Diário Oficial Eletrônico

no Cronograma do Edital nº 04/2024 – ARAL MOREIRA/MS. 2.2 Serão indeferidos os recursos que não observarem o prazo e/ou os horários previstos neste edital. 3. DISPOSIÇÕES FINAIS

estabelecido no Edital nº 04/2024/ARAL MOREIRA/MS. 1. Divulgação dos resultados preliminares da etapa 1 1.1 Quadro de pontuação para avaliação Curricular Nome do Candidato Pontuação ELIANE IZAIAS MOREIRA 13 MARGARETE PEREIRA MOREIRA 11 RAFAEL GONÇALVES SANCHES 13 1.2 Quadro de pontuação da Entrevista Nome do Candidato Pontuação ELIANE IZAIAS MOREIRA 19 MARGARETE PEREIRA MOREIRA 19 RAFAEL GONÇALVES SANCHES 20 2. DOS RECURSOS 2.1 Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser encaminhados para o e -mail [email protected], até às 23h59min (horário oficial de MS) do dia 14/05/2024, conforme divulgado

Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, instituído pela Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n. 6.168, de 20 de dezembro de 2023, Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, Resolução/SED n. 4.307, de 18 de abril de 2024, Decreto Federal n. 11.556, de 12 de junho de 2023, torna pública a seleção para cadastro de servidores públicos para atuarem como colaboradores no Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, na função de Formador Municipal para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, com o objetivo de realizar ações pedagógicas a partir de formações continuadas de professores, conforme

EDITAL Nº 0 7/2024/ARAL MOREIRA/MS SELEÇÃO E CADASTRO DE RESERVA PARA FORMADOR MUNICIPAL PELO PROGRAMA MS ALFABETIZA - TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA E PELO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA A Secretaria Municipal de Aral Moreira em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato

DECRETO Nº 85/2024 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E:

Avaliação de Desempenho deste Município, constituída pela Portaria nº 743/2019. CONSIDERANDO , que a ficha de Avaliação de Desempenho dos Servidores em estágio probatório foi aprovada pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho desta Casa de Leis. RESOLVE: Art. 1º - EFETIVAR, os Servidores Públicos abaixo relacionados, por terem sido avaliados e aprovados no período de estágio probatório: Servidor Matrícula Data de Admissão Cargo Período de Estágio Probatório Douglas Pinheiro do Amaral 96 18/01/2021 Técnico Legislativo I – Contador 18/01/2021 a 18/01/2024 Geiciely Dias Cavallo 99 01/02/2021 Técnico Legislativo I I 01/02/2021 a 01/02/2024 Thaynara Conrado Cerutti 106 12/03/2021 Técnico Legislativo I – Advogado 12/03/2021 a 12/03/2024 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira/MS, 06 de maio de 2024. Wilson Gonçalves de Oliveira (assinatura no original) Publique- se, Registre- se, Afixe e Cumpra -se.

PORTARIA Nº 35/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira/MS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do art. 30, inciso VII, g do Regimento Interno da Casa de Leis, CONSIDERANDO , o término do estágio probatório de 03 (três) anos dos servidores públicos abaixo relacionados; CONSIDERANDO , que os servidores públicos relacionados na presente Portaria foram avaliados e aprovados pela Comissão Especial de

atribuições conferidas e descritas pelo Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 24 de Abril de 2024. RESOLVE: Artigo 1º Aprovar Atualização de membro do comitê de investigação e óbito materno e infantil do município de Aral Moreira. Artigo 2º Conferência Municipal tema central (Democracia, Trabalho e educação na Saúde para o desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer).

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 24/04/2024 Deliberação através dos votos dos conselheiros municipais Sobre: Atualização de membro do comitê de investigação e óbito materno e infantil do município de Aral Moreira, Conferência Municipal. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, dentro de suas competências e

PORTARIA Nº 157/2024 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... Considerando: O inciso XIX do Artigo 7º da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Aral Moreira MS; R E S O L V E: Artigo 1º - CONCEDER 5 (cinco) dias de Licença Paternidade ao servidor EDILSON SOARES SALGUEIRO matricula 124401- 1, lotado na Secretaria de Administração no cargo Auxiliar de Serviços Diversos, cedido ao TRE/MS 19º zona eleitoral de Ponta Porã MS, contado a partir de 29 de Abril de 2024 (pelo nascimento da sua filha: Emily Gabriela Roman Salgueiro), conforme Certificado Del Acta de Nascimento N.2972072 Termo 01 Folhas 191 Acta 154. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrários. Aral Moreira MS, 02 de Maio de 2024. ALEXANDRINO AREVALO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL 2/2 ANO XV N° 2507 – Segunda Feira 06 de Maio de 2024

DECRETO Nº 84/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NAS LEI: N. 915 DE 01/11/2023”. D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação a importância de R$3.097.777,34 (três milhões, noventa e sete mil e setecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), distribuídos as seguintes dotações: Suplementação (+) R$3.097.777,34 02 09 01 Gabinete do Secretário de Infra Estrutura 15.451.0105.1001.0000 INFRA ESTRUTURA 3.097.777,34 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:1 701 Artigo 2º - O Crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 3.097.777,34 Fontes de Recurso 701 0000 3.097.777,34 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. Aral Moreira - MS, 30 de Abril de 2024. ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL (Republicado por alteração na F.R.: 1 700 para 1 701)

4.2 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da SEMEC, seja por motivo de interesse público, decretos governamentais ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza. Aral Moreira/MS, 03 de maio de 2024. Vanir Ferreira Linares Filha Secretária de Educação

4.1 Os casos omissos no presente Edital serão analisados e resolvidos pela Comissão de Seleção do edital.

Edital nº 04/2024 – ARAL MOREIRA/MS. 3.2 Serão indeferidos os recursos que não observarem o prazo e/ou os horários previstos neste edital. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS

critérios para a inscrição dispostos no Edital 04/2024- ARAL MOREIRA/MS. Nome do Candidato Resultado ELAINE IZAIAS MOREIRA Deferido MARGARETE PEREIRA MOREIRA Deferido RAFAEL GONÇALVES SANCHES Deferido 2. INSCRIÇÕES INDEFERIDAS Nome do Candidato Resultado 2.1 Não houveram inscrições indeferidas. 3. DOS RECURSOS 3.1 Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser encaminhados para o e- mail [email protected], até às 23h59min (horário oficial de MS) do dia 06/0 5/2024, conforme divulgado no Cronograma do