Diário Oficial Eletrônico

da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços - SRP para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal, direta e indireta, autarquias, empresas públicas e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público do Município, quando efetuado pelo Sistema de Registro de Preços ficam submetidas às disposições deste Decreto. Definições Art.2º - Para os efeitos deste Decreto são adotadas as seguintes definições: I. Sistema de registro de preços - SRP - conjunto de procedimentos para a realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, às obras e à aquisição e à locação de bens para contratações futuras; II. Ata de registro de preços - documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos ou as entidades participantes e as condições a serem praticadas,

vista o disposto nos art.(s). 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer as diretrizes e procedimentos que determinarão a utilização do Sistema de Registro de Preços, previsto nos termos do art. 40, II e artigos 82 e 86 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, objetivando torná-lo mais eficientes para melhor atender os interesses da Administração e da sociedade locais. D E C R E T A: CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art.1º - Este Decreto regulamenta nos termos do art. 40, II, e os art. 82 a art. 86

DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS. ALEXANDRINO GARCIA ARÉVALO , Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal especialmente em seus artigos 73, VI e tendo em

DECRETO Nº 29/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PREVISTO NOS ARTIGOS 82 E 86

como recusa conforme art. 7º em seu §1º e art. 11.3 do edital 01/2023 do processo seletivo. Segue abaixo a CONVOCAÇÃO conforme o item 12.1 do edital nº 001/2023. e resolução 03/2023 em seu art. 17 § 2º. Cada professor (a) deverá comparecer observando horários para comparecimento: CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO DATA/HORÁRIO PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (Processo Seletivo 01/2023) 9 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA 07:10 10 MAGNA SANT ANA DE MORAES 07:15 11 ERICA MARIA GOMES 07:20 12 NATIELLY SOUZA MACHADO 07:25 13 IVANILDE FALCETTI RODRIGUES CAMPOS 07:30 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL (Processo Seletivo 01/2023) 30 ROSILENE BARBOSA DE ANDRADE 07:35 31 CARIELI BOEING 07:40 32 KELLE LEITE LABOISSIER 07:45 33 LUDIMILA GOMES CACERES 07:50 34 MARILENE CAPELARI DUARTE SCHIAV 07:55 35 MARIELI DE SOUZALIMA DE ASSIS 08:00 Secretaria Municipal de Educação ............................................................................................................................................................................................................................... PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Atos Legislativos Atos Legislativos Atos de Mesa Atos de Mesa ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024 – DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Decreta Luto Oficial. GILBERTO DIAS GUIMARÃES, Presidente da Câmara Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e regimentais, Considerando o falecimento do senhor o falecimento do senhor Rubinson Ferreira de Lima, R E S O L V E: Art. 1º- Decretar Luto Oficial na Câmara Municipal de Deodápolis/MS, por 03 (três) dias, contados a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor RUBINSON FERREIRA DE LIMA. §1º- As atividades da Câmara Municipal funcionarão normalmente nos dias enlutados. Art. 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1612A Extra | Página 3 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Deodápolis/MS, 26 de fevereiro de 2024. GILBERTO DIAS GUIMARÃES Presidente Câmara Municipal de Deodápolis/MS ...............................................................................................................................................................................................................................

EDITAL Nº 19/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 26 de Fevereiro de 2024. CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, vem por meio de este convocar os professores classificados em processo seletivo/concurso público que tenham interesses para aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horarias e disciplinas, a lotação acontecerá no dia 27 de Fevereiro de 2024 na Secretaria Municipal de Educação localizada Av. Deodato Leonardo da Silva, N91-A, Praça da Juventude, conforme horário determinado, o não comparecimento entendera

Portaria nº 25/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 A Portaria nº. 25, de 21 de fevereiro de 2024, publicada na edição nº. 2465, de 21 de Fevereiro de 2024, do Diário Oficial do município de Aral Moreira-MS, têm pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor Bruno Aparecido Rudes Marques – Assessor Parlamentar, Símbolo DAP-03 da Câmara Municipal, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/01/2024. Leia- se: Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor Bruno Aparecido Rudes Marques – Assessor Parlamentar, Símbolo DAP- 03 da Câmara Municipal, de 26 de fevereiro a 16 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/01/2024. Onde se lê Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Leia-se: Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 26 de fevereiro de 2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 26 de fevereiro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira Presidente (assinatura no original) Publique-se, Registre-se, Afixe e Cumpra- se. 4/9 ANO XV N° 2467 – Segunda - Feira 26 de Fevereiro de 2024 5/9 ANO XV N° 2467 – Segunda - Feira 26 de Fevereiro de 2024 6/9 ANO XV N° 2467 – Segunda - Feira 26 de Fevereiro de 2024 7/9

Portaria nº 24/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 A Portaria nº. 24, de 21 de fevereiro de 2024, publicada na edição nº. 2465, de 21 de Fevereiro de 2024, do Diário Oficial do município de Aral Moreira-MS, têm pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor Sérgio Alan Junior Martins – Diretor de Compras e Licitação – Símbolo DAP 02, da Câmara Municipal, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024. Leia- se: Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor Sérgio Alan Junior Martins – Diretor de Compras e Licitação – Símbolo DAP 02, da Câmara Municipal, de 26 de fevereiro a 16 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024. Onde se lê Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Leia-se: Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 26 de fevereiro de 2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 26 de fevereiro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira Presidente (assinatura no original) Publique-se, Registre-se, Afixe e Cumpra- se. ERRATA

Portaria nº 23/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 A Portaria nº. 23, de 21 de fevereiro de 2024, publicada na edição nº. 2465, de 21 de Fevereiro de 2024, do Diário Oficial do município de Aral Moreira-MS, têm pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor Douglas Pinheiro do Amaral – Técnico Legislativo I, Contador, da Câmara Municipal, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 18/01/2023 a 17/01/2024. Leia- se: Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas ao servidor Douglas Pinheiro do Amaral – Técnico Legislativo I, Contador, da Câmara Municipal, de 26 de fevereiro a 16 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 18/01/2023 a 17/01/2024. Onde se lê Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Leia-se: Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 26 de fevereiro de 2024. 3/9 ANO XV N° 2467 – Segunda - Feira 26 de Fevereiro de 2024

Portaria nº 22/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 A Portaria nº. 22, de 21 de fevereiro de 2024, publicada na edição nº. 2465, de 21 de Fevereiro de 2024, do Diário Oficial do município de Aral Moreira- MS, têm pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora Maria Lúcia Marques Brandão Antunes – Diretora Executiva, da Câmara Municipal, Símbolo DAP 02, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024. Leia- se: Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora Maria Lúcia Marques Brandão Antunes – Diretora Executiva, da Câmara Municipal, Símbolo DAP 02, de 26 de fevereiro a 16 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024. Onde se lê Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Leia-se: Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 26 de fevereiro de 2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 26 de fevereiro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira Presidente (assinatura no original) Publique-se, Registre-se, Afixe e Cumpra-se. ERRATA

Portaria nº 21/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 A Portaria nº. 21, de 21 de fevereiro de 2024, publicada na edição nº. 2465, de 21 de Fevereiro de 2024, do Diário Oficial do município de Aral Moreira-MS, têm pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora Maxilaine Olmedo Acosta – Técnico Legislativo II, Controladora Interna da Câmara Municipal, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 30/12/2022 a 29/12/2023. Leia- se: Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora Maxilaine Olmedo Acosta – Técnico Legislativo II, Controladora Interna da Câmara Municipal, de 26 de fevereiro a 16 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 30/12/2022 a 29/12/2023. Onde se lê Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Leia-se: Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 26 de fevereiro de 2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 26 de fevereiro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira (assinatura no original) Publique-se, Registre- se, Afixe e Cumpra- se. ERRATA

Portaria nº 20/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 A Portaria nº. 20 de 21 de fevereiro de 2024, publicado na edição nº. 2465, de 21 de Fevereiro de 2024, do Diário Oficial do município de Aral Moreira-MS, têm pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê Artigo 1º- Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora Geiciely Dias Cavallo – Técnico Legislativo II, da Câmara Municipal, de 1º de fevereiro a 20 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024. Leia- se: Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias remuneradas à servidora Geiciely Dias Cavallo – Técnico Legislativo II, da Câmara Municipal, de 26 de fevereiro a 16 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024. Onde se lê Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2024. Leia-se:Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 26 de fevereiro de 2024. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira- MS, 26 de fevereiro de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira Presidente (assinatura no original) Publique-se, Registre-se, Afixe e Cumpra- se. Aral Moreira - MS, 19/02/2024 2/9 ANO XV N° 2467 – Segunda - Feira 26 de Fevereiro de 2024

pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000016/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Número da Licitação: 12/2024 D) Data Homologação: 19/02/2024 E) Data de Adjudicação: 19/02/2024 F) Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E REPAROS (LIMPEZA , PINTURA E CORREÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDIR PAULO SOLIGO). DEVIDO A INCIDÊNCIA DE PATOLOGIAS DE INFILTRAÇÕES NAS PAREDES E TETO DA EDIFICAÇÃO, GOTEJAMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIO TAIS REPAROS PARA QUE HAJA MELHOR ATENDIMENTO DOS MUNICÍPES E PACIENTE S DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. G) Fornecedor e Itens: Item 90687 Código ARAL CLEAN LTDA CNPJ: 41.268.816/0001-88 R ORLANDO ALVES ROZO, 01 ******** - RESIDENCIAL IPE II, ARAL MOREIRA - MS, CEP: 79930-000 Telefone: (67) 8161-8923 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 001.135.527 MANUTENÇÃO E REPAROS UNIDADE BÁSICA VALDIR PAULO SOLIGO SV 1 53.339,26 53.339,26 Total do Proponente 53.339,26 02 - Autorizar a emissão da(s) notas(s) de empenho correspondente(s). Ficha Exer. Fic.

como recusa conforme art. 7º em seu §1º e art. 11.3 do edital 01/2023 do processo seletivo. Segue abaixo a CONVOCAÇÃO conforme o item 12.1 do edital nº 001/2023. e resolução 03/2023 em seu art. 17 § 2º. Cada professor (a) deverá comparecer observando horários para comparecimento: CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO DATA/HORÁRIO PROFESSOR - CIENCIAS EJA (Processo Seletivo 01/2023) 2 PATRICIA NANTES FERREIRA 07:15 3 ANTONIO CARLOS STRADIOTO MELO 07:20 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (Processo Seletivo 01/2023) 4 ROSIMAR FERREIRA RAMOS BRAGA 07:25 5 ELISIANE PEREIRA DOS SANTOS 07:30 6 ADEILDE MONTEIRO FELIX 07:35 7 LUCIENE FERREIRA RAMOS 07:40 8 FABIANA MEDEIROS DA SILVA BARBOSA 07:45 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL (Processo Seletivo 01/2023) 27 KATIELLE CAETANO VIEIRA 07:50 28 MAURICEIA RAMOS BARRETO 07:55 29 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MASSON 08:00 Secretaria Municipal de Educação ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1611 | Página 22 de 22 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 19/02/2024Data do Empenho: N° do Empenho: 364/2024 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: alberto.carlos NOTA DE EMPENHO PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Data: Página: 1 22/02/2024 /1 04.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 4.122.43 Órgão: OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Unidade: Projeto/Atividade: GESTÃO PÚBLICA E TRANSPARENCIA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M.GESTÃO ADM FINANCEIRA Natureza de Despesa: 2053

EDITAL Nº 18/2024 SEMED/COOR -- Deodápolis/MS, 23 de Fevereiro de 2024. CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, vem por meio de este convocar os professores classificados em processo seletivo/concurso público que tenham interesses para aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horarias e disciplinas, a lotação acontecerá no dia 26 de Fevereiro de 2024 na Secretaria Municipal de Educação localizada Av. Deodato Leonardo da Silva, N91-A, Praça da Juventude, conforme horário determinado, o não comparecimento entendera