Diário Oficial Eletrônico

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 70/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição futura de bancos para praças e lixeiras para atendimento da secretaria municipal de infraestrutura. EMPRESAS VENCEDORAS: MCS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - ME , CNPJ/MF 52.804.328/0001-64 no item 1 com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); METALURGICA E SERRALHERIA SAO PAULO LTDA - ME, CNPJ/MF 17.978.279/0001-85 nos itens 2 e 3 com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Deodápolis - MS, 16 de maio de 2024. JEAN MARTINS SOBRAL Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 17 de maio de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1660 | Página 4 de 78 Município de Deodápolis - MS

EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 7/2024 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PROCESSO Nº 82/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS , através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para serviços de mão de obra na Construção de 3 unidades Habitacionais para atender o Fundo Municipal de Habitação, com base no Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Os interessados poderão obter o aviso completo de Dispensa e seus anexos, junto a Comissão de Agente da Contratação, sediada na Av. Francisco Alves da Silva 443, centro de Deodápolis - MS, no horário das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, no portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no site: https://www.licitanet.com.br/ no Portal nacional de contas Publicas PNCP. e no e-mail: [email protected], PERÍODO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 17/5/2024 às 09:00 horas - DF. Até 22/5/2024 às 09:00 horas - DF PERÍODO DE LANCES De 22/5/2024 das 09:00 horas - DF Até 22/5/2024 às 16:00 horas - DF. PEDRO ANTONIO SOARES JUNIOR Diretor Presidente da AMHA ...............................................................................................................................................................................................................................

Aviso de Licitação Aviso de Licitação Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 17 de maio de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1660 | Página 3 de 78 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Art. 1º - Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 56/2024 de 05 de março de 2024, para apuração dos fatos; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com data retroativa de 05 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário; Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, em 03 de maio de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS ............................................................................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos

PORTARIA Nº 110/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 Prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 01/2024, através da Portaria nº 56/2024 de 05 de março de 2024, de dá outras providências. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas

Art. 1º - Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 55/2024 de 05 de março de 2024, para apuração dos fatos; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com data retroativa de 05 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário; Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, em 03 de maio de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS ...............................................................................................................................................................................................................................

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 006/2015 ( Estatuto do Servidor Público Municipal) e, CONSIDERANDO a solicitação da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar – PAD instaurado pela Portaria nº 55/2024 de 05 de março de 2024; CONSIDERANDO que a Administração Pública possui na Sindicância e no Processo Disciplinar os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades no serviço público; RESOLVE:

PORTARIA Nº 111/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 Prorrogação de prazo para conclusão do Processo de Sindicância Administrativa nº 02/2024, através da Portaria nº 55/2024 de 05 de março de 2024, de dá outras providências. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas

Extrato de Contrato 52 ........................................................... Aviso de Licitação 54 .............................................................. Sexta-feira, 17 de maio de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1660 Página 1 de 78 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 17 de maio de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1660 | Página 2 de 78 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias

Extrato de Contrato 29 ........................................................... Portarias SEGAF/GABIP 29 ...................................................... Atas de registro de preço 33 .................................................. Atos de Pessoal 51 ..................................................................... Portarias 51 ............................................................................ Poder Legislativo 52 ......................................................................... Atos Legislativos 52 ................................................................... Pauta das Sessões 52 ............................................................. Licitações e Contratos 52 ..........................................................

Aviso de Licitação 2 ................................................................ Aviso de Resultado 3 .............................................................. Extrato de Ata 4 .....................................................................

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000060/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Número da Licitação: 32/2024 D) Data Homologação: 15/05/2024 E) Data de Adjudicação: 15/05/2024 F) Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS ELIANA FERREIRA MACHADO, UBS VALDIR PAULO SOLIGO, UBS CIRILO ROSSATTI, UBS VISTA ALEGRE, POSTO DE SAUDE NASCIMENTO MIRANDA E POSTO GENI QUINZANI; ACADEMIA DE SAÚDE (VALDIR PAULO SOLIGO) PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DURANTE O PERÍODO DE 08 (OITO)MESES. CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO. G) Fornecedor e Itens: Item 174 Código PADARIA E CONFEITARIA SABOR E SABORES EIRELI -ME CNPJ: 02.978.130/0001-29 RUA BENTO MARQUES, 1011 - CENTRO, Aral Moreira - MS, CEP: 79930- 000 Telefone: 6734881402 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 001.009.843 LANCHE - PÃO FRANCÊS, MANTEIGA, PRESUNTO E MUSSARELA Un 3750 4,50 16.875,00 2 001.178.004 PÃO HOT DOG Un 5000 1,25 6.250,00 3 001.110.960 PÃO HOT DOG MINI PESANDO APROXIMADAMENTE 35 G

estabelecido no Edital Nº 04/2024/ARAL MOREIRA/MS. 1. Resultado Final Nome do Candidato Pontuação Colocação RAFAEL GONÇALVES SANCHES 33 1º ELIANE IZAIAS MOREIRA 32 2º MARGARETE PEREIRA MOREIRA 30 3º Aral Moreira/MS, 1 5 de maio de 2024. Vanir Ferreira Linares Filha Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 0 9/2024/ARAL MOREIRA/MS SELEÇÃO E CADASTRO DE RESERVA PARA FORMADOR MUNICIPAL PELO PROGRAMA MS ALFABETIZA - TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA E PELO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA A Secretaria Municipal de Aral Moreira em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,

realizar ações pedagógicas a partir de formações continuadas de professores, conforme estabelecido no Edital Nº 04/2024/ARAL MOREIRA/MS. 1. Classificação Final dos candidatos aprovados em todas as fases. Nome do Candidato Pontuação Colocação RAFAEL GONÇALVES SANCHES 33 1º ELIANE IZAIAS MOREIRA 32 2º MARGARETE PEREIRA MOREIRA 30 3º Aral Moreira/MS, 1 5 de maio de 2024. Vanir Ferreira Linares Filha Secretária Municipal de Educação