Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 02/2026 AO CONTRATO 39/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a SH INFORMATÍCA LTDA. DO VALOR: A Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 142.659,66 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). O acréscimo de até 25% do valor inicialmente contratado será apenas para as Secretarias de infraestrutura, educação, esporte, Cultura e Turismo, Gabinete, Coordenadoria de defesa civil, departamento de produção, Assistência Social e Habitação, permanecendo a Secretaria Municipal de Saúde contemplada exclusivamente com a prorrogação do prazo, em razão de o acréscimo quantitativo já ter sido formalizado por meio de termo aditivo celebrado em 15/04/2026. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 45 (quarenta e cinco) dias, para as Secretarias de infraestrutura, educação, esporte, Cultura e Turismo, Gabinete, Coordenadoria de defesa civil, departamento de produção, Assistência Social, Habitação e saúde, iniciando-se a partir da data de assinatura do termo aditivo. DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo e valor do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Esporte, Gabinete, Coordenadoria de Defesa Civil, Departamento de Produção, Assistência Social, Habitação e Educação e Saúde. FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 39/2026. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira, Cleidivaldo Siqueira Pereira, Jean Carlos Silva Gomes, Helaynne Rosienni Santana Gomes e Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Eder Rodrigues Ferreira - Pela Contratada Deodápolis - MS, 13 de julho de 2026.

O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP . ou através de solicitação no e-mail: [email protected] O Arquivo Magnético deverá ser solicitado no e-mail [email protected] Poderão participar desta concorrência as empresas, pertencentes ao ramo de atividade relacionada ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 14 de julho de 2026. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Educação Código registro TCE: B71768434361372027BB50AB1477DEB316E23F62 Assinado digitalmente por CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA DN: OU="SECTUR ", O="PREFEITURA DE DEODAPOLIS ", CN=CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 CLEIDIVALD O SIQUEIRA PEREIRA

Extrato de Ata 34 ................................................................... Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2193 Página 1 de 34 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2193 | Página 2 de 34 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMA

Aviso de Licitação 31 .............................................................. Aviso de Resultado 32 ............................................................ Extrato de Termo Adtivo 33 ....................................................

Citação de notificação por edital 3 ......................................... Notificações 5 ......................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 7 ............................................................................................. Decretos 7 .............................................................................. Notas de Empenho 8 .............................................................. Licitações e Contratos 30 .......................................................... Inexigibilidade 30 ...................................................................

Preços, nos termos do § 4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da Administração. Na hipótese de prorrogação da vigência da ata, admite-se, a renovação do quantitativo originalmente registrado, com vistas a atender às necessidades da Administração durante o Período prorrogado. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata 38/2025. ASSINAM:Helaynne Rosienni Santana Gomes - Pela Gerenciadora e Luiz Sampaio de Oliveira – Pelo Detentor. Deodápolis/MS, 14 de julho de 2026. ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Extrato de Ata EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA 38/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PARTES: o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DEODÁPOLIS e a empresa LUIZ SAMPAIO OLIVEIRA & CIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAL E TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados da data (15/07/2026 a 15/07/2027) a vigência da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Fica estabelecida a possibilidade de prorrogação da vigência da Ata de Registro de

Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO 39/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a SH INFORMATÍCA LTDA. DO VALOR: A Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato fica acrescida da importância de R$ 142.659,66 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). O acréscimo de até 25% do valor inicialmente contratado será apenas para as Secretarias de infraestrutura, educação, esporte, Cultura e Turismo, Gabinete, Coordenadoria de defesa civil, departamento de produção, Assistência Social e Habitação, permanecendo a Secretaria Municipal de Saúde contemplada exclusivamente com a prorrogação do prazo, em razão de o acréscimo quantitativo já ter sido formalizado por meio de termo aditivo celebrado em 15/04/2026. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 45 (quarenta e cinco) dias, para as Secretarias de infraestrutura, educação, esporte, Cultura e Turismo, Gabinete, Coordenadoria de defesa civil, departamento de produção, Assistência Social, Habitação e saúde, iniciando-se a partir da data de assinatura do termo aditivo. DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo e valor do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Esporte, Gabinete, Coordenadoria de Defesa Civil, Departamento de Produção, Assistência Social, Habitação e Educação e Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 39/2026. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira, Cleidivaldo Siqueira Pereira, Jean Carlos Silva Gomes, Helaynne Rosienni Santana Gomes e Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Eder Rodrigues Ferreira - Pela Contratada Deodápolis - MS, 13 de julho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2193 | Página 34 de 34

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 105/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 7/2026 OBJETO: Contração de empresa especializada para Construção da Farmácia Básica Municipal que será localizada na Rua Jonas Ferreira de Araújo, s/n, fundos, quadra 03, lotes 07, bairro Jardim Deodápolis. EMPRESA VENCEDORA: M.M.A ENGENHARIA LTDA; CNPJ/ 06.286.216/0001-41, com o valor Global de R$ 438.036,74 (quatrocentos e trinta e oito mil e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). Deodápolis - MS, 14 de julho de 2026. Jean Martins Sobral Assinado digitalmente por Jean Martins Sobral DN: C=BR, OU="Licitação ", O="Prefeitura de Deodápolis ", CN=Jean Martins Sobral, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN MARTINS SOBRAL Agente de Contratação Código registro TCE: 81F646A2773B79B9FFBE62C09F9641100912F1EB Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2193 | Página 33 de 34

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] O Arquivo Magnético deverá [email protected] ser solicitado no e-mail Poderão participar desta concorrência as empresas, pertencentes ao ramo de atividade relacionada ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 14 de julho de 2026. CLEIDIVALD O SIQUEIRA PEREIRA Assinado digitalmente por CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA DN: OU="SECTUR ", O="PREFEITURA DE DEODAPOLIS ", CN=CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Educação Código registro TCE: B71768434361372027BB50AB1477DEB316E23F62 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis

as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 30 de julho de 2026, às 8:00 horas (MS), no Auditório Cirene P. Martins, anexo ao Prédio da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS. Av. Francisco Alves da Silva, nº 443, centro de Deodápolis/MS.

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 9/2026 PROCESSO Nº 107/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar a REABERTURA da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 9/2026, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa de Engenharia ou Arquitetura, pelo critério de Menor Preço Global, que tem como objeto a Ampliação e Reforma do CEI - Julia Mendes de Lagoa Bonita para atender as demandas da Secretaria de Educação do município, de conformidade com

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.4.122.6.4055-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4127-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 15 de Julho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 15/07/2026, às 08:45:09. Protocolo: 7709b72b-a4d4-4e35-a787-7efc25fc4f66 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2193 | Página 8 de 34 Notas de Empenho Notas de Empenho Página: 1

DECRETO Nº 265/2026, de 15 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Complementar nº 15/2017 alterada pela Lei Complementar nº 15/2025, contados da data da publicação deste edital, observadas as regras de contagem previstas nos arts. 172 e 173 da Lei Complementar nº 15/2017. NOTIFICADO CPF NOTIFICAÇÃO LUIZ ANTONIO DE LIMA 366.***.***-68 019/2026 IRINEU DO NASCIMENTO 004.***.***-97 009/2026 e 031/2026 FRANCISCO DANTAS DE OLIVEIRA FILHO 048.***.***-20 028/2026 O art. 172 da referida lei estabelece que os prazos fixados nas leis de posturas do Município são contínuos, excluindo-se, na sua contagem, o dia do início e incluindo-se o dia do vencimento. Os prazos somente se iniciam ou vencem em dia de expediente normal da Administração Municipal. Não ocorrendo essa hipótese, o início ou o término do prazo será transferido para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o art. 173 do Código de Posturas Municipal. O não comparecimento do sujeito passivo ou de seu representante legal, no prazo assinalado, implicará a presunção de ciência da presente notificação, considerando-se regularmente realizada a notificação por edital, para todos os efeitos legais. Deodápolis/MS, 15 de julho de 2026. __________________________ Amanda Caroline Sextito Fiscal de Obras e Posturas Matrícula nº 307701 _______________________ Rithiery Cordeiro Cardoso Fiscal de Obras e Posturas Matrícula nº 307601 ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis