Diário Oficial Eletrônico

conforme ata de reunião nº 01/2026 nomeados pela Portaria nº 133/2026/GABIP, conforme o Credenciamento N°4/2026, Processo Administrativo N°69/2026, Inexigibilidade 21/2026. Segunda Chamada - EMPRESAS CREDENCIADAS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 1º) VIA SAUDE 35.886.955/0002-53 - GESTÃO EM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 2º) ISABELLA T.T. CASTRO LTDA ME, CNPJ n. 58.480.091/0001-90; 3º) HTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 16.550.953/0001-63. - SOLICITAÇÕES DE INCLUSÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS EM EMPRESAS JÁ CREDENCIADAS: A empresa VIA SAUDE – GESTÃO EM SERVIÇOS MEDICOS LTDA inclui a profissional, Ednuzia Alves Mulato, CRM/MS n. 15.858 - PEDIDOS DE DESCREDENCIAMENTO: Não houve solicitações no período. - RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS COM DOCUMENTAÇÃO PENDENTE/ E HABILITADOS e INABILITADOS: Não houve Deodápolis - MS, 15 de junho de 2026. Rita Lima Ortiz dos Santos Presidente da Comissão de Credenciamento Portaria 133/2026/GABIP Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2172 | Página 18 de 51 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no

As empresas interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br Deodápolis - MS, 15 de junho de 2026. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Assinado digitalmente por Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ND: C=BR, OU=Prefeitura de Deodápolis, O=Segaf, CN=Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, E= [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.06.16 08:15:27-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretária Municipal de Educação Código registro TCE: A6C58B3D85AFD1BBF3292D100A3ABE8B90615345 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2172 | Página 15 de 51 Credenciamento Credenciamento Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Gabinete do Prefeito, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 16/6/2026, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas 29/6/2026, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 29/6/2026, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2026 PROCESSO Nº 90/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2026, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Lote, para o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, para atendimento das Secretarias de Saúde, Educação, A. Social, Habitação, Esporte, Finanças, Infraestrutura, Meio Ambiente, Planejamento e o

107, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Alteração Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Segunda “Da Vigência e da Prorrogação” e da Cláusula Quinta “Do Preço” do contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2172 | Página 12 de 51 CLÁUSULA SEGUNDA – Do Prazo A Cláusula Segunda – “VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO” do contrato fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, iniciando-se em 04/11/2025 e encerrando-se em 03/07/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – Do Valor A Cláusula Quinta – “DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO” do Contrato fica acrescida o valor de R$ 20.720,00 (vinte mil, setecentos e vinte reais), aproximadamente 14,43% de acréscimo do valor inicial do contrato, em virtude da inclusão de 02 (dois) novos módulos locados, com valor de R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa) mensal por mais 8 meses. Em razão da prorrogação, descrita na clausula segunda e da inclusão de 02 (dois) novos módulos locados, o valor mensal, anteriormente fixado em R$ 15.540,00 (quinze mil, quinhentos e quarenta reais) passará a ser de R$ 18.130,00 (dezoito mil, cento e trinta reais). CLÁUSULA TERCEIRA – Das Disposições Gerais Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. E por estarem de acordo, lavrou-se o presente Termo Aditivo, em duas (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas. Deodápolis - MS, 11 de junho de 2026. ____________________________________________ Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Educação - P/Contratante ____________________________________________ Alvaro Henrique de Paula Maravieski - P/Contratada Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 96/2024. TERMO ADITIVO N° 002/2025 ao CONTRATO N° 109/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS-MS e a empresa PRO ESTRUTURAS LTDA - EPP I - CONTRATANTES: “MUNICIPIO DE DEODAPOLIS” Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Av. Francisco Alves da Silva, nº 443, centro de Deodápolis - MS inscrita no CNPJ/MF sob o n 03.903.176/0001-41, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PRO ESTRUTURAS LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 27.709.207/0001-96, com sede na Av. Das Bandeiras, nº 3563, Vila Carvalho, CEP: 79.005-620, Campo Grande/MS doravante denominada CONTRATADA. II – REPRESENTANTES: Representa a CONTRATANTE neste ato representado pela Sra. Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Educação (FUNDEB), portador do RG nº 001731456 SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 033.693.441-66, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua José Gonçalves dos Santos, S/N , Bairro Centro; nesta cidade de Deodápolis/MS e a CONTRATADA o Sr. Alvaro Henrique de Paula Maravieski, brasileiro, empresário, casado, portador do RG 000.718.666 SSP/MS e do CPF 796.575.241-72, residente e domiciliado(à Fazenda Laguna, Rodovia MT-473, S/N, Zona Rural, Quilometro 80, 30 km Margem Direita, CEP 78.250-000, Pontes e Lacerda – MT, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o 2º Termo Aditivo, ao Contrato nº 109/2024, da Pregão Eletrônico n° 049/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONJUNTOS DE MÓDULOS HABITÁVEIS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULAS TEMPORÁRIAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: II – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 81/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de 6.100m² de Grama Esmeralda para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. EMPRESA VENCEDORA: JM COMERCIO, SERVIÇO, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 60.5776712/0001-08 no item 1 perfazendo o valor total de R$ 109.861,00 (cento e nove mil cento oitocentos e sessenta e um reais); Deodápolis - MS, 15 de junho de 2026. Jean Martins Sobral Assinado digitalmente por Jean Martins Sobral DN: C=BR, OU="Licitação ", O=" Prefeitura de Deodápolis ", CN=Jean Martins Sobral, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN MARTINS SOBRAL Pregoeiro Código registro TCE: 471EE865BE8406A8327953A1935E1C8726334601 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2172 | Página 11 de 51

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2172 | Página 6 de 51 essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 16 de junho de 2026. Andressa da Silva Teixeira Jean Carlos Silva Gomes Secretária Municipal de administração e Planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiucia Maria Batista, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Maisa Silva Tognon, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Karoline Almeida dos Santos ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Camila Moreira, .........................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Antônio Ferreira de Carvalho ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Everton Lima Gonçalves .........................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Alessandra Tertuliana Alves de Oliveira ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, CLEITON FERNANDO MONTEIRO VIANA.........................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Fernanda Monique da Silva Santos ................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maria de Fatima da Silva Souza ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Celio Roberto Campos................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luciana Lissone da Silva ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Amanda Tognon da Costa Victor ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribu

EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2026 Processo nº 88/2026 Inexigibilidade de licitação nº 25/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS através da secretaria de educação, Administração e Planejamento e Fundo Municipal de Saúde e a Empresa TREVIA SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. O objeto do presente instrumento é Contratação de Licença Corporativa para Plataforma SAAS (software como serviço) IA Econect com recursos de inteligência artificial, fornecida pela empresa Econect Inova Simples (I.S.), por intermédio de sua representante comercial autorizada Trevia Soluções Tecnológicas Ltda, especializada em automação de geração, gestão, versionamento e auditoria de artefatos das fases de planejamento e execução de contratações públicas para atendimento da Secretaria Municipal de saúde, Educação e Administração do município. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 353.600,00 (trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. DA DOTAÇÃO. 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 - Secretaria Municipal de Educação, 12.122.0002 - Administração Geral, 4.038 - Manter as Atividades de Secretaria Municipal de Educação. 03.000 - Sec. Municipal de Administração e Planejamento, 03.001 - Sec. Municipal de Administração e Planejamento, 04.122.0011 - Administração Geral, 4.101 - Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 09.001 Fundo Municipal de Saúde, 3.3.90.00 - Aplicações Diretas. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Giovani de Souza Bareli- Pela Contratante – ANA PAULA DE SOUZA ARAUJO- Pela Contratada. Deodápolis - MS, 15 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2172 | Página 3 de 51

Extrato de Contrato PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos

Citação de notificação por edital ....................................... 27 SECRETARIAS ......................................................................... 28 Portarias Seplan ................................................................ 28 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 29 Decretos ............................................................................ 29 Notas de Empenho ............................................................ 31 Atos Oficiais ........................................................................... 35 Portarias ............................................................................ 35 Outros atos oficiais ............................................................ 39 Conselhos Municipais ........................................................... 49 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA .............................................. 49 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis

Extrato de Ata ................................................................... 23 Atos de Pessoal ..................................................................... 26 Edital de Convocação ........................................................ 26 Advertências / Notificações ................................................. 27

Aviso de Resultado ............................................................ 10 Extrato de Termo Adtivo .................................................... 11 Aviso de Licitação .............................................................. 14 Credenciamento ................................................................ 15

Extrato de Contrato ............................................................. 2 Homologação / Adjudicação ................................................ 4 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 5