Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a EMPRESA BLESSED ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Terceira “Do Preço e Condições do Pagamento” e da Cláusula Quinta “Do Prazo” do contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 113/2025 por mais 02 (dois) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura, com fundamento no art. 107,

Extrato de Termo Adtivo 2 ...................................................... Extrato de Ata 3 ..................................................................... Homologação / Adjudicação 4 ................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 5 ............................................................................................. Decretos 5 .............................................................................. Notas de Empenho 6 .............................................................. Atos de Pessoal 20 ..................................................................... Portarias 20 ............................................................................ SECRETARIAS 21 ......................................................................... Portarias Seplan 21 ................................................................ Comunicados 23 .......................................................................... Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2170 Página 1 de 36 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2170 | Página 2 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

– Verificar o atendimento aos requisitos estabelecidos no edital de credenciamento; – Emitir parecer conclusivo quanto à habilitação ou inabilitação dos interessados; – Promover diligências, quando necessário; – Praticar os demais atos necessários à regular condução do procedimento. Art. 3º A Comissão atuará com autonomia técnica, observadas as normas legais vigentes e as disposições do respectivo edital. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 11 de junho de 2026. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2170 | Página 23 de 36 Comunicados Comunicados HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI ‐ DEODÁPOLIS ‐ MS ESCALA DE PLANTÕES DA ENFERMAGEM ‐ JUNHO 2026 SERVIDOR FUNÇÃO HORARIO 1 S 2 T 3 Q 4 Q 5 S 6 S 7

PORTARIA N° 160/2026/GABIP, DE 11 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de designação de comissão responsável pela análise e julgamento dos pedidos de credenciamento de profissionais e/ou empresas especializados, destinados à prestação de serviços à Administração Pública Municipal; Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2170 | Página 22 de 36 CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 79 e seguintes, que tratam do procedimento de credenciamento; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade e eficiência na condução dos procedimentos administrativos, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Credenciamento de Profissionais Pedagógicos, responsável por analisar, avaliar e julgar a documentação apresentada no procedimento de credenciamento: – Micenita Pereira Lima – Presidente; – Jhonathan Almeida Nunes – Membro; – Anna Julya Biló Soares – Membro; Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento de Plantões : – Receber, analisar e avaliar a documentação dos interessados no credenciamento;

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE I – LUANA MINHOS DE SOUZA II – CAMILA MOREIRA III – GIOVANI DE SOUZA BARELI IV- THAIS SOARES SARTORI V- MARIA DO CARMO DIAS RODRIGUES DA CUNHA Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 29 dias do mês de maio de 2026. ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Planejamento ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 076/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2170 | Página 21 de 36 “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o Sr. º ELIZEU SOUZA DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA DE AMBULANCIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, desta Prefeitura. Referente ao período aquisitivo de 03/07/2025 a 02/07/2026, sendo que as férias serão gozadas no período de 06/07/2026 a 04/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIAS SECRETARIAS Portarias Seplan Portarias Seplan PORTARIA SEPLAN Nº 106, DE 29 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Deodápolis/MS no

PORTARIA Nº 075/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª MIRIAN SOLANGE DA SILVA ROCHA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de FATURISTA, símbolo ANM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 31/05/2025, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias, a partir de 06/07/2026 a 21/07/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 010/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º VANDERLEI DANTAS ROSA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, lotado na SEINF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 31/05/2025. Sendo que as férias serão gozadas no período de 01/07/2026 a 30/07/2026.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de junho de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura

PORTARIA Nº 025/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura de Deodápolis Ms no uso de suas

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001.4.122.3.4051-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 12 de Junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 12/06/2026, às 11:39:26. Protocolo: 8d87f8a4-5f9b-4800-abe0-ce4903e39540 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2170 | Página 6 de 36 Notas de Empenho Notas de Empenho Página: 1

DECRETO Nº 220/2026, de 12 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Preços, nos termos do § 4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da Administração. Na hipótese de prorrogação da vigência da ata, admite-se, a renovação do quantitativo originalmente registrado, com vistas a atender às necessidades da Administração durante o Período prorrogado. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata 25/2025. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira- Pela Gerenciadora e Sidney Aparecido dos Santos– Pelo Detentor. Deodápolis/MS, 12 de junho de 2026. ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2170 | Página 4 de 36 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando a não interposição do recurso no prazo designado, adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 76/2026 na Modalidade Pregão Presencial nº 27/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição futura de Gás de Cozinha e Botijões para atendimento das Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Esporte, Administração e Habitação do município, em favor da empresa: B A MARQUES LTDA, CNPJ/MF 15.310.799/0001-90 nos itens 1, 2, 3 e 4 perfazendo o valor total de R$ 142.119,70 cento e quarenta e dois mil cento e dezenove reais e setenta centavos). Deodápolis - MS, 11 de junho de 2026. Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Código registro TCE: 9B59915093B965F29260C3CF0A60FCC12C9BC654

Extrato de Ata EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA 25/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2025 PRESENCIAL Nº 13/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a empresa BO VEICULOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para Locação de Caminhão Prancha para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados da 12/06/2026 a 12/06/2027 a vigência da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Fica estabelecida a possibilidade de prorrogação da vigência da Ata de Registro de

inciso I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor contratual sofrerá acréscimo de R$ 38.044,08 (trinta e oito mil, quarenta e quatro reais e oito centavos), correspondente ao valor referente à prestação dos serviços pelo período aditado. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo Aditivo referente contrato nº 113/2025. ASSINAM: - Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pelo Contratante e Danilo Morais Silva - Pela Contratada Deodápolis/MS, 10 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 12 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2170 | Página 3 de 36