Diário Oficial Eletrônico

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor- Pela Contratante e Rafael Rodrigues da Silva Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 14 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1679 | Página 6 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. -Contratada - Pela contratada. Deodápolis - MS, 13 de junho de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Atas de registro de preço Atas de registro de preço ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 PROCESSO Nº 84/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024 O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS - MS , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.903.176/0001- 41, com sede Administrativa na Av. Francisco Alves da Silva nº 443, centro, CEP 79.790 - 000, GERENCIADOR desta ata, sendo participante a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , representada pelo Sr.Valdir Luiz Sartor, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, residente e domiciliado a AV. Osmir de Andrade nº 80, Bairro Centro, nesta cidade, portadora do RG nº. 1318154 SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº. 312.958.780-20, doravante denominada PARTICIPANTE; e a empresa BASE ENGENHARIA LTDA - EPP , pessoa jurídica de direito privada inscrita no CNPJ sob o n° 05.589.827/0001-04 com sede Rod. Dourados Itahum, km 04 S/Nº - Corredor Público, Zona Rural, CEP 79.840-340, Dourados/MS, neste ato representada pelo sócio Sr. José Carlos Rozin, portador do RG n° 3.025.679-4 SSP/PR, inscrito no CPF sob o n° 365.774.801-68, doravante denominado apenas por FORNECEDOR(RES) , firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: CLÁUSULA I - DO OBJETO E DOS RECURSOS FINANCEIROS : O objeto desta ata é o registro de preço para eventual aquisição de 1.000 Toneladas de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, para atendimento da Secretaria de Infraestrutura do município. §1º. A existência de preços registrados não obriga o Município a firmar as contratações que deles poderão advir, sem que caiba direito de indenização de qualquer espécie, devendo o fornecedor cumprir as condições e obrigações desta Ata.

do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente. 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 15.451.0055 - Infraestrutura Urbana, 1.035 - Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , DO OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Pavimentação Asfáltica no distrito de Lagoa Bonita, com recursos do Convenio nº 451/2024 firmado entre a Agesul e o município de Deodápolis - MS. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.148.000,00 (três milhões cento e quarenta e oito mil reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 meses contados da assinatura do contrato, na forma

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 14 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1679 | Página 3 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Deodápolis/MS, 03 de junho de 2024. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Gestão e Finanças Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, servidor Joabe Lucas Diniz Costa,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Juliane Santana Lopes,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Erika Yuri Kawakita, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 106/2024 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 84/2024 Pregão Presencial nº 41/2024, Ata de Registro de Preço 034/2024 , firmado junto com as empresas: BASE ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE 1.000 TONELADAS DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE. Resolve: Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; O servidor Cleiton Fernando Monteiro Viana, portador do CPF: 040.683.021-54, ocupante do cargo de Serviços Gerais como Fiscal Titular; A servidora Lucia Soares Martins portadora do CPF: 352.197.438-30, ocupante do cargo de Serviços Gerais, como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as pro

Aviso de Licitação 10 .............................................................. Homologação / Adjudicação 12 .............................................. Atos de Pessoal 12 ..................................................................... Outros atos 12 ........................................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 32 ........................................................................................... Notas de Empenho 32 ............................................................ Sexta-feira, 14 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1679 Página 1 de 36 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 14 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1679 | Página 2 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 103/2024 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo licitatório nº 72/2024 Pregão Presencial nº 37/2024, Contrato Administrativo 081/2024, firmado junto com a empresa BURITI – COMÉRCIO DE LENHA, CARVÃO E SERVIÇOS LTDA - ME Objeto: O objeto do presente instrumento é a Prestação de Serviços para Execução de Mutirão de Combate à Dengue no município para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Resolve: Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; A servidora Juliane Santana Lopes, portadora do CPF: 037.336.331-13, ocupante do cargo de agente de Endemias como Fiscal Titular; A servidora Erika Yuri Kawakita, portadora do CPF: 031.163.671-32, ocupante do cargo de Veterinária como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas ativida

Extrato de Contrato 5 ............................................................. Atas de registro de preço 6 .................................................... Extrato de Termo Adtivo 9 ......................................................

atribuições legais, torna público o presente Edital de divulgação do Resultado Oficial do Programa Mais Oportunidades. 1. ENSINO MÉDIO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO Milena Cardoso de Assis 82,33 1 o Gabriel Silva Estevão 81,33 2 o Felipe Bento de Oliveira 81,00 3 o Matheus Souza Cruz 73,33 4 o Mellyssa Basso Ataide e Oliveira 71,00 5 o Emilly Mainara Gomes Catelan 71,00 6 o Geovana Berloffa da Silva 70,00 7 o Leonardo Alencar Schueroff 69,33 8 o Ana Livia Menezes da Silva 69,33 9 o Erica do Carmo Alves 68,66 10 o Cristian Ernandes Freitas Matos 68,33 11 o Emily dos Santos Pereira 67,33 12 o Alanis Brenda de Araujo Gonçalves 65,00 13 o Adriana Andrade da Silva 64,66 14 o Manuelli Vitória Vieira Capilé 63,66 15 o Nicaely Vieira Souza 63,66 16 o Luiz Miguel da Silva 63,33 17 o Ana Vitória Vieira Santos 63,00 18 o Karolina Torres de Oliveira 62,33 19 o Julia Martins Touro Ferreira 62,00 20 o Gisely Aparecida Bianch 61,00 21 o Guilherme Francisco de Oliveira Gonçales 61,00 22 o Marcela Vieira Souza 60,66 23 o

EDITAL 009/2024 A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Estagiários do Município de Deodápolis, designada por meio da Portaria SEGAF nº 002 de 09 de fevereiro de 2024, no exercício de suas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 82/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE; GABINETE DO PREFEITO e AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e as empresas ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA – ME; FABIO JUNIOR DOS SANTOS – ME e INSTALAR REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção, Higienização de Aparelhos de Ar Condicionados e aquisição de peças para atendimento das Secretarias Municipal de Administração, Infraestrutura, Esporte, A. Social, Saúde, Educação, Habitação e Gabinete do Prefeito. conforme as especificações e quantias e preços abaixo relacionadas: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA - ME ItemEspecificação dos Serviços/Peças Quant. V. Unit. V. Total R$ 01 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTU'S, INCLUSO ISOLANTE TÉRMICO, SUPORTE, CANO E FIO. 98 160,00 15.680,00 02 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTU'S, INCLUSO ISOLANTE TÉRMICO, SUPORTE, CANO E FIO. 63 190,00 11.970,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 13 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1678 | Página 18 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 03 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE AR CONDICIONADO DE 24.000 BTU'S, INCLUSO ISOLANTE TÉRMICO, SUPORTE, CANO E FIO. 49 290,00 14.210,00 04 SERVIÇO DE LIMPEZA E/OU HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) DE 12.000 BTU'S. 326 85,00 27.710,00 05 SERVIÇO DE LIMPEZA E/OU HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO (MANUTENÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 074/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO e a Empresa ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ÁRBITROS – AEDA. 1.1. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para eventual e futura Contratação de Serviços de Arbitragem, para atendimento da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, conforme as especificações e quantias abaixo relacionadas: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ARBITROS - AEDA ItemEspecificação dos Serviços Unid.Quant.V. Unit.V. Total R$ Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 13 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1678 | Página 11 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, COMPOSTA DE 01 (UM) ÁRBITRO, 02 (DOIS) ASSISTENTES E UM QUARTO ARBITRO/ANOTADOR, PARA APITAR 02(DOIS) JOGO POR RODADA. O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DE ARBITRAGEM, A HOSPEDAGEM E A ALIMENTAÇÃO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. OS ÁRBITROS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, DISPOR DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, COMO CARTÕES, APITOS, BANDEIRAS ETC. E TER OBRIGATORIAMENTE OS CURSO E CAPACITAÇÕES PARA ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO. UN 60,001.520,0091.200,00 2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, COMPOSTA DE 01 (UM) ÁRBITRO, 02 (DOIS) ASSISTENTES E UM QUARTO ARBITRO/ANOTADOR, PARA APITAR 01(UM) JOGO POR RODADA. O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DE ARBITRAGEM, A HOSPEDAGEM E A ALIMENTAÇÃO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. OS ÁRBITROS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS,

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 83/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 13 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1678 | Página 9 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa LUIZ SAMPAIO DE OLIVEIRA & CIA LTDA – ME OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para aquisição futura de Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Funeral e Translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social , conforme os itens, especificações e quantias e valores abaixo relacionadas: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: LUIZ SAMPAIO DE OLIVEIRA & CIA LTDA – ME ItemEspecificação dos Serviços Quant. V. Unit. V. Total R$ 1 SERVIÇO DE FUNERAL INFANTIL - URNA FUNERAL INFANTIL - COMPREENDE EM URNA FUNERÁRIA EM MADEIRA PINO, ENVERNIZADA EM PINTURA FOSCA, FORRADA EM TECIDO DE BOA QUALIDADE, SEM VISOR, ALÇA PARREIRA, MEDINDO 0,60 À 0,80CM COM BABADO, TRANSPORTE, REMOÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DO CORPO, ORGANIZAÇÃO DO VELÓRIO DISPONIBILIZANDO CADEIRAS , SEPULTAMENTO, VÉU, VELAS, SUPORTE PARA CAIXÃO, SÍMBOLOS RELIGIOSOS, CASTIÇAIS E ORNAMENTAÇÃO DA URNA COM FLORES ARTIFICIAIS DE CETIM DE BOA QUALIDADE, SERVIR LANCHE (PÃO COM MANTEIGA, CHÁ E CAFÉ) 5 Unid.600,00 3.000,00 2 SERVIÇO FUNERAL JUVENIL - URNA FUNERÁRIA JUVENIL - COMPREENDE EM URNA FUNERÁRIA EM MADEIRA PINO, ENVERNIZADA EM PINTURA FOSCA, FORRADA EM TECIDO DE BOA QUALIDADE, SEM VISOR, ALÇA PARREIRA, MEDINDO 1,00 À 1,20M COM BABADO, TRANSPORTE, REMOÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DO CORPO, ORGANIZAÇÃO DO VELÓRIO DISPONIBILIZANDO CADEIRAS, SEPULTAMENTO, VÉU, VELAS, SUPORTE PARA CAIXÃO, SÍMBOLOS RELIGIOSOS, CASTIÇAIS E ORNAMENTAÇÃO DA URNA COM FLORES ARTIFICIAIS DE CETIM DE BOA QUALIDADE, SERVIR LANCHE (PÃO COM MANTEIGA,CHÁ E

Extrato de Ata Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PARTES: SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AGÊNCIA MUNICIPAL Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 13 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1678 | Página 6 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DE HABITAÇÃO; AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ; AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GABINETE DO PREFEITO e a empresa M GIROLDO DECORA LTDA – EPP. OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS, FUNDOS E GABINETE DO MUNICIPIO . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: M GIROLDO DECORA LTDA - EPP ItemEspecificação QuantUnid Marca Fabric.V. Unit.Valor Total 01 PERSIANA TIPO CORTINA. MATERIAL: Poliéster/ blackout. - PERSIANA TIPO CORTINA. MATERIAL: Poliéster/ blackout. ESPESSURA NO MÍNIMO: 0,30 MM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ACIONAMENTO MANUAL/SEM BANDÔ/REVESTIMENTO BLACKOUT. TIPO: Vertical Giratória, Recolhível. Largura Lâmina: mínimo 80 MM. CONTROLE MANUAL POR CORRENTE TIPO BOLA DE ALTÍSSIMA RESISTÊNCIA, cm PVC. COR TECIDO: CLARA A SER DEVINIDA PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO. COM O FORNECIMENTO DE TODOS E QUAISQUER MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA CORRETA INSTALAÇÃO, INCLUSO INSTALAÇÃ 876 M² SERVIÃO119,00 104.244,00

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pelo arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes - Pela Contratante e Teddy Willian Alves Ferreira– Pela contratada. Deodápolis – MS, 09 de maio de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 76/2024 DISPENSA PRESENCIAL Nº 7/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a MULTKA COMERCIO LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 48.533,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados a partir do dia 09 de maio de 2024, até o dia 07 de agosto de 2024 DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação 04.000 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, Produção e Meio Ambiente, 04.015 - Departamento Administrativa e Financeiro, 04.122.0043 - Administração Geral, 2.053 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira. 3.39.90.30.00 -Material de Consumo e 4.4.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 10 de maio de 2024. Jean Carlos Silva Gomes Secretário Municipal de Gestão e Finanças Valdir Luiz Sartor Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 13 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1678 | Página 4 de 27 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, servidor Joabe Lucas Diniz Costa,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Ana Caroline Berloffa Pelozo,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jelcinede Nita dos Santos, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 098/2024. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jean Carlos Silva Gomes, Secretário Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório Nº 45/2024 Presencial nº 20/2024, Ata de Registro de Preço 032/2024, firmado junto com a empresa: TELE FIBRAS INTERNET BANDA LARGA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pontos de acesso de Internet por fibra ótica, para atender a demanda das Secretarias de Saúde, Educação e Administração do município. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; O servidor Robinson Ferreira Lima, portadora do CPF: 403.859.061-53, ocupante do cargo de diretor de departamento como Fiscal Titular; A servidora Alyne Vitoria Mendonça Lopes, portadora do CPF: 063.849.521-06, ocupante do cargo de Líder de Equipe III como Fiscal Suplente; Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio toda