Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 195/2026 DE 13 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Pedido da Servidora Público Municipal a Sr.ª VANESSA PEREIRA LIMA, Matricula nº 2657/2. Ocupante do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMA, desta Prefeitura. A partir de 08 de junho de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 08 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 13 de junho de 2026. . JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 102/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o SR. º MAIK ERIMA DOS SANTOS, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ADVOGADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 07/02/2024 a 06/02/2025, sendo que as férias serão gozadas no 3º período de 10 (dez) dias, a partir de 26/08/2026 a 04/09/2026, Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 13 de julho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026 O Município de Deodápolis –MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO o certame licitatório, na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é Contratação de empresa especializada, para a execução Integral da Obra de Construção de Ponte em Concreto Armado sobre o córrego Iretan, localizado na Estrada Vicinal 14ª Linha – Lado Nascente, no Município de Deodápolis/MS, A ser realizada mediante Convênio Nº 978751/2025 Com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em razão da solicitação via Comunicado Interno 13/2026 – SEPLAN. Considerando que o processo se refere a obra vinculada a convênio federal firmado com o MAPA, faz-se necessária a suspensão temporária da tramitação para os devidos ajustes no instrumento convocatório e nos documentos de planejamento, com a consequente adequação da modalidade para concorrência eletrônica, em observância às normas pertinentes às contratações financiadas com recursos federais e à regulamentação dos instrumentos de transferência voluntária. Considerando que o julgamento do processo licitatório estaria previsto para 17 de julho de 2026 as 08:00 horário local, informamos que o mesmo estará SUSPENSO por tempo indeterminado até que o instrumento convocatório seja readequado. O Processo licitatório permanecerá suspenso até que seja divulgada nova data no diário oficial do município. Deodápolis-MS 11 de julho de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Assinado digitalmente por PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA DN: C=BR, OU="FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ", O="SECRETARIO DE SAUDE ", CN="PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Código registro TCE: F4A8F32FE0567442AC347C91039E9F3C63E801CE Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Segunda-feira, 13 de julho de 2026

Portaria nº 170/2026 publicada em 01 de julho de 2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodá polis, Estado do Mato Grosso do Sul, em 13 de junho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES PREFEITO MUNICIPAL DE DEODAPOLIS Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 13 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2191 | Página 3 de 31 Licitações e Contratos Suspensão Licitações e Contratos Suspensão

Art. 1º - Reti icar a Portaria nº 170/2026 publicada em 01 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteraçã o: Exclusão do Art 2º onde diz: “Esta portaria entra em vigor com data retroativa de 14 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário”; Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposiçõ es constantes da

PORTARIA nº 194/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026 JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodá polis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçõ es legais, RESOLVE:

Extrato de Contrato ............................................................. 6 Advertências / Notificações ................................................... 7 Notificações ......................................................................... 7 SECRETARIAS ........................................................................... 8 Portarias Seplan .................................................................. 8 Editais ....................................................................................... 8 Lei Aldir Blanc ...................................................................... 8 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Segunda-feira, 13 de julho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2191 | Página 2 de 31 Poder Executivo Atos Oficiais

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Portarias .............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 3 Suspensão ........................................................................... 3 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 4 Notas de Empenho .............................................................. 4 Atos de Pessoal ....................................................................... 6 Portarias .............................................................................. 6

Aviso de Licitação 4 ................................................................ Suspensão 5 ........................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 6 ............................................................................................. Decretos 6 .............................................................................. Sexta-feira, 10 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2190A Extra Página 1 de 6 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 10 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2190A Extra | Página 2 de 6 Município de Deodápolis - MS

Citação de notificação por edital 8 ......................................... SECRETARIAS 9 ........................................................................... Portarias Seplan 9 .................................................................. Sexta-feira, 10 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2190 Página 1 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 10 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2190 | Página 2 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

Extrato de Ata 7 ..................................................................... Extrato de Contrato 8 ............................................................. Advertências / Notificações 8 ...................................................

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.11.4091-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$40.000,00 40.000,00 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.11.4091-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.4.122.6.4055-3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$9.000,00 9.000,00 06.000 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.002.18.541.4.3031-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 R$40.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 02.001.4.122.6.4055-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$1.000,00

DECRETO Nº 262/2026, de 10 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Após as devidas correções, será dada nova publicidade aos atos subsequentes, assim como, o reinício do prazo de divulgação do certame exigidos em lei, e pelos mesmos meios iniciais. Deodápolis-MS 10 de julho de 2026. Assinado digitalmente por Dalvan dos Santos Franco ND: C=BR, OU=Departamento de Licitação, O= Prefeitura Deodápolis-MS, CN=Dalvan dos Santos Franco, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.07.10 16:27:42-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 Dalvan dos Santos Franco DALVAN DOS SANTOS FRANCO Agente de Contratação Código registro TCE: B71768434361372027BB50AB1477DEB316E23F62 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 10 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2190A Extra | Página 6 de 6 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS

de Lagoa Bonita, em razão da apresentação de impugnação ao edital do processo administrativo pela empresa M.M.A ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 06.286.216/0001-41 em 09/07/2026, nos termos do art. 164 da Lei nº 14.133/2021. Considerando que a impugnação apresentada ensejará em mudanças e correções necessárias identificadas em peças chave do procedimento licitatório, o mesmo permanecerá paralisado até as devidas correções, garantindo-se a observância dos princípios da publicidade, transparência, isonomia e segurança jurídica, previstos