Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e, PEDRO ANTONIO SOARES JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº ***632281**. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços como ADVOGADO, para atender a demanda da: CONGE COMISSÃO, desta prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 5. 878,37 (cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 01 de julho de 2026, à 30 de junho de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: JEAN CARLOS DA SILVA GOMES – Prefeito Municipal – PEDRO ANTONIO SOARES JUNIOR Contratado. Deodápolis - MS, 01 de julho de 2026 ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 10 de 23 Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 121/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, ESPORTE, EDUCAÇÃO, A. SOCIAL, SAÚDE, INFRAESTRUTURA, GABINETE DE PREFEITO, DEFESA CIVIL, AGÊNCIAS DE TRÂNSITO E DE PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO, em favor das empresas: NAVETYRE COMERCIAL LTDA; CNPJ/MF 66.908.744/0001-17, nos itens 1 - 44 - 47 - 69, com o valor total de R$ 15.194,00 (quinze mil cento e noventa e quatro reais). CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA; CNPJ/MF 47.270.248/000136, nos itens 2 - 10 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 20 - 21 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 35 - 36 - 37 - 39 - 40 - 42 - 45 - 46 - 48 - 58 - 59 - 61 - 62 - 63 - 64 - 67 - 68, com o valor total de R$ 117.868,81 (cento e dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos). COUTINHO PNEUS LTDA; CNPJ/MF 49.230.882/0001-70, nos itens 3 - 5 - 22 - 24 - 29 - 30 - 31 - 55 - 56 - 57 - 60 – 65 - 66 - 70, com o valor total de R$ 191.343,00 (cento e noventa e um mil trezentos e quarenta e três reais). RK COMÉRCIO DE PNEUS LTDA; CNPJ/MF 64.793.970/0001-74, nos itens 4 - 7 - 9 - 11 17 - 19 - 27 - 28 - 32 - 41 - 43 – 51 - 52 - 53 - 54 - 71, com o valor total de R$ 415.923,58 (quatrocentos e quinze mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos). YGOR DIAS DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS; CNPJ/MF 61.864.238/0001-50, nos itens 6 - 23 - 25 - 26, com o valor total de R$ 129.485,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA; CNPJ/MF 39.859.999/0001-64, nos itens 8 - 38 49 - 50 com o valor total de R$ 19.070,00 (dezenove mil e setenta reais).

CONSIDERANDO: a previsão do art.12 da Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do Servidor Público Municipal de Deodápolis Ms, que define que a readaptação é a transformação da investidura do servidor estável para um cargo de atribuição e responsabilidade compatível com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em pericia medica oficial. R E S O L V E: ARTIGO 1º- De acordo com a previsão do art. 12 da Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica REDUZIDA A CARGA HORARIA PARA 04 (quatro) HORAS DIARIAS, Para servidora Pública Municipal a Sr.ª MARIA JOSE BATISTA Matricula nº 2480/1, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, para que exerça as funções de seu cargo na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMECET, desta Prefeitura, a partir de 02 de Junho de 2026, em conformidade com as restrições constadas no Atestado médico. ARTIGO 2º- A referida servidora realizará suas condições e responsabilidade desde que compatíveis com sua condição de saúde atual, conforme Atestado Médico. ARTIGO 3º- A readaptação terá prazo 06 (seis) Meses, estipulado no I do Artigo 14 da LCM nº 006 de dezembro de 2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de julho de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 213/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026. “Concede Redução de Carga Horaria a servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município.

PORTARIA Nº 108/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª SONIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ZELADOR, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 31/05/2025, sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 15 (quinze) dias, a partir de 17/08/2026 a 31/08/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 9 de 23 REPUBLICAR

PORTARIA Nº 107/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o Sr. º GILBERTO MOREIRA DOS SANTOS NETO, ocupante do Cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, referente ao período aquisitivo de 13/11/2024 a 12/11/2025, sendo que as férias serão gozadas no período 2° período de 15 (quinze) dias, a partir de 27/07/2026 a 10/08/2026. conforme requerimento ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 8 de 23

PORTARIA Nº 106/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE; ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Público Municipal a Sr.ª ANA LAURA OLIVEIRA DE SOUZA, Matricula nº 3604/1. Contratada para ocupar o Cargo de RECEPCIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 01 de agosto de 2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem 01 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de agosto de 2026. . GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 7 de 23

PORTARIA Nº 218/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO ANE, lotada na AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AMHAD, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 30/09/2023 a 29/09/2024. Sendo que as férias serão gozadas no período de 24/08/2026 a 22/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 6 de 23

PORTARIA Nº 217/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Público Municipal a Sr. ª RAIANE DE OLIVEIRA SANTOS MACARIO. Matricula nº 3527/3. Ocupante do Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR I, símbolo ASS-2, para exercer suas funções junto a AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA, desta Prefeitura. A partir de 03 de agosto de 2026. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 5 de 23

PORTARIA Nº 216/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Público Municipal a Sr. ª ANA CAROLINA AMANCIO DE LIMA. Matricula nº 3395/4. Ocupante do Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR I, símbolo ASS-2, para exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO SEMECET, desta Prefeitura. A partir de 03 de agosto de 2026. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 4 de 23

PORTARIA Nº 215/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre Nomeação da ROSARIO PEREIRA CALADO providências”. SR. ª MARIA e dá outras JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a SR. ª MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 001/2026 DE 20/02/2026. A partir de 01 de agosto de 2026. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de agosto. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 3 de 23

Extrato de Termo Adtivo .................................................... 11 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 18 Decretos ............................................................................ 18 Notas de Empenho ............................................................ 22 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 2 de 23 Poder Executivo Atos de Pessoal Portarias

Extrato de Contrato ............................................................. 9 Licitações e Contratos .......................................................... 10 Homologação / Adjudicação .............................................. 10

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos de Pessoal ....................................................................... 2 Portarias .............................................................................. 2

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 23/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E H T I SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica(s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS no Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis – MS, para atender a secretaria municipal de saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição Unid. V. Unit. 1 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Unid. 1.574,03 2 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões semanais de 12 horas no período Noturno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados de Segunda à Sexta-feira, inclusive feriados. Unid. 1.557,51 3 Contratação de Serviços médicos em clínica geral, para realização de plantões em finais de semana de 12 horas no período Diurno no Hospital Municipal Cristo Rei. Os plantões deverão ser efetuados aos sábados e domingo, inclusive feriados.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°0 18/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E EMANUEL ERICH DE SOUZA CARVALHO . Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a Prestação de Serviços de Professores e Instrutores responsáveis pela execução de Oficinas, Aulas, Treinamentos e Demais Atividades Esportivas nas seguintes modalidades: Futebol, Futsal, Jiu-Jitsu, Basquete, Voleibol, Vôlei de Areia, Habilidade em Paradesporto, Voleibol Adaptado e Capoeira, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura E Turismo. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO 2 Professor de futsal: Formação profissional: Cópia do Diploma de Conclusão do Curso Superior em Educação Física, devidamente reconhecido pelo MEC, acompanhado do respectivo registro profissional no CREF e apresentação de currículo na área pretendida, com anexos comprovando a experiência, sendo de no mínimo 3 (três) anos de atividades de difusão, formação e mediação esportiva na área da oficina OU apresentar experiência comprovada de, no mínimo, 6 meses na área da oficina em que pleiteia vaga. H/Aula 44,49 5 Professor de Voleibol: Formação profissional: : Cópia do Diploma de Conclusão do Curso Superior em Educação Física, devidamente reconhecido pelo MEC, acompanhado do respectivo registro profissional no CREF e apresentação de currículo na área pretendida, com anexos comprovando a experiência, sendo de no mínimo 3 (três) anos de atividades de difusão, formação e mediação esportiva na área da oficina OU apresentar experiência comprovada de, no mínimo, 6 meses na área da oficina em que pleiteia vaga. H/Aula