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suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à Aquisição de kits de becas de formatura infantil da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação; . I – THAIS SOARES SARTORI II – ÉRICA PEREIRA DA SILVA III – JAQUELINE FACHIANO LACERDA IV – ANNA JULYA BILÓ SOARES Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 18 dias do mês de junho de 2026. Andressa da Silva Teixeira Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA SEPLAN Nº 110, DE 15 DE JUNHO 2026. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para Prestação de serviço de higienização de coifas e bebedouros para atender as Secretarias Municipais de Deodápolis - ms; Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Deodápolis/MS no uso de

Edital nº 001/CMDCA/2026. 3.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial, observada a legislação vigente e as normas estabelecidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR Deodápolis/MS, 15 de junho de 2026. Thiago Felipe de Almeida Ferreira Presidente da Comissão Especial Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2175 | Página 27 de 28 ............................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIAS SECRETARIAS Portarias Seplan Portarias Seplan PORTARIA SEPLAN Nº 110, DE 18 DE JUNHO 2026. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para Aquisição de kits de becas de formatura infantil da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação; Andressa da Silva Teixeira, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Deodápolis/MS no uso de

publicará o resultado em edital próprio. 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1. A publicação da presente relação preliminar não implica homologação definitiva das candidaturas, permanecendo sujeita à análise de eventuais impugnações e à verificação do atendimento aos requisitos previstos no

2.1. Nos termos do cronograma previsto no Edital nº 001/CMDCA/2026 e suas alterações, qualquer cidadão poderá apresentar impugnação às candidaturas publicadas neste Edital, mediante requerimento fundamentado e acompanhado dos documentos comprobatórios pertinentes. 2.2. As impugnações deverão ser protocoladas junto à Comissão Especial no prazo estabelecido no cronograma oficial do Processo de Escolha Suplementar. 2.3. Encerrado o prazo para impugnações, a Comissão Especial procederá à análise dos pedidos apresentados e

Deodápolis/MS, constituída por meio da Resolução CMDCA nº 05/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/CMDCA/2026 e o Edital Complementar nº 001/2026, TORNA PÚBLICA a relação preliminar dos candidatos inscritos no Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Deodápolis/MS. 1. RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS ORDEM ALFABÉTICA: Adriana do Nascimento Silva Elizângela Francisca Rocha Pinho Guilherme Furtado Cavalcante Ireni Rodrigues Quevedo Izabelly Kolomar Alencar Julia Karoline dos Santos Karen Cristiane Oliveira Maldonado Renata de Souza Lima Santana Thais Sabrina Lima da Silva Victor Hugo Mannigel Paixão 2. DA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS

EDITAL Nº 002/2026 – COMISSÃO ESPECIAL PUBLICA A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE DEODÁPOLIS/MS. A Comissão Especial do Processo de Escolha Suplementar dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de

MERENDEIRA - SEDE, símbolo ANE, Classe A. Classificado em 7º lugar. Conforme EDITAL Nº 011/2022 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DEODAPOLIS MS. Em vagas Previstas conforme o Anexo I - Tabela 4 – Grupo Ocupacional IV - PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DO MUNICIPIO DE Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2175 | Página 26 de 28 DEODAPOLIS MS. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Ms, Estado do Mato Grosso do Sul, em 19 de junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA

PORTARIA Nº 165/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026. “Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Deodápolis Ms que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- NOMEAR a Sr.ª MARIA IZABEL DE SOUZA. Para Ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de

PORTARIA Nº 164/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026. “CONCEDER a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A PEDIDO do Servidor Público Municipal o Sr. º DAIANE RODRIGUES DE LIMA, Matricula Nº 3128/2, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO ANE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - desta Prefeitura. Conforme § 2º do Artigo 138 da LCM 006 de 16/12/2015. ARTIGO 2º- A Licença, será concedida pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 17/06/2026 a 16/07/2026, conforme atestado médico especializado. ARTIGO 3º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 19 de junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 030/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura de Deodápolis Ms no uso de suas

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º ADAO AMANCIO RIBEIRO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SEINF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 01/06/2025. Sendo que as férias serão gozadas no período de 01/07/2026 a 30/07/2026.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 19 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2175 | Página 25 de 28 Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 19 de junho de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura

PORTARIA Nº 029/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura de Deodápolis Ms no uso de suas

Complementar Municipal n.006/2015 e do decreto nº 169/2023 de 04 de dezembro de 2023; auferindo média de avaliação igual ou superior a 07 pontos, na forma da legislação específica; RESOLVE: Art.: 1º- Fica concedida estabilidade funcional, aos servidores abaixo, por cumprir satisfatoriamente todos os requisitos exigidos para a condição de servidor estável. Regiane dos Santos Mariane Ferreira de Almeida Marilene Silva Neves Vanessa Paulino Lima Valdenir Aparecido Duarte Andressa Franca dos Santos Camilla Aparecida Omito de Melo Breno Junqueira Sulzer Joana Paula Morisco Martins Maria Eduarda Souza Pereira Art.: 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de maio de 2026. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Deodápolis, 18 de junho de 2026. ___________________________ JEAN CARLOS SILVA GOMES PREFEITO MUNICIPAL ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 163/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026 “Concede estabilidade funcional a servidor, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Deodápolis - MS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e demais legislação pertinente, e, CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados, ascenderam por aprovação em concurso público de provas e títulos, tendo sido empossados em fevereiro de 2023; CONSIDERANDO que transcorreu o período de três anos de efetivo exercício, previsto no art. 41 da Constituição Federal, para aquisição da estabilidade, mediante condições; CONSIDERANDO a avaliação do servidor, na forma art. 41, § 4º da Constituição Federal, art 48 da Lei

DECRETO Nº 232/2026, de 19 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de