Diário Oficial Eletrônico

disposto no art. 78 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2026, que trata do Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Prestação de Serviços de Professores e Instrutores responsáveis pela execução de Oficinas, Aulas, Treinamentos e Demais Atividades Esportivas nas seguintes modalidades: Futebol, Futsal, Jiu-Jitsu, Basquete, Voleibol, Vôlei de Areia, Habilidade em Paradesporto, Voleibol Adaptado e Capoeira, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura E Turismo), considerando: A análise da documentação apresentada pelos interessados; 1º) LUCIANO SOARES DE LIMA – CNPJ 65.665.602/0001-03 2º) JOÃO LUCAS DIAS DA SILVA (Modalidade Futebol de Campo) – CNPJ 51.907.690/0001-06 3º) EMANUEL ERICH DE SOUZA CARVALHO – CNPJ 65.512.392/0001-13 4º) NÁIRA CRISTINA RODRIGUES SANTANA – CNPJ 50.142.566/0001-26 5º) FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS – CNPJ 65.536. 620/0001-95 6º) LEILIANY LISSONE DASILVA – CNPJ 65.847.307/0001-78 7º) DANILO DIAS PEREIRA – CNPJ 65.748.314/0001-12 • O atendimento a todas as exigências constantes no edital, • O parecer técnico favorável da comissão de avaliação ou setor responsável, HOMOLOGO o credenciamento das referidas empresas para a prestação de serviços de Mão de Obra Especializada, com base nas condições e valores estabelecidos no edital. Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Deodápolis - MS, 08 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

conforme ata de reunião nº 01/2026 nomeados pela Portaria nº 113/2026/GABIP, conforme o Credenciamento N°1/2026, Processo Administrativo N°19/2026, Inexigibilidade 9/2026. Primeira Chamada - EMPRESAS CREDENCIADAS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 1º) LUCIANO SOARES DE LIMA – CNPJ 65.665.602/0001-03 2º) JOÃO LUCAS DIAS DA SILVA (Modalidade Futebol de Campo) – CNPJ 51.907.690/0001-06 3º) EMANUEL ERICH DE SOUZA CARVALHO – CNPJ 65.512.392/0001-13 4º) NÁIRA CRISTINA RODRIGUES SANTANA – CNPJ 50.142.566/0001-26 5º) FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS – CNPJ 65.536. 620/0001-95 6º) LEILIANY LISSONE DASILVA – CNPJ 65.847.307/0001-78 7º) DANILO DIAS PEREIRA – CNPJ 65.748.314/0001-12 - SOLICITAÇÕES DE INCLUSÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS EM EMPRESAS JÁ CREDENCIADAS: Não houve solicitações no período. - PEDIDOS DE DESCREDENCIAMENTO: Não houve solicitações no período. Deodápolis - MS, 08 de junho de 2026. Assinado digitalmente por CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA DN: OU="SECTUR ", O="PREFEITURA DE DEODAPOLIS ", CN=CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 CLEIDIVALD O SIQUEIRA PEREIRA CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Comissão de Credenciamento Portaria 113/2026/GABIP Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2167 | Página 6 de 13 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no

da data de assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos produtos/serviços com apresentação da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas nos orçamentos: 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 - Secretaria Municipal de Educação, 12.122.0002 - Administração Geral, 4.038 - Manter as Atividades de Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.00. Aplicações Direta. APROVO e AUTORIZO por Dispensa de Licitação a contratação das empresas acima citadas para o fornecimento dos materiais descritos no objeto. Deodápolis - MS, 08 de junho de 2026. Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] m Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA __________________________ GOMES JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2167 | Página 5 de 13 Credenciamento Credenciamento RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026. O MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, o resultado do Credenciamento e Descredenciamento de Pessoas Jurídicas para a Prestação de Serviços de Professores e Instrutores responsáveis pela execução de

Lei Complementar nº 003/2016; II – firmar e protocolar, perante o Município, Termo de Compromisso (art. 124 da LC 003/2016), assumindo expressamente a responsabilidade civil, administrativa e ambiental pelas atividades desenvolvidas no local, bem como pelas obras e serviços de mitigação de impactos; III – apresentar Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), detalhando horários de funcionamento, descarte ecológico de óleos e peças, tratamento acústico e contenção de tráfego; IV – comprovar a adoção de medidas rigorosas de controle de efluentes, ruídos, gestão de resíduos sólidos e contenção de tráfego, de modo a garantir a eliminação ou mitigação do potencial conflito urbanístico; Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2167 | Página 3 de 13 V – comprovar o integral cumprimento das disposições do Código de Posturas do Município, especialmente no que se refere à higiene, segurança, funcionamento, acessibilidade e ordenamento urbano; VI – atender às exigências dos órgãos municipais de fiscalização, notadamente das áreas de obras, posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e segurança, quando aplicáveis. Art. 5º. Findo o prazo previsto no art. 3º desta Portaria, a manutenção das atividades ficará condicionada à realização de nova vistoria técnica pelos setores competentes da Administração Municipal e à comprovação integral do atendimento das exigências estabelecidas nesta Portaria e na decisão administrativa que lhe deu origem. Art. 6º. O descumprimento, total ou parcial, de quaisquer das condições previstas nesta Portaria, bem como das determinações constantes da decisão administrativa de primeira instância, implicará na imediata cassação do alvará provisório de funcionamento, sem prejuízo: I – da aplicação das sanções administrativas cabíveis; II – da lavratura dos autos de infração pertinentes; III – da adoção das demais medidas legais e administrativas previstas na legislação municipal, ambiental, urbanística e sanitária. Art. 7º. Fica expressamente consignado que o alvará provisório ora autorizado não gera direito adquirido à emissão de alvará definitivo, possuindo natureza precária, excepcional e transitória, destinando-se exclusivamente a permitir a continuidade temporária das atividades enquanto se processa a regularização do empreendimento. Art. 8º. Determina-se o encaminhamento de cópia integral desta Portaria à Agência Fazendária Municipal, ao Setor de Obras e Posturas, ao órgão municipal de Meio Ambiente e à Vigilância Sanitária, para ciência, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das condições impostas. Art. 9º. Recomenda-se, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a instauração dos procedimentos administrativos necessários à revisão e atualização da legislação urbanística municipal, especialmente das Leis Complementares Municipais nº 003/2016 e nº 016/2017, a fim de adequá-las à realidade de crescimento e ocupação urbana do Município, notadamente no que se refere às atividades de apoio veicular localizadas às margens de rodovias. Parágrafo único. Para a realização da revisão de que trata o caput deste artigo, poderá o Poder Executivo Municipal solicitar a análise e o amparo da Procuradoria Jurídica Municipal. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis-MS, 08 de junho de 2026. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito do Município de Deodápolis/MS ..........................................................................................................................................................................................................

enquadrada como proibida na interpretação literal dos Anexos 04 e 05 da Lei Complementar nº 003/2016, é passível de flexibilização nos termos do Anexo 6 da mesma lei, diante da localização do imóvel em área de vocação comercial e de serviços automotivos (margem de rodovia). Art. 3º. Autorizar, de forma excepcional e temporária, a expedição de alvará provisório de funcionamento em favor da empresa DP AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 55.635.465/0001-00, para o endereço 11ª Linha Poente, às margens da BR-276, Área Rural, Lote Rural 64, Parte B, Quadra 74 – Deodápolis/MS, pelo prazo máximo e improrrogável de 06 (seis) meses, contados da data de sua emissão. Art. 4º. A concessão do alvará provisório fica expressamente condicionada ao cumprimento, pela empresa beneficiária, no prazo máximo de 06 (seis) meses, das seguintes obrigações administrativas, técnicas e legais: I – apresentar anuência dos vizinhos lindeiros e imediatos, nos termos do art. 5º, inciso II, e art. 7º do Anexo 6 da

Aviso de Resultado .............................................................. 7 Aviso de Licitação ................................................................ 8 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 9 Decretos .............................................................................. 9 Notas de Empenho ............................................................ 11 Atos de Pessoal ..................................................................... 13 Portarias ............................................................................ 13 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2167 | Página 2 de 13 PODER EXECUTIVO

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Portarias .............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 4 Dispensas ............................................................................ 4 Credenciamento .................................................................. 5

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 04/2026 AO CONTRATO 146/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a empresa MONTSERV METALURGICA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. DO VALOR: A Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 160.630,70 (cento e sessenta mil, seiscentos e trinta reais e setenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 146/2024. ASSINAM: Jaqueline Fachiano Lacerda - Pela Contratante e José Marcelo Lemes Gonzaga - Pela Contratada Deodápolis - MS, 03 de junho de 2026. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Extrato de Termo Adtivo 2 ...................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 3 ............................................................................................. Decretos 3 .............................................................................. Notas de Empenho 4 .............................................................. SECRETARIAS 11 ......................................................................... Portarias Seplan 11 ................................................................ Segunda-feira, 08 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2166 Página 1 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 08 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2166 | Página 2 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

possam apresentá-los dentro do prazo previsto no edital Credenciamento 04/2026. As informações acima deverão ser publicadas no Di ário Oficial para conhecimento de todos. Sem mais a relatar, encerra-se a presente ata, por mim , Rita Lima Ortiz dos Santos, redigida, que lida e achada conforme segue assinada pelos presentes. Atribui -se a mesma força de Comunicado Interno-CI para os setores responsáveis. Rita Lima Ortiz dos Santos cfo* Rodrigo Fabiano de Alquino Jean Martin Sobral -4 ) OL /1 t/ l i, p . Secretaria Municipal de Saúde - Rua Padre Amadeu Amadore , s/n° Centro, Deodápolis/MS. ;/ C* C ~. * M '. . 7 /. „ 77 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PORTARIA N° 133/2026/GABINETE . Inicialmente, foram dadas as boas-vindas pela membropresidente, informando que a reuni ão será para tratar da inclusão de novos m édicos no corpo cl í nico da empresa Isabella T T Castro LTDA ME, bem como a an álise da complementação dos documentos da empresa HTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Inicialmente, em relação a inclusão de novos m édicos no quadro de profissionais da empresa Isabella T T Castro LTDA ME, foi requerido o ingresso dos seguintes profissionais: Fabiana Marotzki Zanin, CRM/MS n . 16.235, e Flaisner Fernando Ferreira Schotten , CRM/MS n . 15.958; juntamente com o pedido de acréscimo dos profissionais foram tamb ém encaminhados: documentos pessoais, cópia da Carteira do CRM, Certid ão de Inscri ção no CRM, Certificado do curso ACLS e contrato de ví nculo profissional , de cada um dos m édicos. A Comissão deliberou pela aprova ção da inclusão dos novos profissionais no quadro da empresa . Em relação ao envio da complementação dos documentos da empresa HTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ n . 16.550 . 953/0001-63 verificou-se que da ú ltima an álise da documentação da empresa, realizada em 21/05/2026, constou -se que n ão havia cumprido com apenas um dos requisitos que era o quadro de 5 ( cinco) profissionais na equipe. Após a publicação das informações no Di á rio Oficial no dia 22/05/2026, a empesa enviou via e-mail , no dia 02 de junho de 2026, às 8h06, os seguintes documentos: inscri ção no CRM, diploma de medicina e Certificado ACLS dos seguintes m édicos - Cristin éia Paiva Magalh ães, Adriano André Silva Santos, K éury Magalh ães Pereira de Castro, Lindaura Alves da Silva Roz e Daniel Cezar Servim Santucia . Apesar do envio dos documentos dos 5 ( cinco) outros profissionais, al ém dos 4 ( quatro) j á apresentados, não foi encaminhada a Relação nominal completa e atualizada dos Secretaria Municipal de Saú de - Rua Padre Amadeu Amadore , s/n° Centro, Deodápolis/MS. :1 O +~ J 1 /; J L .. 1 u .. U~ T7 Município de Deodápolis - MS

MUNICIPAL DE SA ÚDE, Edital de Credenciamento n . 4/2026, Processo n . 69/2026, Inexigibilidade 21/2026, Rita Lima Ortiz dos Santos ( membro-presidente) e Rodrigo Fabiano de Alquino (membro) e Jean Martins Sobral ( membro), designados através da

HMCR/SA Ú DE/DEODÁ POLIS/EDITAL N. 04/2026 No dia 08/06/2026, às 10h 30, reuniram -se na Secretaria Municipal de Saú de, os membros da Comissão Especial de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI DE DEOD ÁPOLIS - MS, PARA ATENDER A SECRETARIA

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2 Credenciamento .................................................................. 2 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 08 de junho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2166A Extra | Página 2 de 3 Poder Executivo Licitações e Contratos Credenciamento

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à AQUISIÇÃO DE CAMISAS COM PROTEÇÃO UV, CAMISETAS E SQUEEZES PERSONALIZADAS. I – Érica Pereira da Silva II – Thais Soares Sartori III – Camila Moreira IV- Maria Fabrizia P. Calado Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução de estudos preliminares, a definição de requisitos técnicos e a elaboração dos instrumentos convocatórios. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 03 dias do mês de junho de 2026. ANDRESSA TEIXEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.