Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 012/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. “Conceder férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, Secretária Municipal de Finanças de Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais. especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª TEREZINHA NUNES DA ROCHA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, símbolo ANM, lotado no - SEMF, desta Prefeitura, Referente ao período aquisitivo de 10/07/2024 a 09/07/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 10 (dez) dias, a partir de 10/08/2026 a 19/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 07 de julho de 2026. JULIANI GARCIA BARLOFFA ANDRADE Secretária Municipal de Finanças

PORTARIA Nº 178/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA, Secretaria Municipal de Educação de Deodapolis Ms no uso de suas

PORTARIA Nº 177/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA, Secretaria Municipal de Educação de Deodápolis Ms no uso de suas

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 002/2026 de 06 de janeiro de 2026. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª JAQUELINE FERREIRA PINTO, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO DAS-3, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 05/04/2024 a 04/04/2025. Sendo que as férias serão gozadas, a partir de 06/07/2026 a 04/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 07 de julho de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 176/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA, Secretaria Municipal de Educação de Deodápolis Ms no uso de suas

PORTARIA Nº 093/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE; ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO da Servidora Público Municipal a Sr.ª RANY DE LIMA SOUZA, Matricula nº 3363/2. Contratada para ocupar o Cargo de ODONTOLOGO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 02 de julho de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 07 de julho de 2026. . GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 092/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 08 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2188 | Página 25 de 48 GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª PATRICIA FIRMINO SIQUEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de FARMACEUTICA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, desta Prefeitura. Referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025, sendo que as férias serão gozadas no período de 06/08/2026 a 04/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 07 de julho de 2026. . GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 091/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª HELENICE GOMES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, desta Prefeitura. Referente ao período aquisitivo de 12/06/2024 a 11/06/2025, sendo que as férias serão gozadas no período de 01/08/2026 a 30/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 07 de julho de 2026. . GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 090/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE; ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO da Servidora Público Municipal a Sr.ª KATIA AGUILERA AVALOS, Matricula nº 3620/1. Contratada para ocupar o Cargo de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 01 de julho de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 01 de julho de 2026. . GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 191/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª ADRYELLE CRISTINA CARDOSO DA SILVA. Matricula nº 3075/2. Para ocupar a FUNÇAO DE LIDER DE EQUIPE I, Símbolo FG-1, ficando responsável pelo DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, desta Prefeitura. A partir de 01 de julho de 2026. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 07 de julho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

DECRETO Nº 256/2026, de 8 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.500,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO 02.005 - COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL 02.005.6.182.6.4059-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$7.500,00 7.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO 02.010 - AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02.010.18.541.4.4067-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$7.500,00 7.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 8 de Julho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 08/07/2026, às 15:29:44. Protocolo: a802836b-46c6-4189-89c8-c5aa3e991260 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 08 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2188 | Página 19 de 48 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1

DECRETO Nº 258/2026, de 8 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto n.º Municipal, de 160/2026 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as empresas, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 7 de julho de 2026. Assinado digitalmente por Giovani de Souza Bareli ND: OU=Secretaria Municipal de Saúde, O= SEMUS-PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, CN=Giovani de Souza Bareli, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.07.07 13:28:08-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 Giovani de Souza Bareli GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Código registro TCE: D40BAAF1657AE2ED3F0FB41F3F000B3E3774D922 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quarta-feira, 08 de julho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2188 | Página 17 de 48

Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 111/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição e instalação de Móveis Planejados para o Centro de Especialidades Médicas e Conselho Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço Global VALOR ESTIMADO: O valor estimado da aquisição/instalação é de R$ 81.768,34 DATA DA ABERTURA: 23 de julho de 2026, às 08:00 horas (local)