Diário Oficial Eletrônico

DECRETO Nº 311/2026, de 10 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

comunicação; c) tão logo publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 10 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2211 | Página 7 de 14 Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 28 de julho de 2026. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Governo e Planejamento Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiúcia Maria Batista, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maisa Silva Tognon, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luciano Leonardo da Silva, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Renata Pelegrine de Souza , ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 10 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2211 | Página 8 de 14

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°022/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E DANILO DIAS PEREIRA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a Prestação de Serviços de Professores e Instrutores responsáveis pela execução de Oficinas, Aulas, Treinamentos e Demais Atividades Esportivas nas seguintes modalidades: Futebol, Futsal, Jiu-Jitsu, Basquete, Voleibol, Vôlei de Areia, Habilidade em Paradesporto, Voleibol Adaptado e Capoeira, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura E Turismo. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item 8 Descrição Unid. V. Unit. Instrutor de capoeira: Qualificação técnica: Possuir grau de especialização que permita atuar como mestre, instrutor ou professor de Capoeira. H/Aula 34,49 Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 19/2026, Termo de Credenciamento nº 01/2026. Assinaturas: Cleidivaldo Siqueira Pereira pela credenciante e Danilo Dias Pereira pela credenciada. Deodápolis - MS, 28 de julho de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 10 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2211 | Página 6 de 14 Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP

Extrato de Contrato EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°019/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E NÁIRA CRISTINA RODRIGUES SANTANA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a Prestação de Serviços de Professores e Instrutores responsáveis pela execução de Oficinas, Aulas, Treinamentos e Demais Atividades Esportivas nas seguintes modalidades: Futebol, Futsal, Jiu-Jitsu, Basquete, Voleibol, Vôlei de Areia, Habilidade em Paradesporto, Voleibol Adaptado e Capoeira, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura E Turismo. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item 3 Descrição Unid. V. Unit. Professor de Basquete: Formação profissional: Cópia do Diploma de Conclusão do Curso Superior em Educação Física, devidamente reconhecido pelo MEC, acompanhado do respectivo registro profissional no CREF e apresentação de currículo na área pretendida, com anexos comprovando a experiência, sendo de no mínimo 3 (três) anos de atividades de difusão, formação e mediação esportiva na área da oficina OU apresentar experiência comprovada de, no mínimo, 6 meses na área da oficina em que pleiteia vaga. H/Aula 44,49 Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 19/2026, Termo de Credenciamento nº 01/2026. Assinaturas: Cleidivaldo Siqueira Pereira pela credenciante e Náira Cristina Rodrigues

As ME, EPPs e MEI interessadas poderão obter o edital completo de Dispensa e seus anexos, no portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/esic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no site: https://www.licitanet.com.br/ no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. e no e-mail: [email protected], PERÍODO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 13/8/2026 às 08:30 horas - DF De 10/8/2026 às 08:30 horas - DF. Até PERÍODO DE LANCES De 13/8/2026 das 08:30 horas - DF Até 13/8/2026 às 14:30 horas - DF. Assinado digitalmente por GIOVANI DE SOUZA BARELI DN: C=BR, OU=SEC MUN DE SAÚDE, O="PREFEITURADA DE DEODAPOLIS ", CN=GIOVANI DE SOUZA BARELI, [email protected] m Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 GIOVANI DE SOUZA BARELI GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 10 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2211 | Página 4 de 14

Aviso de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 29/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI PROCESSO Nº 129/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Dosimetria Individual e Ambiental para Monitoramento da exposição a Radiação Ionizante dos profissionais do Setor de Radiologia do Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis - MS, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, decreto 8.538/2015 e demais legislação aplicável.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o decreto nº 184 de 21 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis/MS, 10 de agosto de 2026. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 10 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2211 | Página 3 de 14 Licitações e Contratos

DECRETO Nº312/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026. “Altera o Decreto de nº 522, de 29 de dezembro de 2025 do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica alterado o artigo 6º do Decreto Municipal nº 522, de 29 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º. As datas de vencimento para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, lançado para o exercício de 2026, serão: I – quota única ou primeira parcela, dia 20 de agosto de 2026; II - demais parcelas: Segunda parcela – dia 10 de setembro de 2026; Terceira parcela – dia 12 de outubro de 2026; Quarta parcela – dia 10 de novembro de 2026; Quinta parcela – dia 10 de dezembro de 2026. § 1º. Os pagamentos poderão ser efetuados nos bancos credenciados.. § 2º. Os contribuintes que não receberem os carnês nos endereços podendo ser retirados pessoalmente na sede da Agência Fazendária Municipal, situada na Avenida Francisco Alves da Silva, nº 443, Centro, em Deodápolis, MS, caso não tenham sido recebidos pelo contribuinte, ou mediante acesso pelo portal eletrônico do Município. Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Decreto Municipal de nº 522, de 29 de dezembro de 2025. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o decreto nº 184 de 21 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis/MS, 10 de agosto de 2026. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 10 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2211 | Página 3 de 14 Licitações e Contratos

Aviso de Licitação ................................................................ 3 Extrato de Contrato ............................................................. 4 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 6 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 10 Decretos ............................................................................ 10 SECRETARIAS ......................................................................... 14 Portarias Seplan ................................................................ 14 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 10 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2211 | Página 2 de 14 PODER EXECUTIVO

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 3

O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP . ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS. Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone (67) 2180 - 0805 ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 6 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Código registro TCE: 40C479B8493629B0524E47E814A51B22BBB763A4 Assinado digitalmente por PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA DN: C=BR, OU="FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ", O="SECRETARIO DE SAUDE ", CN="PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°0 21/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E LEILIANY LISSONE DA SILVA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a Prestação de Serviços de Professores e Instrutores responsáveis pela execução de Oficinas, Aulas, Treinamentos e Demais Atividades Esportivas nas seguintes modalidades: Futebol, Futsal, Jiu-Jitsu, Basquete, Voleibol, Vôlei de Areia, Habilidade em Paradesporto, Voleibol Adaptado e Capoeira, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura E Turismo. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item Descrição Unid. V. Unit. 4 Professor de Volei-Areia: Formação profissional: Cópia do Diploma de Conclusão do Curso Superior em Educação Física, devidamente reconhecido pelo MEC, acompanhado do respectivo registro profissional no CREF e apresentação de currículo na área pretendida, com anexos comprovando a experiência, sendo de no mínimo 3 (três) anos de atividades de difusão, formação e mediação esportiva na área da oficina OU apresentar experiência comprovada de, no mínimo, 6 meses na área da oficina em que pleiteia vaga. H/Aula 44,49 6 Professor de Educação Física para atendimento ao Centro de Convivência do Idoso (Volei Adaptado) Formação profissional: Cópia do Diploma de Conclusão do Curso Superior em Educação Física, devidamente reconhecido pelo MEC, acompanhado do respectivo registro profissional no CREF e apresentação de currículo na área pretendida, com anexos comprovando a experiência, sendo de no mínimo 3 (três) anos de atividades de difusão, formação e mediação esportiva na área da oficina OU apresentar experiência comprovada de, no mínimo, 6 meses na área da oficina em que pleiteia vaga.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 77/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2026. DISPENSA PRESENCIAL Nº 17/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS , SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO e a EMPRESA AUTO POSTO COSTA MATOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Segunda “Do Preço e Condições do Pagamento” e da Cláusula Quinta “Do Prazo” do contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 77/2026 por mais 30 (trinta) dias, para as Secretarias de Saúde, Finanças e Educação, iniciando-se a partir da data de assinatura do termo aditivo, com fundamento no art. 107, inciso I, da

Extrato de Contrato 23 ........................................................... Conselhos Municipais 24 ........................................................... Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA 24 .............................................. Sexta-feira, 07 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2210 Página 1 de 25 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 07 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2210 | Página 2 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos

Extrato de Contrato 13 ........................................................... Aviso de Licitação 15 .............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 16 ...................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 18 ........................................................................................... Decretos 18 ............................................................................ Notas de Empenho 20 ............................................................ Outros Atos 21 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 21 ..................................... Atos de Pessoal 23 ..................................................................... Portarias 23 ............................................................................