Diário Oficial Eletrônico

COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Decreto nº 177/2026, de 17 de maio de 2026. Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à Aquisição emergencial de telhas. I – THAIS SOARES SARTORI II – HELAYNNE ROSIENNI SANTANA GOMES III – PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA IV – JEAN CARLOS SILVA GOMES V - JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 15 dias do mês de junho de 2026. Andressa da Silva Teixeira Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

DECRETO Nº 226/2026, de 17 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 228/2026, de 17 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 227/2025, de 17 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 48.390,25, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 01.000 - LEGISLATIVO 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS 01.001.1.31.13.4052-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 R$48.390,25 Recursos não Vinculados de Impostos 48.390,25 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 R$48.390,25 Recursos não Vinculados de Impostos 48.390,25 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 16 de Junho de 2026. CASSILA CONTICELI TEODÓSIO CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR ***.***.231-** ***.***.381-** FERNANDA MAIARA CASUSA ***.***.481-** CONTADORA PRESIDENTE PRIMEIRA SECRETÁRIA Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 17/06/2026, às 10:34:29. Protocolo: 5a84d15c-b350-4cde-ac33-a200677659dd

DECRETO Nº 223/2026, de 16 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 17 de junho de 2026. Andressa da Silva Teixeira Jean Carlos Silva Gomes Secretária Municipal de administração e Planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiucia Maria Batista, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Maisa Silva Tognon, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Camila Moreira, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Juliane de Santana Lopes, ..................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 17 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2173 | Página 6 de 24 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Página : 1 / ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1 CAMARA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 15.905.565/0001-95 Município: DEODÁPOLIS

Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2026 PROCESSO Nº 77/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PARTES: Fundo Municipal de saúde e a empresa: GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição de Bicicletas Elétricas, Capacetes de Ciclismo e Baterias para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA Item Descrição Marca/Fabric. Quant. V. Unit. Valor Total Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis 1 Quarta-feira, 17 de junho de 2026 Bicicleta elétrica nova, com cesto DUOS E-MAXX dianteiro, carenagem frontal e traseira 36 Ano 2026 | Edição nº 2173 | Página 3 de 24 3.400,00 122.400,00 65,00

PORTARIA Nº 010/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026 “Revogar o período de gozo de férias da Servidora que menciona e dá outras providências”. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, Secretária Municipal de Finanças de Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais. especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- REVOGAR o período de gozo de férias de 16/06/2026 a 22/06/2026, concedido a Servidora Público Municipal a Sr.ª AMANDA CAROLINE SEXTITO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE OBRAS, SIMBOLO ANM. Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, desta prefeitura. A partir de 16 de junho de 2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem 16 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de junho de 2026. JULIANI GARCIA BARLOFFA ANDRADE Secretária Municipal de Finanças ............................................................................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Extrato de Ata ..................................................................... 2 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 4 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 6 Decretos .............................................................................. 6 Notas de Empenho ............................................................ 10 SECRETARIAS ......................................................................... 24 Portarias Seplan ................................................................ 24 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 17 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2173 | Página 2 de 24 PODER EXECUTIVO

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos de Pessoal ....................................................................... 2 Portarias .............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2

EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA 26/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS /MS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a empresa G & A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 LITROS PARA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados da 16/06/2026 a 16/06/2027 a vigência da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Fica estabelecida a possibilidade de prorrogação da vigência

AVISO DE LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2026 PROCESSO Nº 90/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2026, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Lote, para o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, para atendimento das Secretarias de Saúde, Educação, A. Social, Habitação, Esporte, Finanças, Infraestrutura, Meio Ambiente, Planejamento e o

Citação de notificação por edital 27 ....................................... SECRETARIAS 28 ......................................................................... Portarias Seplan 28 ................................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 29 ........................................................................................... Decretos 29 ............................................................................ Notas de Empenho 31 ............................................................ Atos Oficiais 35 ........................................................................... Portarias 35 ............................................................................ Outros atos oficiais 39 ............................................................ Conselhos Municipais 49 ........................................................... Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA 49 .............................................. Terça-feira, 16 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2172 Página 1 de 51 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2172 | Página 2 de 51 Município de Deodápolis - MS

Extrato de Ata 23 ................................................................... Atos de Pessoal 26 ..................................................................... Edital de Convocação 26 ........................................................ Advertências / Notificações 27 .................................................