Diário Oficial Eletrônico

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Leis ...................................................................................... 2 Licitações e Contratos ............................................................ 4

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 23/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E H T I SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS no Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis – MS, para atender a secretaria municipal de saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição Unid. V. Unit. 1 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Unid. 1.574,03 2 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Unid. 1.557,51 3 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 1/2026 AO CONTRATO 26/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a DUARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DO VALOR: A Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 73.343,83 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 26/2026. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Miguel Teixeira Duarte - Pela Contratada Deodápolis - MS, 17 de junho de 2026.

O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as ME, EPP e as MEI, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 17 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Código registro TCE: FE143E71AFCE29A0968CC7E0FA825EE553632E63 Assinado digitalmente por Giovani de Souza Bareli ND: OU=Secretaria Municipal de Saúde, O=SEMUS-PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, CN=Giovani de Souza Bareli, E= [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.06.17 20:50:28-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 Giovani de Souza Bareli PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2026 PROCESSO N° 94/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Camisas com proteção UV, Camisetas e Equeezes personalizadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço Por Item VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da aquisição é de R$ 21.419,82 DATA DA ABERTURA : 30 de junho de 2026, às 9:00 horas (MS)

Extrato de Termo Adtivo 18 .................................................... Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 Página 1 de 28 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 2 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Extrato 5 ................................................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 7 ............................................................................................. Decretos 7 .............................................................................. Notas de Empenho 8 .............................................................. Atos de Pessoal 13 ..................................................................... Portarias 13 ............................................................................

Aviso de Licitação 2 ................................................................ Extrato de Ata 3 ..................................................................... Extrato de Termo Adtivo 4 ......................................................

EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e MARIA GRAZIELLEN DE LIMA. OBJETO: Termo do contrato para prestação de serviços como Enfermeira. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 5.191,54 (cinco mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli – Secretário Municipal de Saúde e – MARIA GRAZIELLEN DE LIMA - Contratada. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 21 de 28 Deodápolis - MS, 02 de março de 2026. ...............................................................................................................................................................................................................................

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 19 de 28 PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e KATIA AGUILERA AVALOS, inscrita no CPF sob o nº ***011131**. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de enfermeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 5.191,54 (cinco mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 30 de maio de 2026 a 30 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli – Secretário Municipal de Saúde –– KATIA AGUILERA AVALOS Contratada. Deodápolis - MS, 30 de maio de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO:ENFERMEIROS- publicados em 11 de junho de 2026. EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e THANANI GOMES CORDEIRO GUEDES, inscrita no CPF sob o nº ***074454**. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de enfermeira para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 5.191,54 (cinco mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 30 de maio de 2026 a 30 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli – Secretário Municipal de Saúde – Thanani Gomes Cordeiro Guedes – Contratada. Deodápolis - MS, 30 de maio de 2026.

PORTARIA Nº 084/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE; ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª NATIELLY SILVA OLIVEIRA, Matricula nº 2898/3. Contratada para ocupar o Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 30 de junho de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de junho de 2026. . GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 083/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª VALDINEIA NEIVA CAMPOS, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 30/09/2023 a 29/09/2024, sendo que as férias serão gozadas a partir de 06/07/2026 a 04/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 082/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª MARIELY MENDES MAMEDES, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de FISIOTERAPEUTA lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 07/08/2024 a 06/08/2025, sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 20 (vinte) dias a partir de 22/06/2026 a 11/07/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 18 de 28

PORTARIA Nº 081/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª LUCIANA VENANCIO DA SILVA, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/05/2022 a 01/05/2023, sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 20 (vinte) dias a partir de 15/07/2026 a 04/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 18 de junho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde