Diário Oficial Eletrônico

na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da Prestação dos Serviços correrão à conta das Dotações Orçamentarias: 08.000 - Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, 08.001 - Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, 13.392.0041 - Difusão Cultural, 2.050 - Manutenção e Melhoramento das Atividades Culturais. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros PJ. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Célio Roberto Campos - Pela Contratante e Fabio Jose Elias -Contratada - Pela contratada. Deodápolis - MS, 14 de fevereiro de 2024

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 04 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1616A Extra | Página 9 de 31 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a Empresa THM & THG - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para apresentação de Show Artístico com a Dupla Thaemi e Thiago e Banda em comemoração ao 48º aniversário do município de Deodápolis - MS, para atendimento da Secretaria Municipal de Esporte, com preços praticados de

DE DISTRIBUIÇÃO, EXTRATO ANTI- ODOR. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAXO DE VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. MARCA EQUIVALENTE, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE: PAMPERS, TURMA DA MONICA, HUGGIES, POMPOM. PACOTE COM NO MÍNIMO 32 UNIDADES. CATMAT: 358087/ 416616. ENLACE 150 PCTE 30,504.575,00 04 MACACÃO LONGO DE BEBÊ - MACACÃO LONGO DE BEBÊ. ELABORADO EM MALHA SUEDINE 100% ALGODÃO SUPER CONFORTÁVEL. POSSUI MANGAS E PERNINHAS LONGAS, BOTÕES DE PRESSÃO EM SUA EXTENSÃO FRONTAL E INFERIOR PARA FACILITAR AS TROCAS DE FRALDAS, MODELO; SEM PEZINHO. COR: AMARELO CLARO OU VERDE CLARO. TAMANHO: M. SOPHI 150 UN 29,004.350,00 05 PAR DE MEIA 70% ALGODÃO 23% POLIAMIDA 2% ELASTAME PARA BEBÊ - PAR DE MEIA 70% ALGODÃO 23% POLIAMIDA 2% ELASTAME PARA BEBÊ DE 0 A 6 MESES PINDUCA 150 UN 6,00 900,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 04 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1616A Extra | Página 8 de 31 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 06 TOALHA DE BANHO INFANTIL, COM CAPUZ - TOALHA DE BANHO INFANTIL, COM CAPUZ - MATERIAL 100% ALGODÃO, MEDIDAS APROXIMADAS 70 X 90 CM, TECIDO FELPUDO, CORES E/OU ESTAMPAS DIVERSAS. BERCINHO 150 UN 28,004.200,00 07 MIJÃO LISO, PÉ ABERTO, 100% ALGODÃO - MIJÃO LISO COM PUNHO PÉ ABERTO, 100%

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 147/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa MARBA COMERCIAL LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para eventual aquisição de Materiais para atendimento do Projeto Mãe Gestante da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme os itens, especificações, marcas, quantias e valores abaixo relacionadas: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: ItemEspecificação dos Materiais Marca Fabric. QuantUnid. V. Unit.V. Total 01 BODY DE BEBÊ MANGA LONGA - BODY DE BEBÊ MANGA LONGA, COMPOSIÇÃO TECIDO: 95% ALGODÃO / 5% ELASTANO, TAMANHO M. ABERTURA INFERIOR E NO OMBRO COM FECHAMENTO EM BOTÕES FIXOS METÁLICOS; COR: AMARELO CLARO, BRANCA OU VERDE CLARO. SAVE BABY150 UN 15,002.250,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 04 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1616A Extra | Página 7 de 31 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 02 BOLSA DE BEBÊ TAMANHO GRANDE, MATERIAL: PVC DIJON - BOLSA DE BEBÊ TAMANHO GRANDE, MATERIAL: PVC DIJON - SINTÉTICO EMBORRACHADO, FORRADA COM MATERIAL IMPERMEÁVEL, CORES VARIADAS, LISA, DIMENSÃO 43 X 30 X 13 CM. MAVE BABY 150 UN 92,0013.800,00 03 FRALDA DESCARTÁVEL. TIPO: HIPOALERGÊNICO. TIPO FORMATO: ANAT - FRALDA DESCARTÁVEL. TIPO: HIPOALERGÊNICO. TIPO FORMATO: ANATÔMICO. TAMANHO: RN /PEQUENO. PESO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 136/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER e as empresas QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA eTODON COMERCIAL LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para eventual aquisição de Instrumentos Musicais para Banda Marcial Cristo Redentor de Deodápolis - MS, em atendimento da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, conforme os itens, especificações, marcas, quantias e valores abaixo relacionadas: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Item Especificação dos instrumentos Marca Fabric.Quant.Unid.V. Unit.,V. Total Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 04 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1616A Extra | Página 4 de 31 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 FLUGELHORN, AFINAÇÃO: BB (SI BEMOL), DIÂMETRO CAMPANA DE NO MÍNIMO: 152MM, ACABAMENTO LAQUEADO, CALIBRE 10,3MM, VÁLVULAS DE AÇO INOXIDÁVEL, BOTÕES DE DIGITAÇÃO ARREDONDADOS, BATENTES EXTERNOS DE BORRACHA, AFINAÇÃO LEADPIPE (TUBO DO BOCAL), GATILHO DE AFINAÇÃO 3ª POMPA, ANEL ANTI-IMPACTO DE SILICONE NA 1ª E 3ª POMPAS, 3 VÁLVULAS ESGOTADORAS DE FLUIDO (TIPO CHAVES). QUE ACOMPANHA KIT DE LIMPEZA. E ESTOJO CASE QUASAR QFH 300L 8 UN 2.540,0020.320,00 2 TROMPETE AFINAÇÃO SIB (SI BEMOL) LAQUEADO, CAMPANA DENO MINIMO 124MM, CALIBRE DE NO MINIMO 11,65MM, COM 3 VALVULAS (PISTOS) EM AÇO

Extrato de Ata Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 135/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE e a empresa CONCREVALE PRE MOLDADO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para eventual aquisição de Postes e Cruzetas de Concreto para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , conforme os itens, especificações e quantias e valores abaixo relacionadas: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: ItemEspecificação dos Materiais Quant.Unid.V. Unit.V. Total Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 04 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1616A Extra | Página 3 de 31 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 CRUZETA DE CONCRETO QUADRADA 250 DAN, 70 X 70 X 200 MM, COM - CRUZETA DE CONCRETO QUADRADA 250 DAN, 70 X 70 X 200 MM, COM 5 FUROS EM CADA FACE, DIAMETRO DE 19 MM. 70 UNID.89,79 6.297,90 2 POSTE CONCRETO DUPLO T: 13M 300 DAN; COMPRIMENTO NOMINAL: 13 - POSTE CONCRETO DUPLO T: 13M 300 DAN; COMPRIMENTO NOMINAL: 13M; RESISTENCIA NOMINAL: 300DAN; DIMENSÕES DO TOPO; 110 X 140 MM: DIMENSÕES DA BASE 370 X 504 MM; FURACÃO DA FACE A: 50 MM DO TOPO (100 X 100 MM); FURACÃO DA FACE B: 10 MM DO TOPO (100 X 100 MM) CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM FURACÃO PARA CABO TERRA E MARCA DE ENGASTAMENTO; NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS: NRB-8451/85 R NRB8452/85 35 UNID.1.497,7652.421,60 VALOR TOTALR$ 58.719,50 A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura Deodápolis - MS, 16 de novembro de 2023. ...............................................................................................................................................................................................................................

Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro de Deodápolis – MS. Deodápolis - MS, 29 de fevereiro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura ...............................................................................................................................................................................................................................

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações e, a retirada do

contrapartida do município, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação/Comissão, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 5/3/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 19/3/2024, às 15:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 19/3/2024, às 15:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência Eletrônica: “ABERTO” Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA N° 3/2024 PROCESSO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Maior Desconto, para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de Drenagem e Pavimentação Asfáltica e Calçamento em vias urbanas no município de Deodápolis - MS, com Recursos do Convenio TRANSFEREGOV Nº 950052/2023 e

Extrato de Contrato 8 ............................................................. Atas de registro de preço 11 .................................................. Portarias SEGAF/GABIP 29 ...................................................... Segunda-feira, 04 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1616A Extra Página 1 de 31 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 04 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1616A Extra | Página 2 de 31 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Aviso de Licitação 2 ................................................................ Extrato de Ata 2 ..................................................................... Homologação / Adjudicação 8 ................................................

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27/02/2024 Deliberação através dos votos dos conselheiros municipais Sobre: Relatório Anual de Gestão 2023 (RAG).

prova de títulos conforme disposto no Edital nº 23/2024. b. Estou ciente de que os documentos entregues, TODOS POSSUEM AUTENTICIDADE, não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relativos ao Chamamento Público. c. Ainda, DECLARO, para efeitos legais, que a falta ou incorreção de qualquer dos documentos que estiverem relacionados nesta ficha é de minha única responsabilidade. d. Documento(s) entregue(s) (numerar o documento de acordo com o número de ordem especificado abaixo): Ordem TÍTULO (Especificar) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Obs.: Na impossibilidade de comparecimento do candidato, será aceito o título entregue por procurador devidamente constituído, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato. Em anexo, cópia dos documentos. __________________________, ______de ____________ de ____. ___________________________________________________________ Assinatura do candidato

a. Tendo em vista o Edital de chamamento publico que determina a entrega de títulos referente a cursos, para CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS , venho apresentar documentos que atestam minhas qualificações, dando margem à contagem de pontos na