Diário Oficial Eletrônico

www.institutodom.com, cujo Edital e seus Anexos estão disponíveis no citado site. Mais informações no e-mail [email protected]. ............................................................................................................................................................................................................................... Convocação Convocação CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 CONVOCAÇÃO N.º 010/2024 Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados nos Anexos deste Edital, para que no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação do presente Edital, compareçam no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Deodápolis, sito à Avenida Francisco Alves da Silva, nº 443, Centro, nesta cidade, para apresentar os documentos abaixo relacionados, conforme cronograma do Anexo II, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 001/2022

de suas atribuições legais, em obediência Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e em consonância com a Lei Orgânica do Município, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO No. 002/2024. As inscrições acontecerão entre os dias 17 a 30 de dezembro de 2024, e serão efetuadas diretamente no site

PORTARIA Nº 060/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA , Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodapolis Ms no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Publico Municipal o SRº GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ADVOGADO, lotado na SEGAF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 17 de dezembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1807 | Página 4 de 5 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ............................................................................................................................................................................................................................... Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Ato de Abertura Ato de Abertura A Prefeitura Municipal de Deodápolis, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Valdir Luiz Sartor, no uso

PORTARIA Nº 344/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº GENIVALDO ALVES FEITOSA, ocupante do Cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, lotado na SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 20/10/2021 a 19/10/2022. Sendo que as férias serão gozadas no período de 09/12/2024 a 07/02/2025.Conforme requerimento ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de Dezembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. “Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis – MS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DEODÁPOLIS/MS, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Sob o nº 46.923.713/0001-28. Parágrafo único – A referida Associação atua com a finalidade congregar as pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade comercial, empresarial, industrial, agropecuária e de prestação de serviços, ou que a elas estejam vinculadas, defendendo seus interesses, e demais atividades inclusas no seu estatuto. Art. 2º - Perderá a condição do Artigo 1º, se houver desvios no objeto estatutário. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal VEREADORES AUTORES DO PROJETO: GILBERTO DIAS GUIMARÃES Vereador Presidente Câmara Municipal de Deodápolis/MS JUSSARA VANDERLEI Vice Presidente Câmara Municipal de Deodápolis/MS MANOEL DA PAZ SANTOS Câmara Municipal de Deodápolis/MS Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 17 de dezembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1807 | Página 3 de 5 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1º Secretário CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR Vereador Câmara Municipal de Deodápolis/MS DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS Vereador Câmara Municipal de Deodápolis/MS FLÁVIO HENRIQUE P. BARRETO Vereador Câmara Municipal de Deodápolis/MS FRANCISCO E. DE OLIVEIRA Vereador Câmara Municipal de Deodápolis/MS PAULO DE FIGUEIREDO Vereador Câmara Municipal de Deodápolis/MS EDMILSON PRATES DE SOUZA Vereador Câmara Municipal de Deodápolis/MS ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias

As empresas interessadas poderão obter o edital completo da Dispensa e seus anexos, junto a Comissão de Agente da Contratação, sediada na Av. Francisco Alves da Silva 443, centro de Deodápolis - MS, no horário das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, no portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no Portal nacional de contas Publicas PNCP. e no e-mail: [email protected] DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 19 de dezembro de 2024, as 8:30 horas (MS). PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Sec. Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 16/2024 PROCESSO Nº 172/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a Contratação de empresa para Prestação de Serviços Médicos - Plantonistas para atendimento no Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis - MS , com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Art. 1º - Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 309/2024 de 14 de outubro de 2024, para apuração dos fatos; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário; Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, em 13 de dezembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 342/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Prorrogação de prazo para conclusão do Processo Sindicância Investigativa nº 09/2024, através da Portaria nº 309/2024 de 14 de outubro de 2024, e dá outras providências. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas

Art. 1º - Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 78/2024 de 24 de abril de 2024, para apuração dos fatos; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com data retroativa de 26 de novembro de 2024, revogadas as disposições em contrário; Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, em 13 de dezembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1806 | Página 3 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 006/2015 ( Estatuto do Servidor Público Municipal) e, CONSIDERANDO a solicitação da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 307/2024 de 27 de setembro de 2024; CONSIDERANDO que a Administração Pública possui na Sindicância e no Processo Disciplinar os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades no serviço público; RESOLVE:

PORTARIA Nº 341/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2024, através da Portaria nº 307/2024 de 27 de setembro de 2024, e dá outras providências. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas

O Edital de Credenciamento terá prazo de vigência de 12 (doze) meses após assinatura do Termo de Credenciamento. Deodápolis - MS, 13 de dezembro de 2024. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Atos Administrativos Atos Administrativos Outros atos administrativos Outros atos administrativos

Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 171/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas para Prestação de Serviços Médicos para o Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis - MS, para atendimento Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO : Os interessados devem protocolar ou enviar pelo Correio aos cuidados Comissão de Credenciameto os documentos para habilitação a partir do dia 16 de dezembro de 2024, até o dia 15 de janeiro de 2025, das 8h00 às 11:00 e das 13h00 às 16h00 horas (MS), no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Rua Padre Amadeu Amadori, ao lado da Praça Adelaide Alves de Lima, centro de Deodápolis - MS, CEP 79.790-000 ou enviado através do e-mail [email protected] Outras informações deverá ser feito junto a Secretaria Municipal de Saúde, através do telefone (67) 3448-1739 ou 3448-1997

competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em Reunião ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2024 . RESOLVE: Artigo 1º. – Aprovar a retificação do Demonstrativo Serviços/Programas Sintético Anual da Execução Físico- Financeira referente ao exercício de 2021 e 2022 do município de Aral Moreira;