Diário Oficial Eletrônico

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 824.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.15.451.7.3035-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.0000.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União R$824.000,00 824.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) 1.700.0000.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União R$824.000,00 824.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 10 de Junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 10/06/2026, às 11:22:52. Protocolo: 0f6d2fce-8c6f-4e37-b184-c76056109adb Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

DECRETO Nº 215/2026, de 10 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional extraordinário, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 10 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2168A Extra | Página 2 de 2 Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA E BRIGADISTAS; I – Érica Pereira da Silva II – Thais Soares Sartori III – Antonio Ferreira de Carvalho IV- Everton Lima Gonçalves Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 10 dias do mês de junho de 2026. ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

disposto no art. 78 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2026, que trata do Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Prestação de Serviços de Professores e Instrutores responsáveis pela execução de Oficinas, Aulas, Treinamentos e Demais Atividades Esportivas nas seguintes modalidades: Futebol, Futsal, Jiu-Jitsu, Basquete, Voleibol, Vôlei de Areia, Habilidade em Paradesporto, Voleibol Adaptado e Capoeira, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura E Turismo), considerando: A análise da documentação apresentada pelos interessados; 1º) LUCIANO SOARES DE LIMA – CNPJ 65.665.602/0001-03 2º) JOÃO LUCAS DIAS DA SILVA (Modalidade Futebol de Campo) – CNPJ 51.907.690/0001-06 3º) EMANUEL ERICH DE SOUZA CARVALHO – CNPJ 65.512.392/0001-13 4º) NÁIRA CRISTINA RODRIGUES SANTANA – CNPJ 65.785.903/0001-70 5º) FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS – CNPJ 65.536. 620/0001-95 6º) LEILIANY LISSONE DASILVA – CNPJ 65.847.307/0001-78 7º) DANILO DIAS PEREIRA – CNPJ 65.748.314/0001-12 • O atendimento a todas as exigências constantes no edital, • O parecer técnico favorável da comissão de avaliação ou setor responsável, HOMOLOGO o credenciamento das referidas empresas para a prestação de serviços de Mão de Obra Especializada, com base nas condições e valores estabelecidos no edital. JEAN CARLOS SILVA GOMES Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] m Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Deodápolis - MS, 08 de junho de 2026

Credenciamento conforme ata de reunião nº 01/2026 nomeados pela Portaria nº 113/2026/GABIP, conforme o Credenciamento N°1/2026, Processo Administrativo N°19/2026, Inexigibilidade 9/2026. Primeira Chamada - EMPRESAS CREDENCIADAS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 1º) LUCIANO SOARES DE LIMA – CNPJ 65.665.602/0001-03 2º) JOÃO LUCAS DIAS DA SILVA (Modalidade Futebol de Campo) – CNPJ 51.907.690/0001-06 3º) EMANUEL ERICH DE SOUZA CARVALHO – CNPJ 65.512.392/0001-13 4º) NÁIRA CRISTINA RODRIGUES SANTANA – CNPJ 65.785.903/0001-70 5º) FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS – CNPJ 65.536. 620/0001-95 6º) LEILIANY LISSONE DASILVA – CNPJ 65.847.307/0001-78 7º) DANILO DIAS PEREIRA – CNPJ 65.748.314/0001-12 - SOLICITAÇÕES DE INCLUSÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS EM EMPRESAS JÁ CREDENCIADAS: Não houve solicitações no período. - PEDIDOS DE DESCREDENCIAMENTO: Não houve solicitações no período. Deodápolis - MS, 08 de junho de 2026. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Comissão de Credenciamento Portaria 113/2026/GABIP Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 10 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2168 | Página 7 de 10 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no

Extrato de Termo Adtivo EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa Global Assessoria LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato Original, mediante inclusão no item 1.1, com a seguinte redação: “Considerando a inviabilidade técnica e administrativa de realizar um novo processo para atender a demanda da secretaria o presente Termo Aditivo justifica-se pela necessidade de alteração qualitativa do Contrato nº 23/2026, visando a inclusão de serviços especializados voltados à gestão de Atos de Pessoal, com suporte técnico-operacional aos sistemas eSocial e e-Sfinge, em atendimento às exigências dos órgãos de controle e normativas vigentes.” DA JUSTIFICATIVA: A presente alteração tem por finalidade o aprimoramento dos procedimentos administrativos, proporcionando maior eficiência na execução contratual, segurança das informações prestadas, conformidade com as normas vigentes e adequado acompanhamento das obrigações acessórias da Administração Pública. DO VALOR: A Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 023/2026 ASSINAM: Juliani Garcia Berloffa Andrade- Pela CONTRATANTE e Ceone André dos Reis – Pelo CONTRATADO Deodápolis/MS, 08 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 10 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2168 | Página 6 de 10 Credenciamento Credenciamento REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026. O MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Esporte cultura e Turismo, torna público, o resultado do Credenciamento e Descredenciamento de Pessoas Jurídicas para a Prestação de Serviços de Professores e Instrutores responsáveis pela execução de Oficinas, Aulas, Treinamentos e Demais Atividades Esportivas nas seguintes modalidades: Futebol, Futsal, Jiu-Jitsu, Basquete, Voleibol, Vôlei de Areia, Habilidade em Paradesporto, Voleibol Adaptado e Capoeira, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura E Turismo, deliberado pela Comissão Especial de

EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO 86/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a AOG CONSTRUTORA LTDA. DO VALOR: A Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 181.056,02 (cento e oitenta e um mil, cinquenta e seis reais e dois centavos) do valor inicial do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Apostilamento tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 86/2025. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e Anderson Ortiz Gardin - Pela Contratada Deodápolis - MS, 08 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 10 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2168 | Página 5 de 10

As empresas interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] e portal pncp.gov.br. Deodápolis - MS, 9 de junho de 2026. Assinado digitalmente por PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA DN: C=BR, OU="FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ", O="SECRETARIO DE SAUDE ", CN="PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Código registro TCE: 80E26DD7866D618761C82356E29832FF8B4A4615 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 10 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2168 | Página 4 de 10 Extrato Extrato

no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 10/6/2026, às 08:30 horas (DF), mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas 24/6/2026, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 24/6/2026, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026 PROCESSO Nº 86/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Maior Percentual de Desconto, para o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Gerenciamento de Sistema Integrado para abastecimento de Combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do município de Deodápolis - MS, de conformidade com as especificações e forma prevista

do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos materiais e da Nota Fiscal ou Fatura. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: Semed - Proj. Atv. 4.100, Fonte: 1.500, 1.550. Semus Proj/Ativ. 4077 e 4082 Fonte: 500, 600 e 621. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Demais Documentos constante no processo nº 84/2026. Deodápolis - MS, 9 de junho de 2026. Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES ND: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O= PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", E= [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.06.09 19:17:48-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES __________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quarta-feira, 10 de junho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2168 | Página 3 de 10

Fundamento: Art. 74, Inciso I, 74 e §1º da Lei nº 14.133/2021. Contratada: EDITORA AVANTE COMERCIO DE EDITORIAIS LTDA - CNPJ nº 44.284.055/0001-46. LIVROS E SERVICOS Valor Total: R$ 477.060,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e sessenta reais). Prazo de Vigência Da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura

Aviso de Licitação ................................................................ 3 Extrato ................................................................................. 4 Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 5 Credenciamento .................................................................. 6 Dispensas ............................................................................ 8 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 9 Notas de Empenho .............................................................. 9 SECRETARIAS ......................................................................... 10 Portarias Seplan ................................................................ 10 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 10 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2168 | Página 2 de 10

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2 Inexigibilidade ..................................................................... 2