Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 350/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO da Servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1ºEXONERAR A PEDIDO daServidora Publico Municipal a SRª THAIS SOARES SARTORI, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-3 , lotadana SECRETARIA Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1813A Extra | Página 3 de 5 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1– GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de Dezembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 349/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO da Servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1ºEXONERAR A PEDIDO daServidora Publico Municipal a SRª CAMILA PIERETTI MARTINS DO AMARAL MARQUES, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR GERAL, Símbolo DAS-2 , lotada na CONTROLADORIA GERAL - CONGE, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1– GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 008/2024 DE 13/03/2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de Dezembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

ARTIGO 1º- REVOGAR A PORTARIA Nº 180/2024 DE 27/06/2024, que designa a Servidora Publico Municipal a Sr.ª ANA CAROLINE BERLOFFA PELOZO, matrícula nº 3048/4. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de RECEPCIONISTA, símbolo ANE , para prestar atividades inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR I, símbolo ASS-2- lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , SEGAF, desta Prefeitura. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de Dezembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 355/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Revogar a Portaria que designa Servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E:

Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 23 de dezembro de 2024. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretaria Municipal de Administração ...............................................................................................................................................................................................................................

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do

de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 26/12/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 13/1/2025, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 13/1/2025, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUISIVOS PARA ME, EPP e MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2024 PROCESSO Nº 174/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO FUTURA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGÊNCIA DE HABITAÇÃO E O GABINETE DO PREFEITO ,

Aviso de Licitação 2 ................................................................ Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1812A Extra Página 1 de 2 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1812A Extra | Página 2 de 2 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 092/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS – MS e a empresa FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de pavimentação asfáltica no distrito de Lagoa Bonita, com recursos do convênio n° 451/2024, firmado entre a Agesul e o Municipio de Deodapolis/MS DO PRAZO: A Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato n° 092/2024, de vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 13/12/2024 e encerrando-se em 12/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 085/2024. ASSINAM: VALDIR LUIZ SARTOR – Pela Contratante e RAFAEL RODRIGUES DA SILVA – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 10 de dezembro de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive, a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 23 de dezembro de 2024. JEAN MARTINS SOBRAL Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Prorrogações Prorrogações AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 84/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 170/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e sua equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando as necessidades de real interesse público, TORNA PUBLICO para os interessados a prorrogação da abertura do Pregão Eletrônico nº 84/2024, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, cuja abertura da sessão pública estava prevista para o dia 26/12/2024 dás 09:15 horas (Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Município de Deodápolis Edição nº 1803, página 2, de 11 de dezembro de 2024, tendo em vista a solicitação e justificativa da Sec. Municipal de Administração, através da CI nº 35/2024, anexada nos autos do processo. Fica prorrogado a abertura do procedimento licitatório em epigrafe conforme prevê o Art. 55, §1°da Lei 14.133/2021, para o dia 14 de janeiro de 2025, às 09:15 horas (Brasília).

O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br e através de solicitação no e-mail: [email protected] , portal da transparencia através do link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e portal pncp.gov.br, https://licitanet.com.br/processos ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético.

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 84/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 170/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e sua equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando as necessidades de real interesse público, TORNA PUBLICO para os interessados a prorrogação da abertura do Pregão Eletrônico nº 84/2024, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, cuja abertura da sessão pública estava prevista para o dia 26/12/2024 dás 09:15 horas (Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Município de Deodápolis Edição nº 1803, página 2, de 11 de dezembro de 2024, tendo em vista a solicitação e justificativa da Sec. Municipal de Administração, através da CI nº 35/2024, anexada nos autos do processo. Fica prorrogado a abertura do procedimento licitatório em epigrafe conforme prevê o Art. 55, §1°da Lei 14.133/2021, para o dia 14 de janeiro de 2025, às 09:15 horas (Brasília).

Aviso de Licitação 2 ................................................................ Prorrogações 2 ....................................................................... Extrato de Termo Adtivo 3 ...................................................... Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1812 Página 1 de 3 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1812 | Página 2 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

O disposto no subitem 1.8 do Edital do Concurso Público nº 001/2022, que prevê a possibilidade de prorrogação do prazo de validade do certame por igual período, a critério da administração pública; O interesse público em assegurar a continuidade do provimento de cargos efetivos com candidatos aprovados no referido concurso, garantindo eficiência administrativa e economicidade na gestão de recursos humanos; A inexistência de novo concurso público em andamento e a necessidade de manutenção do quadro de pessoal para atender às demandas da população; DECIDE: Art. 1º Prorrogar, por mais dois anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS, a contar da data de vencimento original do certame. Art. 2º Esta decisão não impede a nomeação dos candidatos aprovados dentro do prazo prorrogado, conforme a conveniência e a necessidade da administração pública. Art. 3º A presente decisão será publicada no Diário Oficial do Município e em outros meios de divulgação oficial, para que produza os efeitos legais. Art. 4º Esta decisão entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................