Diário Oficial Eletrônico

DECRETO Nº010/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas nos artigos 12, inciso V combinado com o art. 44, inciso V da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a permissão de uso é ato unilateral, discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública faculta o uso de determinado bem público a particular; CONSIDERANDO o interesse manifestado pela igreja Assembléia de Deus Belem, cadastrada no CNPJ 03.370.988/0001-79, através do Senhor José Claudemir Santos de Melo, CPF: 070.142.274.-24, responsável pela Igreja, para autorização para a realização do Culto do Evangelismo, na Praça do Conjunto Habitacional Santa Terezinha, no dia 27 de janeiro de 2024, no município de Deodápolis; CONSIDERANDO que a permissão de uso pode ser revogada a qualquer tempo; DECRETA: Art. 1º Fica outorgado mediante permissão de uso a Igreja Assembleia de Deus Belem, inscrito no CNPJ 03.370.988/0001-79, a título precário e gratuito, por prazo determinado, a utilização da Praça do Conjunto Habitacional Santa Terezinha, no dia 27/01/2024, com início ás 18:30 horas e término ás 21 horas, onde será realizado um culto. Art. 2º A área pública objeto da presente PERMISSÃO DE USO, impõe a PERMISSIONÁRIA, comprometimento em Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1593A Extra | Página 3 de 85 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. conservar o espaço acima mencionado, respondendo pela preservação, documentação e manutenção necessárias, a fim de que viabilizar o referido evento, comprometendo-se de que o local seja devolvido nas mesmas condições que ora recebe. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis em 26 de janeiro de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Atos Administrativos Atos Administrativos Editais de intimação Editais de intimação PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 138 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E(especifica) REQUERENTE: CELSO CARVALHO PEREIRA - CPF: 022.490.961-47 e TALITA CELÇO MARINS (conjugue) INTIMADO: · DEODATO LEONARDO DA SILVA (ESPÓLIO) CPF: 028.598.311-34 Bairro: Jardim Deodápolis - Endereço: Rua Padre Amadeu Amadori, n o 747 (escritório) Deodápolis/Ms. INTIMAÇÃO TITULAR DA MATRÍCULA Fica vossa senhoria intimado de que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual CELSO CARVALHO PEREIRA e TALITA CELÇO MARINS (conjugue) busca a regularização do imóvel descrito abaixo, no qual vossa senhoria consta como titular da propriedade na matrícula: Lote urbano com 360,00 m 2

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto Federal 7.892/2013. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS. Poderão participar deste Pregão as empresas, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448 -1894, ramal 220 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 24 de janeiro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura ............................................................................................................................................................................................................................... Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos

AVISO DE LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 3/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Meio Fio em Concreto Pré Moldado e Poste/Palanque de Concreto para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura. TIPO: Menor Preço Por Item VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da aquisição é de R$ 266.630,00 DATA DA ABERTURA : 9 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas (local)

Aviso de Licitação Aviso de Licitação REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Aviso de Licitação 2 ....................................................................... Atos Oficiais 2 .................................................................................... Decretos 2 ...................................................................................... Atos Administrativos 3 ..................................................................... Editais de intimação 3 .................................................................... Outros atos administrativos 4 ........................................................ Conselhos Municipais 5 ..................................................................... Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 5 ....................... Conselho Municipal de Saúde 5 ..................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 7 .................... Demonstrativos de receitas e despesas 7 ...................................... Relatório Resumido da Execução Orçamentária 13 ....................... Notas de Empenho 82 .................................................................... Sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1593A Extra Página 1 de 85 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1593A Extra | Página 2 de 85 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

PORTARIA Nº 13/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora TEREZINHA ROSELY OLMEDO - Assistente Legislativo da Câmara Municipal, de 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023. Artigo 2º - Converter 1/3 (um terço) das férias da servidora acima mencionada em Abono Pecuniário. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de Janeiro de 2024. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 22 de janeiro de 2024. Wilson Gonçalves de OliveiraPresidente (assinatura no original) Publique-se, Registre-se, Afixe e Cumpra- se. 3/5 ANO XV N° 2449 – Quarta - Feira 24 de Janeiro de 2024 4/5 ANO XV N° 2449 – Quarta - Feira 24 de Janeiro de 2024 5/5 ANO XV N° 2449 – Quarta - Feira 24 de Janeiro de 2024

e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear de acordo com os dispositivos dos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133 de 2021, o agente da contratação, pregoeiro e equipe de apoio, pelo período de 01 (um) ano, sendo os seguintes servidores: Servidor Matrícula Agente da contratação - Pregoeiro - Titular Clóvis de Souza Lima 367/1 Agente da contratação - Pregoeiro - Suplente Jean Martins Sobral 2466/1 Equipe de apoio Claudia Geani Torres 3162/1 Equipe de apoio Hermes de Souza Junior 1154/1 Equipe de apoio Jair Antonio Estevão 2755/2 Agente da contratação - Pregoeiro - Titular Jean Martins Sobral 2466/1 Agente da contratação - Pregoeiro - Suplente Clóvis de Souza Lima 367/1 Equipe de apoio Claudia Geani Torres 3162/1 Equipe de apoio Hermes de Souza Junior 1154/1 Equipe de apoio Jair Antonio Estevão 2755/2 Agente da contratação - Pregoeiro - Titular Dalvan dos Santos Franco 2482/2 Agente da contratação - Pregoeiro - Suplente Jaqueline Fachiano Lacerda 1719/1 Equipe de apoio Adryelle Cristina Cardoso 3075/2 Art. 2º Os servidores nomeados no art. 1º, atuarão no âmbito dos processos licitatórios realizados em todas as modalidades licitatórias. Art. 3º Os servidores nomeados por este ato ficarão vinculados à Secretária Municipal de Administração e Finanças, responsável por todas as providências necessárias ao funcionamento dos seus trabalhos. Art. 4º O Pregoeiro/agente da contratação poderá solicitar sempre que necessário o auxílio de qualquer órgão ou servidor do Município, em especial à Assessoria Jurídica e ao Controle Interno. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Deodápolis, 20 de janeiro de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº. 017, DE 20 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA AGENTE DA CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” OPREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 1057/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DE HIGIENIZAÇÃO E/OUTROS MATERIAIS DE UTILIDADES, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº120/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº045/2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 020701 - Gabinete do Sec, de Educação, Esporte e Cultura 12 – Educação 0112 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.21 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO FORNECEDOR: A P KRAEMER MERCADO CNPJ/MF: 30.759.291/0001- 67 VALOR: 44.320,82 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 22/12/2023 P O R T A R I A Nº 29/2024 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR a Sra. THAYNARA CONRADO CERUTTI, C.I.R.G. nº 001309076 SSP/MS, CPF. Nº 043.907.701- 01, para o Cargo de Assessora Jurídico da Procuradoria Geral do Município a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Aral Moreira - MS, 22 de janeiro de 2024 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL P O R T A R I A Nº 28/2024 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E: Artigo 1º - PRORROGAR A CEDENCIA com ônus do Funcionário CLEVERSON CARVALHO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Administração, para exercer suas Funções na 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã MS, unidade de Aral Moreira MS, conforme oficio

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 1056/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, OU SEJA. 11.185 litros de OLEO DIESEL COMUM e 14.000 litros DE OLEO DIESEL S10, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS, CAMINHOES E MAQUINARIOS, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA DESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº011/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 020901 - Gabinete do Secretario de Infra Estrutura 15 – Urbanismo 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS FORNECEDOR: BARALDI & CALIXTO LTDA CNPJ/MF: 03.691.083/0001- 09 VALOR: 152.006,30 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 22/12/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 1055/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS MUTLIFUNCIONAIS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº141/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº079/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 020701 - Gabinete do Sec, de Educação, Esporte e Cultura 12 – Educação 0112 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.12 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FORNECEDOR: FG COPIADORA - EIRELI - ME CNPJ/MF: 13.676.824/0001- 28 VALOR: 21.999,9 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 22/12/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 1054/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº141/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº079/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULT URA 020701 - Gabinete do Sec, de Educação, Esporte e Cultura 12 – Educação 0112 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.12 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FORNECEDOR: FG COPIADORA - EIRELI - ME CNPJ/MF: 13.676.824/0001- 28 VALOR: 35.000,03 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 22/12/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 1041/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, OU SEJA, MERENDA ESCOLAR, DESTINADAS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - DO ENSINO FUNDAMENTAL NESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº027/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº07/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 020701 - Gabinete do Sec, de Educação, Esporte e Cultura 12 – Educação 0112 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO FORNECEDOR: ELIZANGELA VOGADO DO NASCIMENTO – ME CNPJ/MF: 14.153.143/0001- 48 VALOR: 4.836,68 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 15/12/2023 6/26 ANO XV N° 2448 – Terça - Feira 23 de Janeiro de 2024

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 1040/2023 OBJETO: IMPORTANCIA WEMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, OU SEJA, MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIEMNTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE NESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº051/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nî018/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 020701 - Gabinete do Sec, de Educação, Esporte e Cultura 12 – Educação 0112 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO FORNECEDOR: PADARIA E CONFEITARIA SABOR E SABORES EIRELI-ME CNPJ/MF: 02.978.130/0001- 29 VALOR: 7.999,50 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 15/12/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 1039/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, OU SEJA, MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESS IDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº051/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº018/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 020701 - Gabinete do Sec, de Educação, Esporte e Cultura 12 – Educação 0112 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO FORNECEDOR: PADARIA E CONFEITARIA SABOR E SABORES EIRELI-ME CNPJ/MF: 02.978.130/0001- 29 VALOR: 19.999,69 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 15/12/2023