Diário Oficial Eletrônico

competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em reunião ordinária realizada no dia 28 de maio de 2024. RESOLVE: Artigo 1º. Aprovar a Renovação de Registro e solicitação de certificado de funcionamento da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aral Moreira, CNPJ: 04.930.208/0001-60, localizada na Rua Gilberto Bertola n.01 Jardim Ouro Verde CEP: 79930-000, Aral Moreira/MS;

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 29 DE MAIO DE 2024 O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das

RESOLUÇÃO Nº. 08, de 29 de Maio de 2024 Dispõe sobre a Aprovação do Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Violência Contra a Criança e o Adolescente. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, dentro de suas competências e atribuições conferidas e

descritas pela Lei N.º 408/1993 e Regimento Interno, em conformidade com deliberação interna, em reunião ordinária realizada no dia 28 de Maio de 2024. RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar a Renovação de Registro e solicitação de certificado de funcionamento da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aral Moreira, CNPJ: 04.930.208/0001-60, localizada na Rua Gilberto Bertola n.01 Jardim Ouro Verde CEP: 79930-000, Aral Moreira/MS;

RESOLUÇÃO Nº. 07, de 29 de Maio de 2024 Dispõe sobre a Aprovação da Renovação de Registro e solicitação de certificado de funcionamento da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aral Moreira . O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, dentro de suas competências e atribuições conferidas e

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000067/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Número da Licitação: 39/2024 D) Data Homologação: 27/05/2024 E) Data de Adjudicação: 27/05/2024 F) Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE MODO QUE SEJA FORNECIDO TRANSPORTE LIVRE DE COMBUSTIVEL E MOT ORISTA PARA AS EQUIPES DE ARAL MOREIRA -MS QUE PARTICIPARÃO DE COMPETIÇÕES NO ESTADO AO LONGO DO ANO 2024, CONFORME A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM ANEXO. G) Fornecedor e Itens: Item 90077 Código ESCOLARI TRANSPORTES LTDA CNPJ: 40.953.740/0001-67 R CLEBER PREDEBON, 8 ******** - RESIDENCIAL IPE I, ARAL MOREIRA - MS, CEP: 79930-000 Telefone: (67) 9715-2683 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 001.152.121 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE KM 16000 3,70 59.200,00 Total do Proponente 59.200,00

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000070/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Número da Licitação: 42/2024 D) Data Homologação: 20/05/2024 E) Data de Adjudicação: 20/05/2024 F) Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO MULTIFACETÁRIO SUL FRONTEIRA E O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA E OFTALMOLOGIA PARA O MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA. G) Fornecedor e Itens: Item 90811 Código CONSORCIO SUL FRONTEIRA CNPJ: 47.203.050/0001-30 Rua Guia Lopes de 521 a 927 - lado - Centro, PONTA PORA - MS, CEP: 79904- 654 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantida de Valor Unitário Valor Total 1 001.135.5 64 CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO MULTIFACETÁRIO SUL FRONTEIRA E O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO

especialmente pela Lei Nr.14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000066/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Número da Licitação: 38/2024 D) Data Homologação: 22/05/2024 E) Data de Adjudicação: 22/05/2024 F) Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETRICO DO SISTEMA DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA INSTALADO NO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUZIA E NO CENTRO COMUNITÁ RIO NO MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA/MS. G) Fornecedor e Itens: Item 91283 Código G.T.E. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 44.818.478/0001-07 VLA PAULO TARSO MOREIRA, 1160 SETOR 3 QD 107 LT 1 - SANTA RITA, TRES LAGOAS - MS, CEP: 79620-179 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantida de Valor Unitário Valor Total 1 001.001.0 76 SISTEMA GERAÇÃO FOTOVOLTÁICO UN 1 6.500,00 6.500,00 Total do Proponente 6.500,00 02 - Autorizar a emissão da(s) notas(s) de empenho correspondente(s).

PORTARIA Nº 014/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - DESIGNAR a Servidora Publica Municipal a SRª KELIS CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, matricula nº 3284/01, ocupante de Cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, para prestar serviços como SECRETÁRIA na ESCOLA MUNICIPAL “ELIZABETE LUCENA CAMPOS “POLO” - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 08 de Maio de 2024,, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de Maio de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 27 de maio de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1666A Extra | Página 4 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 22/05/2024Data do Empenho: N° do Empenho:1007/2024 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: junior_deo NOTA DE EMPENHO PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Data: Página: 1 27/05/2024 /1 06.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 4.451.55 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.MUNC. Natureza de Despesa: 2083 1.500.0000 3.3.90.30.99.00.00.00 06.010 Funcional:

PORTARIA Nº 013/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - DESIGNAR a Servidora Publica Municipal a SRª DANIELA PINHEIRO FRANÇA, matricula nº 3285/01, ocupante de Cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, para prestar serviços como SECRETÁRIA na ESCOLA MUNICIPAL “JOSE REIS” - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, desta Prefeitura. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 20 de Fevereiro de 2024,, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 10 de Maio de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

ARTIGO 2º - O servidor acima citado desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de Janeiro de 2017. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 27 de maio de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1666A Extra | Página 3 de 24 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ARTIGO 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de Maio de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 122/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre Nomeação do SRº EDIMAR APARECIDO RAMOS e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º NOMEAR o SRº EDIMAR APARECIDO RAMOS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo I TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 001/2017 DE 27/01/2017.

PORTARIA Nº 121/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SRº EDIMAR APARECIDO RAMOS, Matricula 2416/3. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFA, desta Prefeitura. A partir de 24 de Maio de 2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de Maio de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 017/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA , Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodapolis Ms no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª NARA HENRIQUE BRAGUINI, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEGAF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 03/01/2023. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 15/07/2024 a 24/07/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de Maio de 2024. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretária Municipal, Gestão Administrativa e Financeira ...............................................................................................................................................................................................................................

certame. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS. A Comissão Permanente de Licitação ressalta a importância da presença dos licitantes para o sucesso do processo, e eventuais esclarecimentos podem ser solicitados à referida Comissão. Aral Moreira/MS, 27 de maio de 2024 DENIZE APARECIDA GAMARRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação