Diário Oficial Eletrônico

magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 31 de maio de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/Secretaria Municipal de Infraestrutura ...............................................................................................................................................................................................................................

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio

edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 3/6/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 14/6/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 14/6/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

48/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO FUTURA DE DIÁRIAS DE CAMINHÃO ¾ E CAMINHÃO TRUCK PARA TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, GRAMAS, TUBOS DE CONCRETO E COLETA DE GALHOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO , de conformidade com as especificações e forma prevista no

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024 PROCESSO Nº 93/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N°

14/02/2024 e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1670 | Página 14 de 49 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Deodápolis, Mato Grosso do Sul, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1670 | Página 15 de 49 Município de Deodápolis - MS

e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Deodápolis, Mato Grosso do Sul. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1670 | Página 9 de 49 Município de Deodápolis - MS

RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. CATALAN 300 UN 35,00 10.500,00 22 PRESUNTO COZIDO FATIADO - KG - FRIOS, VARIEDADE: PRESUNTO DE PERNIL, TIPO PREPARAÇÃO: COZIDO, COMPOSIÇÃO: SEM CAPA DE GORDURA, APRESENTAÇÃO: FATIADO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A) ESTRELA 470 KG 20,00 9.400,00 30CARNE BOVINA, TIPO CORTE RKO 828 KG 18,40 15.235,20 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1670 | Página 7 de 49 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.MÚSCULO TRASEIRO, APRESENTAÇÃO MOÍDA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO OU CONGELADO, COM REGISTRO NO SIF, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. Valor Total R$122.510,10 Empresa: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP ItemDescrição dos Materiais Marca FabricQuantUnid.V. Unit.Valor Total 17 MARGARINA COM SAL - EMBALAGEM 500 GR. PRODUTO INDUSTRIALIZADO, GORDUROSO EM EMULSÃO ESTÁVEL, A BASE DE ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, COM 0% DE GORDURAS TRANS. ENRIQUECIDOS DE VITAMINAS. APRESENTAÇÃO, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE BOLORES. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, O NOME DO FABRICANTE E O DO PRODUTO, O CNPJ DO FABRICANTE, O NÚMERO DO

Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1670 | Página 3 de 49 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.PARASITAS E LARVAS. 04 CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE MÚSCULO TRASEIRO, APRESENTAÇÃO CUBOS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO OU CONGELADO, COM REGISTRO NO SIF, EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO FRABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. FRIBOI 2.260KG 17,99 40.657,40 16 MANDIOCA CONGELADA - KG. DESCASCADAS, CONGELADAS, SEM FERIMENTOS OU SUJIDADES, DEVIDAMENTE EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS. CIDADE MENINA 520 KG 4,89 2.542,80 21 PEIXE SARDINHA - CONGELADA, INTEIRA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 800 G. ARAPONGAS 55 KG 16,99 934,45 26 CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE PATINHO, APRESENTAÇÃO BIFES, ESTADO DE CONSERVAÇÃO RESFRIADO OU CONGELADO, CONTER INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NO SIF. FRIBOI 210 KG 30,99 6.507,90 29 FRIOS, VARIEDADE: MORTADELA, TIPO PREPARAÇÃO: COZIDO,

Citação de notificação por edital 38 ....................................... Poder Legislativo 38 ......................................................................... Licitações e Contratos 38 .......................................................... Retificação 38 ......................................................................... Segunda-feira, 03 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1670 Página 1 de 49 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1670 | Página 2 de 49 Município de Deodápolis - MS

Aviso de Resultado 33 ............................................................ Retificação 34 ......................................................................... Outros atos 34 ........................................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 35 ........................................................................................... Notas de Empenho 35 ............................................................ Notificações 38 ...........................................................................

Extrato de Ata 2 ..................................................................... Aviso de Licitação 19 .............................................................. Atas de registro de preço 20 .................................................. Portarias SEGAF/GABIP 31 ......................................................

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 136 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E. REQUERENTE: JOSE BISPO DOS SANTOAS SOBRINHO - CPF: 446.286.681-91 e ANTÔNIA VIEIRA DOS SANTOS (cônjuge) INTIMADO: Terceiros a quem interessar; Torna-se público para conhecimento de terceiros eventualmente interessados, não identificados ou não localizados, que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual JOSE BISPO DOS SANTOS SOBRINHO e ANTÔNIA VIEIRA DOS SANTOS (cônjuge) busca a regularização do imóvel descrito abaixo: Lote urbano com 404,25 M 2 (quatrocentos e quatro metros e vinte e cinco centímetros quadrados) localizado na Quadra: 01 Lote: 04 – Distrito de Presidente Castelo – Município de Deodápolis/MS inscrito no CRI desta comarca de Deodápolis/MS, na Matrícula-mãe nº 8.304. Em caso de oposição, o interessado deve realizar o protocolo formal no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência. Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhe, no prazo informado, os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço da Agência Municipal de Habitação – AMHAD no endereço na Rua Eugênio Cordeiro Calado nº 627 – Centro – CEP: 79.790-000 – Deodápolis/MS. Deodápolis/MS, 16 de Janeiro de 2024. PEDRO A. SOARES JUNIOR Diretor-Presidente/Agência Municipal de Habitação ...............................................................................................................................................................................................................................

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 15 de maio de 2024. Jean Carlos Silva Gomes Secretário Municipal de Gestão e Finanças Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, servidor Joabe Lucas Diniz Costa,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Cleiton Fernando Monteiro Viana, ..................................................., declaro que estou ciente da Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 31 de maio de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1669 | Página 14 de 37 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Lucia Soares Martins, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 099/2024 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jean Carlos Silva Gomes, Secretário Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo licitatório nº 62/2024 na modalidade Concorrência eletrônica nº 8/2024, Contrato Administrativo 083/2024 , firmado junto com a empresa PRE MOLDADOS CONCREVIA LTDA - EPP . Objeto: objeto é a cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais no distrito de Lagoa Bonita município de Deodápolis - MS . Resolve: Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; O servidor Gabriel Dias Barbosa, portador do CPF: 010.217.681-70 ocupante do cargo de Engenheiro Civil como Fiscal Titular; A servidora Jaqueline Gabrieli Rodrigues Caires, portador do CPF: 046.063.251.51, ocupante do cargo de Engenheira Civil como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das fal

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS , por intermédio do Pregoeiro, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO do DISPENSA ELETRONICA Nº. 7/2024 , Processo Licitatório nº. 82/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para serviços de mão de obra na Construção de 3 unidades Habitacionais, até o horário designado para a abertura não houve proposta cadastradas na plataforma sendo assim sem interessado em participar do certame, sendo considerada DESERTA a Presente Licitação. Deodápolis - MS, 29 de maio de 2024 JEAN MARTINS SOBRAL Agente de Contratação ............................................................................................................................................................................................................................... RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por intermédio do Agente de contratação, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA e HABILITAÇÃO da Concorrência Pública nº 8/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais no distrito de Lagoa Bonita município de Deodápolis - MS, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Empresa vencedora: PRE MOLDADOS CONCREVIA LTDA - EPP , CNPJ/MF 05.290.116/0001-26, com o valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Deodápolis - MS, 28 de abril de 2024. DALVAN DO SANTOS FRANCO Agente de contratação ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 62/2024 na modalidade Concorrência eletrônica nº 8/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais no distrito de Lagoa Bonita município de Deodápolis - MS , em favor da empresa vencedora: PRE MOLDADOS CONCREVIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF: 05.290.116/0001-26 com sede na Av Maria Jose Colombo, nº 521, Centro – Nova Andradina / MS, CEP 79.750-000; com o valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Deodápolis – MS, 29 de maio de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 094/2024 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: