Diário Oficial Eletrônico

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.200,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.8.4078-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$4.200,00 4.200,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.8.4078-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$4.200,00 4.200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 18 de Junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 18/06/2026, às 10:03:36. Protocolo: 8246bd3c-86dc-4118-ae8d-70cfb4dd5cec Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 8 de 28 Notas de Empenho Notas de Empenho Página: 1

DECRETO Nº 229/2026, de 18 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°23/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E H T I SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS no Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis – MS, para atender a secretaria municipal de saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item 1 2 3 4 5 6 Descrição Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados. Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados. Sobreavisos semanais e finais de semana de 24 horas no Hospital Municipal Cristo Rei. Conforme escala préestabelecida segunda, Terça, Quarta, Quinta, Sexta-feira, Sábado, Domingo e feriados.

Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO 26/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a DUARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DO VALOR: A Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 73.343,83 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 26/2026. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Miguel Teixeira Duarte Pela Contratada Deodápolis - MS, 17 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 5 de 28 Extrato Extrato

EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA 30/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE e a empresa J. R. DA C. NETO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados da data (18/06/2026 a 18/06/2027) a vigência da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Fica estabelecida a possibilidade de prorrogação da vigência da Ata de Registro de

Preços, nos termos do § 4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da Administração. Na hipótese de prorrogação da vigência da ata, admite-se, a renovação do quantitativo originalmente registrado, com vistas a atender às necessidades da Administração durante o Período prorrogado. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata 29/2025. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes ,Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, Cleidivaldo Siqueira Pereira - Pela Gerenciadora e Jean Marcelo Grandi – Pelo Detentor. Deodápolis/MS, 16 de junho de 2026. ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Ata EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA 29/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E GABINETE DO PREFEITO e a empresa N.F. GRANDE & CIA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE BANDEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E GABINETE DO PREFEITO. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados da data (18/06/2026 a 18/06/2027) a vigência da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Fica estabelecida a possibilidade de prorrogação da vigência da Ata de Registro de

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as ME, EPP e as MEI, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Giovani de Souza Bareli Deodápolis - MS, 17 de junho de 2026. Assinado digitalmente por Giovani de Souza Bareli ND: OU=Secretaria Municipal de Saúde, O=SEMUS-PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, CN=Giovani de Souza Bareli, E= [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.06.17 20:50:28-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Código registro TCE: FE143E71AFCE29A0968CC7E0FA825EE553632E63 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 3 de 28

Aviso de Licitação PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos

Extrato de Termo Adtivo .................................................... 18 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 18 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2174 | Página 2 de 28 Poder Executivo Licitações e Contratos

Extrato ................................................................................. 5 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 7 Decretos .............................................................................. 7 Notas de Empenho .............................................................. 8 Atos de Pessoal ..................................................................... 13 Portarias ............................................................................ 13

Aviso de Licitação ................................................................ 2 Extrato de Ata ..................................................................... 3 Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 4

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2

Extrato de Ata 2 ..................................................................... Portarias SEGAF/GABIP 4 ........................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 6 ............................................................................................. Decretos 6 .............................................................................. Notas de Empenho 10 ............................................................ SECRETARIAS 24 ......................................................................... Portarias Seplan 24 ................................................................ Quarta-feira, 17 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2173 Página 1 de 24 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 17 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2173 | Página 2 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2 Homologação / Adjudicação ................................................ 2 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 17 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2173A Extra | Página 2 de 2 Poder Executivo Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação