Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Termo Adtivo PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos

Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 2 Extrato de Ata ..................................................................... 3 Homologação / Adjudicação ................................................ 4 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 5 Decretos .............................................................................. 5 Notas de Empenho .............................................................. 6 Atos de Pessoal ..................................................................... 20 Portarias ............................................................................ 20 SECRETARIAS ......................................................................... 21 Portarias Seplan ................................................................ 21 Comunicados .......................................................................... 23 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 12 de junho de 2026

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 23/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PROCESSO Nº 83/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha destinados ao atendimento da nova unidade de Educação Infantil - Creche Municipal, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.

Extrato de Termo Adtivo 23 .................................................... Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2169 Página 1 de 27 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2169 | Página 2 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis

Aviso de Licitação 8 ................................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 9 ............................................................................................. Decretos 9 .............................................................................. Notas de Empenho 10 ............................................................ Atos de Pessoal 21 ..................................................................... Portarias 21 ............................................................................

Extrato 4 ................................................................................. Extrato de Contrato 5 ............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 5 ........................................................ Inexigibilidade 7 .....................................................................

DECRETO Nº 219/2026, de 11 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 111.335,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.301.8.4082-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.621.0000.000000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$111.335,00 111.335,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) 2.621.0000.000000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo R$111.335,00 111.335,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 11 de Junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 11/06/2026, às 15:33:50. Protocolo: 82a38029-ce01-4f6b-9104-2d114a0158d7 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2169A Extra | Página 3 de 3 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1

DECRETO Nº 218/2026, de 11 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2169A Extra | Página 2 de 3 Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal

EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e KATIA AGUILERA AVALOS, inscrita no CPF sob o nº ***011131**. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de enfermeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 5.191,54 (cinco mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 11 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2169 | Página 24 de 27 DO PRAZO: O contrato será pelo período de 30 de maio de 2026 a 30 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli – Secretário Municipal de Saúde –– KATIA AGUILERA AVALOS Contratada. Deodápolis - MS, 30 de maio de 2026.

Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e THANANI GOMES CORDEIRO GUEDES, inscrita no CPF sob o nº ***074454**. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de enfermeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 5.191,54 (cinco mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 30 de maio de 2026 a 30 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli – Secretário Municipal de Saúde – Thanani Gomes Cordeiro Guedes – Contratada. Deodápolis - MS, 30 de maio de 2026.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 002/2026 de 06 de janeiro de 2026. R E S O L V E: ARTIGO 1º- EXONERAR a pedido da Servidora Público Municipal a Sr.ª NIVIA MARIA OLIVEIRA PAES PEDROSO, matricula 3601/1 contratada para ocupar de MERENDEIRA, SIMBOLO, ANE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, desta Prefeitura. A partir de 08 de junho de 2026. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 08 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de junho de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretaria Municipal de Educação ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 175/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026. “Exoneração a pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA, Secretaria Municipal de Educação de Deodápolis Ms no uso de suas