Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 101/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª NEUZA DOS SANTOS, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, símbolo ANM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 25/03/2024 a 24/03/2025, sendo que as férias serão gozadas a partir de 17/09/2026 a 16/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de julho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 100/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª VANESSA ISHIBA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA, símbolo ANM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 16/07/2025 a 15/07/2026, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 10 (dez) dias, a partir de 03/08/2026 a 12/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de julho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 099/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª IRACI LIMA DOS SANTOS SILVA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, símbolo ANM, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 25/03/2024 a 24/03/2025, sendo que as férias serão gozadas, a partir de 03/08/2026 a 01/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 10 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2190 | Página 4 de 10 contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de julho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 098/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª MIRELA GONZALES DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de NUTRICIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, desta Prefeitura. Referente ao período aquisitivo de 03/07/2025 a 02/07/2026, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias a partir de 07/08/2026 a 21/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de julho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 097/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª MARIA DO CARMO DIAS RODRIGUES DA CUNHA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ODONTOLOGO, símbolo ANS, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 15/07/2023 a 14/07/2024, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 10 (dez) dias a partir de 05/08/2026 a 14/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de julho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 096/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ANACI DE FRANÇA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ENFERMEIRA, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2024 a 07/02/2025, sendo que as férias serão gozadas a partir de 27/07/2026 a 25/08/2026. Conforme requerimento ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 10 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2190 | Página 3 de 10 Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de julho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 095/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ALINE PICCOLI BORGES, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ENFERMEIRA, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 10/07/2024 a 09/07/2025, sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 20 (vinte) dias partir de 20/07/2026 a 29/07/2026. Conforme requerimento ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de julho de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 192/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª VIVIANE RABELO BEZERRA, ocupante do Cargo Efetivo de RECEPCIONISTA, SIMBOLO ANE, lotada na AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AMHAD, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 18/11/2024 a 17/11/2025. Sendo que as férias serão gozadas no período de 14/07/2025 a 12/08/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de julho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

Citação de notificação por edital ......................................... 8 SECRETARIAS ........................................................................... 9 Portarias Seplan .................................................................. 9 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 10 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2190 | Página 2 de 10 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal

Extrato de Ata ..................................................................... 7 Extrato de Contrato ............................................................. 8 Advertências / Notificações ................................................... 8

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos de Pessoal ....................................................................... 2 Portarias .............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 5 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 5

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 2/2026 AO CONTRATO 86/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a AOG CONSTRUTORA LTDA . OBJETO: Pavimentação e Drenagem da parte do Distrito Lagoa Bonita, repasse 945226/2023MCIDADES/CAIXA. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se a partir da data de assinatura do termo aditivo DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021, e alterações posteriores correlatas e justificadas. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 86/2025. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e Anderson Ortiz Gardin - Pela Contratada Deodápolis - MS, 09 de julho de 2026.

Extrato de Termo Adtivo 12 .................................................... Quinta-feira, 09 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2189 Página 1 de 12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 09 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2189 | Página 2 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Aviso de Resultado 9 .............................................................. Dispensas 10 .......................................................................... Credenciamento 11 ................................................................

Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2026 AO CONTRATO 86/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a AOG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação e Drenagem da parte do Distrito Lagoa Bonita, repasse 945226/2023MCIDADES/CAIXA. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se a partir da data de assinatura do termo aditivo DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021, e alterações posteriores correlatas e justificadas. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 86/2025. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e Anderson Ortiz Gardin - Pela Contratada Deodápolis - MS, 09 de julho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.