Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0057 /2024 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA -MS Contratado: UERICA SUDARIA DE ASSIS SANTOS OBJETO: contratação do artista Clayton Queiroz para ser atração no evento de aniversário do Município Aral Moreira – MS, a ser realizado dia 11 (onze) de maio de 2024 VALOR O valor total da presente avença é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser pago, segundo as autorizações expedidas pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida. PRAZO: A vigência deste instrumento contratual iniciará em 02 maio de 2023 extinguindo- se em 15 de maio de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do(a) CONTRATANTE, na dotação orçamentária Exercício 2024 fonte 1.500.0000 elemento – outros serviços de pessoa jurídica FICHA 348, no valor de R$ 60.000,00, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, casos s eja necessário ASSINANTES CONTRATANTE: ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA CONTRATADO : UERICA SUDARIA DE ASSIS SANTOS . Aral Moreira – MS, 30 de abril de 2024.

NORMAS ESTIPULADAS PELA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.671/2003, DE 29/07/2003 E QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. G) Fornecedor e Itens: Item 91751 Código MCM LOCAÇÕES CNPJ: 17.533.095/0001-01 Rua Conego Rocha Franco, 266 APTO 500 - Gutierrez, BELO HORIZONTE - MG, CEP: 30441- 045 Telefone: 3130468102 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 001.131.012 LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEMI UTI MÊS 6 23.000,00 138.000,00 Total do Proponente 138.000,00 02 - Autorizar a emissão da(s) notas(s) de empenho correspondente(s). Fich a Exer . Fic. Unid. Exec. Funcional Categoria Fonte Recurs o Valor Saldo Saldo Com

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000052/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Número da Licitação: 29/2024 D) Data Homologação: 24/04/2024 E) Data de Adjudicação: 24/04/2024 F) Objeto: DISPENSA DE CARATER EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VÉICULOS SEMI UTI NA ESPECIALIDADE DE REMOÇÃO DE PACIENTES - AMBULÂNCIA UTI COMPLETA TIPO D, TAMBÉM DENOMINADA UTI MOVÉL, DOTADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS DE ACORDO COM AS

O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI Nº 651, DE 18 DE MAIO DE 2017 e considerando sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos serviços socioassistenciais ofertados (NOB-SUAS - artigo 121) DECLARA que, em reunião ocorrida no dia 23/04/2024, aprovou a Proposta nº 009019/2024, elaborada e inserida pela Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS, no portal Transferegov.br. A mencionada proposta tem por objetivo ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, mediante transferência voluntárias de recursos, conforme especificado a seguir: Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 26 de abril de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1649A Extra | Página 3 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO 2. ENDEREÇO ONDE SERÁ REALIZADA A OBRA: Av. Francisco Alves da Silva, esquina com a Rua Aparecido da Silva e Oliveira e Rua Sublime Pernomiam, S/Nº. – Bairro: Jardim Deodápolis.. DECLARO que as informações por mim prestadas sob inteira expressão da verdade, são exatas, legítimas e de minha inteira responsabilidade, civil e penal, pelas quais me comprometo nos termos da lei, podendo ser disponibilizadas de forma transparente, em formato aberto, para conhecimento da sociedade. Deodápolis/MS, 24 de abril de 2024. ______________________________________________________________ ANTONIO CARLOS STRADIOTO MELO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social ...............................................................................................................................................................................................................................

EDITAL N.º 05/2024 Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis – Estado de Mato Grosso do Sul, e Jean Carlos Silva Gomes, Secretário de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições, tornam pública a convocação do(a) candidato(a) a seguir elencado(a) para inspeção médica (exame admissional), observado o disposto a seguir: O não comparecimento na data e no horário determinados na presente convocação implicará na exclusão automática do certame, em caráter definitivo. Caso o(a) candidato(a) não possa comparecer na data e no horário expressos nesta convocação, deverá encaminhar requerimento endereçado ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Gestão Administrativa e/ou Financeira, fundamentando e comprovando suas razões, sob pena de não poder fazê-lo posteriormente. O requerimento acima mencionado deverá ser protocolado, pessoalmente, no Departamento de Recursos Humanos, ou encaminhado em versão digitalizada, via e-mail, para o endereço: [email protected], e instruído com cópia de documentos pessoais e demais documentos que se julgarem necessários a comprovar os motivos balizadores do pedido, ficando sujeito à análise e à apreciação discricionária do Prefeito Municipal e Secretário de Gestão Administrativa e Financeira, o deferimento do pedido. O(A) candidato(a) deverá comparecer ao local munido do original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou Certificado Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Passaporte, dentro do prazo de validade. 1. Da Inspeção Médica 1.1 - Local: Med Trab Executive, situado na Avenida Marcelino Pires, nº 334, município de Dourados/MS. 1.2 Data e Horário: dia 03 de maio de 2024, das 07:00 às 11h ou das 13:00 às 15:00h. O(A) candidato(a) será avaliado(a) conforme ordem de chegada. Deodápolis, 26 de abril de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal Jean Carlos Silva Gomes Sec. De Gestão Adm. e Financeira ANEXO ÚNICO PROF. ENSINO FUNDAMENTAL 222602 LUCILENE SILVA ROCHA ............................................................................................................................................................................................................................... Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS DECLARAÇÃO

PORTARIA Nº 78/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Instaura Sindicância nº 03/2024 e constitui Comissão de Sindicância, objetivando apurar eventuais ilegalidades e responsabilidades com relação aos fatos objeto do Comunicado Interno nº 07/2024/DEPARTAMENTO DE FROTAS, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de abril de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1647 | Página 10 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 006/2015 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e, CONSIDERANDO, que a Administração Pública possui na Sindicância e no Processo Disciplinar os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades no serviço público, a teor do art. 197 da Lei Complementar Municipal nº 006/2015;

CONSIDERANDO, a Portaria Municipal nº 129/2022 de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização, atribuições e Institui Comissão Permanente de Sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar. RESOLVE: Art. 1º - Fica determinada a instauração de Procedimentos de Sindicâncias para apuração dos indícios de irregularidades e ilegalidades atinentes aos fatos relatados no Comunicado Interno nº 08/2024/DEPARTAMENTO DE FROTAS, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º - Ficam designados como membros da Comissão de Sindicância os seguintes servidores: I – EDILEUZA DE OLIVEIRA LIMA SOUZA – Agente de Administração – matricula 2397/01 – que presidirá; II – AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR – Nutricionista – Matrícula 2021/02. III – CARLOS ALBERTO BATISTA – Técnico de Finanças – Matrícula 1144/01. Art. 3º - Ficam designados os seguintes servidores como suplentes: I – LUCIANA LISSONE DA SILVA – Assistente Administrativo – matricula 499/01; II – SUELI RIBEIRO DE CAMPOS – Agente Administrativo – matricula 96/01 Art. 4º - A Comissão ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final, admitindo a sua prorrogação, por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, em 19 de abril de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 79/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Instaura Sindicância nº 04/2024 e constitui Comissão de Sindicância, objetivando apurar eventuais ilegalidades e responsabilidades com relação aos fatos objeto do Comunicado Interno nº 08/2024/DEPARTAMENTO DE FROTAS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 006/2015 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e, CONSIDERANDO, que a Administração Pública possui na Sindicância e no Processo Disciplinar os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades no serviço público, a teor do art. 197 da Lei Complementar Municipal nº 006/2015;

PORTARIA Nº 088/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de abril de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1647 | Página 9 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o SRº ISAIAS SOARES, ocupante do Cargo em Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DAS-3, lotado na SEGAF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 21/03/2023 a 21/03/2024. Sendo que as férias serão gozadas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Outros Atos Outros Atos

PORTARIA Nº 087/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 “Convoca o Suplente de Conselho Tutelar que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR a 1ª suplente a Srª JAQUELINE DOS SANTOS MENEZES, para assumir as funções de CONSELHEIRO TUTELAR , visando o suprimento da Conselheira Tutelar a SRª. ADRIANA DE OLIVEIRA BILÓ, devido ao seu pedido de desistência. Conforme Requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 086/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Conselheira Tutelar que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1ºEXONERAR A PEDIDO da SRª ADRIANA DE OLIVEIRA BILÓ, Matricula 3248/1. Ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR , lotada na GABIP, desta Prefeitura. A partir de 15 de Abril de 2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 15 de Abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 085/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre Nomeação da SRª FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS e dá outras Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de abril de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1647 | Página 8 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. providências”. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1ºNOMEAR a SRª FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotada na - SEMAS, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024.

PORTARIA Nº 084/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidor Publico Municipal o SRº FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS, Matricula nº 3000/3. Contratada para ocupar o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Símbolo ANS , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, desta Prefeitura. A partir de 02 de Abril de 2024. Conforme Requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 083/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre Nomeação da SRª BRUNA DANIELE DA SILVA e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1ºNOMEAR a SRª JESSICA DOS SANTOS GUEDES, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR I, Símbolo ASS-2, lotada na - SEGAF, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 2 – GRUPO OCUPACIONAL II DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024.

PORTARIA Nº 082/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 23 de abril de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1647 | Página 7 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidor Publico Municipal o SRº JESSICA DOS SANTOS GUEDES, Matricula nº 3228/01. Contratada para ocupar o cargo de PSICOLOGO, Símbolo ANS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, desta Prefeitura. A partir de 02 de Abril de 2024. Conforme Requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 22 de Abril de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal