seu corpo clínico com certificado de ACLS de cada um deles. Por fim, considerando que a empresa já se encontra habilitada, a atual composição do corpo clinico se em relação anexo: Esta ata deverá ser publicada no diário para conhecimento de todos. Sem mais a relatar, encerra-se a presente ata, por mim, Rita Lima Ortiz dos Santos, redigida, que lida e achada conforme segue assinada pelos presentes. Atribui-se a mesma força de Comunicado Interno-CI para os setores responsáveis. Rita Lima Ortiz dos Santos __________________________________________________ Rodrigo Fabiano de Alquino ________________________________________________ Jean Martin Sobral _______________________________________________________ Secretaria Municipal de Saúde - Rua Padre Amadeu Amadore, s/nº, Centro, Deodápolis/MS. E-mail da Secretaria de Saúde: [email protected] - E-mail do Jurídico: [email protected] Site: www.deodapolis.ms.gov.br Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 03 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2165 | Página 37 de 50 viasaúde Prezada Sra. Laís Dias Azevedo, Direção Clínica – HMCR Em atenção a orientação recebida, apresentamos abaixo a relação cronológica dos pedidos de credenciamento e inclusão de médicos no corpo clínico da empresa Via Saúde – Gestão em Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 35.886.955/0002-53, conforme registros documentais e e-mails encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde e à Direção do Hospital Municipal Cristo Rei: Nome Telefone Reg. Prof. Bianca Franco Gazineu (67) 9******0 35792/SC