Diário Oficial Eletrônico

horas em resolução de no máximo 1 em 1 hora. / Armazenar pelo menos 100 eventos de alarmes com gravação e exibição de 10 segundos de pelo menos duas formas de onda. / Proteção de dados: Possuir senha para importação e exportação de dados de tendências e configurações do sistema através de interface USB. / Peso do equipamento: máximo de 6kg / Alimentação Elétrica: Bivolt automático/ Bateria: Autonomia mínima de 3 horas e tempo de recarga para pelo menos 90% da capacidade de no máximo 5 horas com o equipamento em funcionamento. Consumo de energia inferior a 150 Watts. Possuir alarmes técnicos dedicados a nível da bateria, substituição quando no fim da vida útil ou detectada falha e superaquecimento de bateria ou monitor/ Nível de proteção: IPX1. / Conectividade: Comunicação bidirecional com Central de Monitorização, através de protocolo HL7. / Interfaces disponíveis: USB, RJ45 e para vídeo externo / ECG: compatível com cabo de 3 e 5 vias. Possuir algoritmo de análise de arritmia por mais de uma derivação ao mesmo tempo e segmento ST. Possuir detector de Marca-passo. / RESP: Método por variação de impedância torácica. Permitir o ajuste manual do limiar de detecção de respiração ou seleção da derivação utilizada para medição. / SPO2: Tecnologia própria, Masimo ou Nellcor. Possuir valor numérico, onda pletismográfica e índice de perfusão. Sistema de gerenciamento de alarme que permita o atraso configurável dos alarmes de SpO2 baixo e dessaturação. / PNI: indicação numérica das pressões Sistólica, Média e Diastólica. Possuir modo Contínuo/STAT e Automático. /TEMP: 2 canais. Faixa de temperatura: 10 a 45 °C. / Pressão Invasiva (PI): Possibilidade de monitorar até 2 canais simultaneamente com no mínimo 10 rótulos diferentes para a identificação do acesso. Faixa de medição de -50 a 300 mmHg com precisão de +- 4mmHg. Permitir sobreposição de diferentes curvas de PI e ajuste automático de escala. / Possuir interface que auxilie o cálculo da Variação de Pressão de Pulso (VPP). Acessórios: 1 cabo ECG/RESP de 3 vias; 1 cabo ECG/RESP de 5 vias; 1 sensor SpO2 adulto; 1 mangueira de pressão; 1 manguito adulto “P”; 1 manguito adulto “M”; 1 manguito adulto “G”; 1 manguito pediátrico, 1 sensor de temperatura superficial

resolução mínima de 1280 X 800 Pontos. / Vida útil declarada: 10 anos/ Curvas: Permitir visualização de 12 curvas simultâneas/ Alarmes: Permitir ajuste manual e automático dos limites de alarme inferior e superior de acordo com os sinais vitais atuais do paciente. / Gerenciamento de dados: Tendências gráficas e numéricas com armazenamento e exibição de pelo menos 72

mínimo 10.2’’, resolução mínima de 1020x600, digital. Contendo Botões de operações touchscreen de rápido acesso ao menu de configurações, impressão, alarmes e calibração. Botão seletor para ajuste de volume e navegação. Impressora térmica embutida, com fácil acesso para reposição de papel. Com configuração que permita visualizar traçado característico e número absoluto dos parâmetros: frequência cardíaca fetal (FCF) em batimentos por minuto e contração uterina, com ajuste da velocidade de impressão em 1, 2, 3 cm/min, ajuste do alarme mínimo e máximo da FCF, ajuste das configurações da baseline e ganho do TOCO, detecção automática e manual do movimento fetal, com permissão para inserção dos dados de identificação da paciente, programação do tempo de exame, registro de eventos externos com marcação no registro gráfico impresso e, alarme sonoro e visual para alteração da FCF, alarme sonoro e visual para término de papel, alarme 1 COMEN STAR 5000 8.400,00 8.400,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 31 de maio de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1669 | Página 6 de 37 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.visual e sonoro para perda de sinal do transdutor TOCO e da FCF. Com sistema operacional que permita armazenar no mínimo 300 exames. Com configuração de analise de parâmetros avaliados na cardiotocografia: basal da FCF em bpm, variabilidade em bpm, total de aceleração transitória, total de desaceleração, classificando em precoce, tardia, prolongada e variável, total de contrações uterinas, total de movimento fetal e STV (short term variation – variação de curto prazo da FCF em milissegundos). Devendo todos os dados serem impressos junto ao gráfico ou visualizado na tela. Compatível com software para backup de exames para computador, confecção de laudo, impressão em PDF e em papel comum. Tensão de alimentação 115-230 V – 50/60Hz, ou Bivolt automático; Dimensões mínimas de: 270 mm x 340 mm x 105 mm, contendo Cabo de alimentação de 1,5 metros, Saída RS 232, Saída RS 485, Interface com notebook e/ou computador para backup dos exames realizados e posterior geração de laudo

SANÇÕES: O presente contrato rege-se, ainda, pela CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024, Pela Resolução CD/FNDE nº 038/2009, Resolução nº 26/2013, Resolução nº 4/2015, Resolução nº 21/2021, Lei nº 11.947/2009 a 14.133/21 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso. ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado - Pela Contratante e Ronaldo Barros de Souza - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 14 de maio de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 31 de maio de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1669 | Página 4 de 37 Município de Deodápolis - MS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS – MS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. RONALDO BARROS DE SOUZA. DO OBJETO: É objeto desta contratação O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para a Merenda Escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DO VALOR: Pelo recebimento dos Produtos, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Produtos da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais). DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará de 14/05/2024 até 31/12/2023. DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 07.00 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, 07.013 - Departamento de Educação, 12.361.0012, 2.026 Alimentação e Nutrição Escolar (Ensino Fundamental). 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor- Pela Contratante e Marcelo Mendes Saraiva-Contratada - Pela contratada. Deodápolis - MS, 29 de maio de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

Município, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente. 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 15.451.0055 - Administração Geral, 1.035 - Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a PRE MOLDADOS CONCREVIA LTDA - EPP, DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais no distrito de Lagoa Bonita município de Deodápolis - MS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 31 de maio de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1669 | Página 3 de 37 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. e de cálculo, Art e Projetos para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura . DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 meses contados da publicação no Diário Oficial do

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 78/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 6/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e V. VIEIRA.AMARO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para Confecção de Camisetas Personalizadas com serigrafia para Secretaria Municipal de Assistência Social. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 16 de agosto de 2024, contados a partir da data da assinatura. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 02.000 - Executivo, 02.001 - Gabinete do Prefeito, 04.131.0045 - Comunicação Social, 2.055 - Manutenção do Gabinete Social, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros – PJ. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Márcia Cristina da Silva - Pela Contratante e Fabrizio Nunes de Oliveira -Contratada - Pela contratada. Deodápolis - MS, 17 de maio de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 077/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a L.C.P ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa para de Prestação de Serviços de Confecção de Letreiros e Peixes em ACM e Montagem a serem instalados na Praça Patrícia Hamsdorf. DO VALOR: Fica fixado o Valor Total do presente Contrato em R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). DA VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será até 13/08/2024, Podendo ser prorrogado, desde que haja interesse das partes. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, Departamento de Infraestrutura, 04.122.0055 - Administração Geral, 1.033 - Construção Ampliação Reforma Manutenção e Aquisição de Bens Imóveis. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela contratante e Larissa Capoana Pagnoncelli - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 15 de maio de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Contrato 2 ............................................................. Atas de registro de preço 4 .................................................... Aviso de Resultado 12 ............................................................ Homologação / Adjudicação 12 .............................................. Portarias SEGAF/GABIP 12 ...................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 17 ........................................................................................... Notas de Empenho 17 ............................................................ Conselhos Municipais 36 ........................................................... Conselho Municipal de Habitação 36 ...................................... Sexta-feira, 31 de maio de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1669 Página 1 de 37 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 31 de maio de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1669 | Página 2 de 37 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

O Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representante legal da empresa, ou através do requerimento de fotocópias, que serão fornecidas aos interessados. Aral Moreira – MS, 29 de maio de 2024. __________________________________ AUGUSTO OLMEDO DE MATTOS PREGOEIRO ‘ 3/24 ANO XV N° 2521 – Quarta Feira 29 de Maio de 2024 ‘ 4/24 ANO XV N° 2521 – Quarta Feira 29 de Maio de 2024 ‘ 5/24 ANO XV N° 2521 – Quarta Feira 29 de Maio de 2024 ‘ 6/24 ANO XV N° 2521 – Quarta Feira 29 de Maio de 2024 ‘ 7/24 ANO XV N° 2521 – Quarta Feira 29 de Maio de 2024 ‘ 8/24 ANO XV N° 2521 – Quarta Feira 29 de Maio de 2024 ‘ 9/24 ANO XV N° 2521 – Quarta Feira 29 de Maio de 2024 ‘ 10/24 ANO XV N° 2521 – Quarta Feira 29 de Maio de 2024

Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes proposta e documentação, mediante apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), ou obtido através do site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, nesse caso não será cobrado valor algum.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°049 /2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 00 11/2024 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna pública, a realização do pregão presencial, do tipo “menor preço GLOBAL”. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE UM APARELHO SCANNER, ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS EM NUVEM PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. Data/Local: 13 de JUNHO de 2024, às 08h00min, no recinto da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, sito á Rua Bento Marques, nº 795, Centro, Aral Moreira/MS. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Bento Marques Nº 795 – Centro - CEP 79.930-000, nesta Cidade, ou através do email: licitaçã[email protected], até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a Aprovação do Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Violência Contra a Criança e o Adolescente. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das