Diário Oficial Eletrônico

republicação do edital e reabertura dos prazos, em observância à Lei Federal no 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Deodápolis-MS 08 de julho de 2026. Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Assinado digitalmente por Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ND: C=BR, OU=Prefeitura de Deodápolis, O=Segaf, CN= Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, E= [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.07.09 09:33:54-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretária Municipal de Educação Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 09 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2189 | Página 12 de 12

COMUNICADO INTERNO N° 245/2026/SEMED, nos termos do Art. 5° da Lei nº 14.133/2021.Considerando o teor do documento feito pela secretaria responsável informamos que o processo em questão retornará ao setor de planejamento para revisão e adequação do Edital, Termo de Referência e demais documentos que compõem a instrução processual. Considerando que o término do prazo para apresentação da documentação de possíveis credenciados estaria marcado para 13 de julho de 2026, informamos que o mesmo restará SUSPENSO. Após a conclusão das adequações e aprovação dos documentos revisados, o processo deverá retornar ao setor competente para prosseguimento regular, com a

AVISO DE SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026 PROCESSO Nº 93/2026 O Município de Deodápolis – MS por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO o Credenciamento n° 05/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE, cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Pedagógicos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com

Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 98/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição e recarga de extintores, para atendimento das Secretaria, Fundos e Agências de Educação, Esporte, Finanças, Infraestrutura, Saúde, Administração, A. Social, Frotas e o Gabinete do Prefeito Empresas vencedoras: FIRESHIELD SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA; CNPJ/MF 27.479.311/0001-31, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 21 - 23, com valor total de R$ 85.861,29 (oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte nove centavos); ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; CNPJ/MF 27.479.311/0001-31, nos itens 14 - 20 - 22, com valor total de R$ 15.044,00 (quinze mil e quarenta e quatro reais). Fica aberto prazo para interposição de recurso conforme inciso I, alínea b) do Art. 165 da Lei 14.133/21. Deodápolis - MS, 08 de julho de 2026. Jean Martins Sobral Assinado digitalmente por Jean Martins Sobral DN: C=BR, OU="Licitação ", O=" Prefeitura de Deodápolis ", CN=Jean Martins Sobral, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 Jean Martins Sobral Pregoeiro Código registro TCE: 5A49B28B6C3B35AB006A6A5361AEA61F3992634F Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 09 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2189 | Página 10 de 12 Dispensas

"O presente edital refere-se à data retroativa do dia 21 de Junho de 2026 permanecendo inalterados os demais atos processuais regularmente praticados." Deodápolis/MS, 08 de julho de 2026. AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR PRESIDENTE DA COMISSÃO Av. Deodato Leonardo da Silva n- 91 A Centro. Fone: (67) 3448-1925 Site: www.deodapolis.ms.gov.br Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 09 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2189 | Página 9 de 12 Licitações e Contratos

A COMISSÃO PROCESSANTE, designada pela Portaria nº 006/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER ao Sr. Genilson Eugênio da Silva, investigado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, que, foi concluída a fase instrutória do mesmo. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expede-se o presente Edital, determinando-se sua publicação no Diário Oficial do Município.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2026

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 002/2026 de 06 de janeiro de 2026. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º JHONATAN NUNES DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, SIMBOLO EDU, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 07/02/2025 a 06/02/2026. Sendo que as férias serão gozadas, a partir de 17/07/2026 a 31/07/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 07 de julho de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretaria Municipal de Educação ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 09 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2189 | Página 8 de 12 Atos Administrativos Editais de intimação Atos Administrativos Editais de intimação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Mato Grosso do Sul

PORTARIA Nº 177/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA, Secretaria Municipal de Educação de Deodápolis Ms no uso de suas

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 33.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.4.122.6.4055-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$33.000,00 33.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 1.500.0000.000000 R$14.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00 02.001.4.122.6.4055-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$19.000,00 02.000 - EXECUTIVO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 19.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 9 de Julho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 09/07/2026, às 15:20:22. Protocolo: 8ca9cdd5-b1aa-49ed-98b9-1d890f544adc Município de Deodápolis - MS

DECRETO Nº 260/2026, de 9 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Extrato de Termo Adtivo .................................................... 12 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 09 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2189 | Página 2 de 12 Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos PODER EXECUTIVO Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos

Aviso de Resultado .............................................................. 9 Dispensas .......................................................................... 10 Credenciamento ................................................................ 11

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Notas de Empenho .............................................................. 3 Atos de Pessoal ....................................................................... 7 Portarias .............................................................................. 7 Atos Administrativos .............................................................. 8 Editais de intimação ............................................................ 8 Licitações e Contratos ............................................................ 9

O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as empresas, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 7 de julho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Código registro TCE: D40BAAF1657AE2ED3F0FB41F3F000B3E3774D922 Assinado digitalmente por Giovani de Souza Bareli ND: OU=Secretaria Municipal de Saúde, O= SEMUS-PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, CN=Giovani de Souza Bareli, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.07.07 13:28:08-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 Giovani de Souza Bareli