Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 217/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 . “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Público Municipal a Sr. ª RAIANE DE OLIVEIRA SANTOS MACARIO . Matricula nº 3527/3. Ocupante do Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR I, símbolo ASS-2, para exercer suas funções junto a AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA, desta Prefeitura. A partir de 03 de agosto de 2026. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 5 de 23 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PORTARIA Nº 216/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 . “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Público Municipal a Sr. ª ANA CAROLINA AMANCIO DE LIMA. Matricula nº 3395/4. Ocupante do Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR I, símbolo ASS-2, para exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMECET, desta Prefeitura. A partir de 03 de agosto de 2026. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 4 de 23 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Extrato de Termo Adtivo 11 .................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 18 ........................................................................................... Decretos 18 ............................................................................ Notas de Empenho 22 ............................................................ Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 Página 1 de 23 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 2 de 23 Município de Deodápolis - MS

Extrato de Contrato 9 ............................................................. Licitações e Contratos 10 .......................................................... Homologação / Adjudicação 10 ..............................................

DECRETO Nº 301/2026, de 5 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO 02.005 - COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL 02.005.6.182.6.4059-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO 02.004 - CONTROLADORIA GERAL 02.004.4.124.6.4054-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$9.000,00 9.000,00 02.000 - EXECUTIVO 02.005 - COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL 02.005.6.182.6.4059-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 5 de Agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 05/08/2026, às 10:46:14. Protocolo: 2623e998-b8b7-47f7-b401-e4167e6cc359 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis

DECRETO Nº 302/2026, de 5 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a PRO ESTRUTURAS LTDA– EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Segunda “Da Vigência e da Prorrogação” e da Cláusula Quinta “Do Preço” do contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 109/2024 por mais 08 (oito) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do termo aditivo com

EXTRATO DO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 68/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a NEXUS COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Terceira “Do Preço e Condições do Pagamento” e da Cláusula Quinta “Do Prazo” do contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 68/2025 por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura, com fundamento no art. 107,

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 67/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a NEXUS COMERCIO E TECNOLOGIA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Terceira “Do Preço e Condições do Pagamento” e da Cláusula Quinta “Do Prazo” do contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 67/2025 por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura, com fundamento no art. 107,

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO 071/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a NEXUS COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do termo aditivo. DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Habitação. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 071/2025. ASSINAM: Helaynne Rosienni Santana Gomes - Pela Contratante e Ericson GalassiPela Contratada Deodápolis - MS, 25 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 15 de 23

inciso I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor contratual sofrerá acréscimo de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), correspondente ao valor referente à prestação dos serviços pelo período aditado. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 069/2025. ASSINAM: Jaqueline Fachiano Lacerda - Pela Contratante e Ericson Galassi- Pela Contratada Deodápolis - MS, 25 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 14 de 23

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2026 AO CONTRATO 069/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a NEXUS COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Terceira “Do Preço e Condições do Pagamento” e da Cláusula Quinta “Do Prazo” do contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 69/2025 por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura, com fundamento no art. 107,

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO 072/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a NEXUS COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do termo aditivo. DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 072/2025. ASSINAM: Helaynne Rosienni Santana Gomes - Pela Contratante e Ericson GalassiPela Contratada Deodápolis - MS, 25 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 13 de 23

Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO 070/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a NEXUS COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do termo aditivo. DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 070/2025. ASSINAM: Cleidivaldo Siqueira Pereira - Pela Contratante e Ericson Galassi- Pela Contratada Deodápolis - MS, 25 de junho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 05 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2208 | Página 12 de 23