Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 129/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PARTES: SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ç SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE e as empresas B. A. MARQUES LTDA – ME; GRB COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA – ME; WBI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA – ME; ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME; LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP ; CRISTIANE CARLA DE BACCO 01358300100 ; BLK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – EPP, OBJETO: DO OBJETOE DOS RECURSOS FINANCEIROS : O objeto desta ata é o registro de preço para AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E LATICINIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: B. A. MARQUES LTDA - ME ItemDescrição dos Materiais Marca Fabric QuantUnid. V. Unit.Valor Total 01 APRESUNTADO FATIADO KG - A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRASNPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO.O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS À PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. REZENDE 363 KG 19,997.256,37 03 CARNE BOVINA EM BIFES, TIPO COXÃO MOLE - KG. RESFRIADA OU CONGELADA, COM REGISTRO NO SIF, DATA DE VALIDADE, COR PRÓPRIA AVERMELHADA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. FRIBOI 1.510KG 27,9542.204,50 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 17 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 04 CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO

CLÁUSULA X - DA PUBLICAÇÃO: O extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no Diário Oficial. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 15 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas: a) “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato; b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato; c) “prática conluiada”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos; d) “prática coercitiva”: causar danos ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato. e) prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção. SUBCLÁUSULA SEGUNDA: Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo. SUBCLÁUSULA TERCEIRA: Considerando os propósitos das cláusulas acima, a CONTRATADA concorda e autoriza que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato. CLÁUSULA XII - UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES: É vedada a utilização desta ata por órgãos ou entidades não participantes. CLÁUSULA XIII- DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir as questões oriundas do presente Contrato, renunciando, as partes, a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justos e acordados assinam as partes o presente instrumento em 01 (uma) via.

resultante deste certame, a partir de sua assinatura e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. CLÁUSULA VIII - DAS PENALIDADES E DA OBRIGAÇÕES DAS PARTES: As penalidades e a obrigação das partes são as constantes do Edital, Termo de Referência e seus anexos do PREGÃO PRESENCIAL 69/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. CLÁUSULA IX - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO: O fornecedor terá seu registro cancelado quando: I. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços, sem justificativa aceitável; II. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; III. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; IV. Tiver presentes razões de interesse público. V. For liberado §1º. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. §2º. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados. §3º. A ata de registro de preços será cancelada, total ou parcialmente, pela Prefeitura Municipal Deodápolis - MS. Pelo decurso do seu prazo de vigência; I. Se não restarem fornecedores registrados; II. Por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento das obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado; III. Por razões de interesse público, devidamente justificadas. §4º. No cancelamento da ata ou do registro do preço do FORNECEDOR, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, será assegurado o contraditório e a ampla defesa, com prazo de cinco dias úteis para apresentação de defesa, contados da notificação, pessoal ou por publicação no Diário Oficial do Município. §5º. Nos casos de Revisão dos Preços Registrados e de Cancelamento da Ata ou do Preço Registrado, a Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, mediante decisão fundamentada, poderá suspender preventivamente o registro do preço do FORNECEDOR ou a ata de registro de preços.

acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços

edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro. §10. Caso não aceite a contraproposta de preço apresentada pela PREFEITURA DE DEODÁPOLIS - MS, o FORNECEDOR será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas. Liberado o Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 14 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FORNECEDOR, a Prefeitura de Deodápolis - MS poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o objeto, pelo valor da contraproposta apresentada pela Administração. CLÁUSULA V - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade do FORNECEDOR, pelos danos causados à Prefeitura Municipal de DEODÁPOLIS - MS ou a terceiros, resultantes de ação ou omissão culposa ou dolosa de quaisquer de seus empregados ou prepostos. A gestão e fiscalização ficará a cargo do agente público o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor A servidora Luciene Alexandre de Azevedo , portadora do CPF 710.880.162-00, ocupante do cargo de Diretor de departamento como Fiscal Titular; O servidor Jonathan Junclas Ferreira de Araújo, portadora do CPF: 059.297.691-25, ocupante do cargo de Farmacêutico como Fiscal Suplente, nomeados pela Portaria Conjunta SEGAF/GABIP nº 152/2024. CLÁUSULA VI - DA RESCISAO: - A rescisão das obrigações decorrentes do presente Pregão se processará de

constante no Edital do PREGÃO PRESENCIAL 69/2024, parte integrante desta Ata. CLÁUSULA II - DOS PREÇOS REGISTRADOS : Os materiais, suas especificações, quantidades estimadas de fornecimento durante o prazo de vigência desta ATA e o preço a ser praticado pelo Fornecedor são os seguintes: Empresa: FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA - EPP Item Especificação Quant.Unid.Marca V.Valor Unit. Valor Total 01 CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO Nº 22 CX COM 50 UN 100 CX DESCARPA CK 25,00 2.500,00 03 FIO CATGUT CROMADO 3-0 C/AG CX C/24 20 CX SHALON 81,00 1.640,00 04 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM M - TOTALMENTE ISENTA DE PÓ 1.000CX MEDIX 17,10 17.100,00 05 FIO CATGUT CROMADO 4-0 C/AG CX C/24 25 CX SHALON 81,00 2.025,00 09 SOLUÇÃO AQUOSA DE POVIDINE - PVPI DEGERMANTE 10% 50 UN RIOQUIMICA38,38 1.919,00 13 LUVA CIRÚRGICA, MATERIAL LÁTEX NATURAL TAMANHO 7 ESTERILIDADE ESTÉRIL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM APRESENTAÇÃO LUBRIFICADA C/ PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA TIPO USO DESCARTÁVEL FORMATO ANATÔMICO EMBALAGEM CONFORME NORMA ABNT C/ ABERTURA ASSÉPTICA 2.500PAR DESCARPA CK 1.07 2.675,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 8 de 154 Município de Deodápolis - MS

de Referência e do Edital do PREGÃO PRESENCIAL 69/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. §4º. A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá à conta dos recursos orçamentários

§2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições do Edital de PREGÃO PRESENCIAL 69/2024 e seus anexos. 3º. As condições de entrega, recebimento e pagamento e as obrigações contratuais são as constantes do Termo

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 30 de agosto de 2024. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Gestão e Finanças Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, servidor Joabe Lucas Diniz Costa, .............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Cleiton Fernando Monteiro Viana, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Lucia Soares Martins, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 4 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 152/2024. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 128/2024 Pregão Presencial n° 69/2024, Ata de Registro de Preço 051/2024 , firmado junto com as empresas: FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA – EPP; AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS; ORTIZ & FELTRIM LTDA – ME; VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – EPP; INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – ME; CIRURGICA ITAMBE LTDA – ME; SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME; JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – ME. Objeto: O objeto desta ata é o registro de preço para o Fornecimento de Materiais Hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor A servidora Luciene Alexandre de Azevedo , portadora do CPF 710.880.162-00, ocupante do cargo de Diretor de departamento como Fiscal Titular; O servidor Jonathan Junclas Ferreira

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 132/2024 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição futura de Equipamentos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 54.647.123/0001-48, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 com o valor total de R$ 34.597,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais); Deodápolis - MS, 30 de agosto de 2024. DALVAN DOS SANTOS FRANCO Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 134/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Aquisição de 1.000 comprimidos de Baclofeno para atender a Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: ORTIZ & FELTRIM LTDA, CNPJ/MF 04.411.142/0002-83, no item 1, com o valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); Deodápolis - MS, 30 de agosto de 2024. SARA REGINA DA SILVA PEREZ Agente da Contratação ............................................................................................................................................................................................................................... RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 016/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS , por intermédio do Pregoeiro, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO da DISPENSA ELETRONICA Nº. 016/2024 , Processo Licitatório nº. 134/2024 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Aquisição de 1.000 comprimidos de Baclofeno para atender a Secretaria Municipal de Saúde e, até o horário designado para a abertura não houve proposta cadastrada na plataforma sendo assim, sem interessados em participar do certame, foi considerada DESERTA a Presente Licitação. Deodápolis - MS, 26 de agosto de 2024 DALVAN DOS SANTOS FRANCO Agente de Contratação ............................................................................................................................................................................................................................... Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 146/2024 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 3 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 125/2024, Pregão

Extrato de Termo Adtivo 58 .................................................... Retificação 58 ......................................................................... Atos Oficiais 60 ........................................................................... Decretos 60 ............................................................................ Atos Administrativos 144 .......................................................... Editais de intimação 144 ........................................................ Outros Atos 146 .......................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 147 ......................................................................................... Notas de Empenho 147 .......................................................... Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 Página 1 de 154 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1735 | Página 2 de 154 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Aviso de Resultado 2 .............................................................. Aditivos / Aditamentos / Supressões 2 .................................... Dispensas 57 ..........................................................................

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 135/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Aquisição de Materiais de Laboratório para atender a Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: M.S. DIAGNOSTICA LTDA , CNPJ/MF 00.970.175/0001-21, nos itens 1, 2, 3, 4 e 5, com o valor total de R$ 13.940,00 (treze mil, novecentos e quarenta reais); Deodápolis - MS, 29 de agosto de 2024. DALVAN DOS SANTOS FRANCO Agente da Contratação ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1734 | Página 32 de 32 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 05/08/2024Data do Empenho: N° do Empenho:1541/2024 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: julianiandrade NOTA DE EMPENHO PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Data: Página: 1 29/08/2024 /1 07.000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC 12.361.14 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR EQUIPAMENTO E MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES RELACIONADOS AO Natureza de Despesa: 2032 1.571.0000 3.3.90.30.99.00.00.00 07.013 Funcional: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Recurso:

Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1734 | Página 31 de 32 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 29 de agosto de 2024. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do