Diário Oficial Eletrônico

138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item “cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados” da ata em questão, publicado em 28 de agosto de 2024 no diário oficial n. 2567. Data de Rescisão: 02/01/2025 . (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS ANO XVI Nº 2612 Quinta-Feira 02 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 086/2024. PREGÃO PRESENCIAL N.° 023/2024. MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.759.271/0001-13, com sede na Rua Bento Marques n. 795, Centro, na cidade de Aral Moreira - MS, neste ato representado pela Sra. Prefeita Municipal, Elaine Aparecida Soligo, que doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, resolve, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 018/2024 firmado com a empresa C. GONÇALVES, Inscrita no CNPJ sob nº 32.815.836/0001-30, referente a prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, frutas, legumes e verduras e similares para atender a necessidade da secretaria municipal de educação e cultura, com o disposto no art.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Arielli de Oliveira Farias inscrito no CPF sob o nº 014.785.921-25. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços como nutricionista, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ R$4.049.38 (quatro mil, e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 10 de dezembro de 2024 á 31 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado– Secretária Municipal de Educação e Arielli de Oliveira Farias - contratado. Deodápolis - MS, 10 de dezembro de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Ana Caroline Calado de Souza inscrito no CPF sob o nº 088.233.821-81. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços como assistente administrativo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$1.908,05 (um mil, e novecentos e oito reais e cinco centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 10 de dezembro de 2024 á 31 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado– Secretária Municipal de Educação e Ana Caroline Calado de Souza - contratado. Deodápolis - MS, 10 de dezembro de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e ADRIANA CORDEIRO CALADO, inscrito no CPF sob o nº. 002.469.671-45 . OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços como auxiliar de serviços gerais para atender a demanda da Secretaria Municipal de educação. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$1.566,53 (um mil, e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 31 de dezembro de 2024 à 31 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL : art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado– Secretária Municipal de Educação e Adriana Cordeiro Calado – Contratado. Deodápolis - MS, 10 de dezembro de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 359/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o SRº FABIO FELIX DE MELO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de OFICIAL DE MANUTENÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 08/02/2024. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 20/01/2025 a 03/02/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 31 de dezembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1815 | Página 3 de 8 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de Dezembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 065/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre conceder gratificação a Servidora que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA , Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodapolis Ms no uso de suas atribuições legais. RESOLVE ARTIGO 1º - Com base no VI do Artigo 39º da Lei Complementar Municipal nº 007/2015 de 16 de Dezembro de 2015, fica determinado o pagamento de 50% (Cinquenta por cento) sobre o vencimento da Servidora Publico Municipal a SRª THAIS SOARES SARTORI. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, desta Prefeitura ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 31 de Dezembro de 2024. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretária Municipal, Gestão Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 064/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA , Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodapolis Ms no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o SRº ADRIANO LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SEGAF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 11/07/2022 a 10/07/2023. Sendo que as férias serão gozadas no 2° período de 15 (quinze) dias a partir de 27/12/2024 a 10/01/2025.Conforme requerimento ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de Dezembro de 2024. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretária Municipal, Gestão Administrativa e Financeira

Extrato de Contrato 3 ............................................................. Extrato de Termo Adtivo 3 ...................................................... Terça-feira, 31 de dezembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1815 Página 1 de 8 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 31 de dezembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1815 | Página 2 de 8 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

Orgânica da Assistência Social, e Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, na reunião ordinária nº 012/2024, delibera: Art. 1º Aprovar Censo SUAS 2024. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . Deodápolis MS, 30 de dezembro de 2024. TATIELEPEREIRA DA SILVA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Socialde Deodápolis – MS | [email protected] ...............................................................................................................................................................................................................................

Resolução CMAS Nº 020/2024 “Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2024”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis, no exercício das atribuições conferidas pela Lei

EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Adilson Ademar de Sá inscrito no CPF sob o nº 653.924.341-34. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços como mecânico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$2.543,85 (dois mil, e quinhentos e quarenta três reais e oitenta e cinco centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 10 de dezembro de 2024 á 31 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - prefeito municipal e Adilson Ademar de Sá - contratado. Deodápolis - MS, 10 de dezembro de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo TERMO ADITIVO o MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Francisco Alves da Silva, nº 443, inscrito no CNPJ sob o nº 03.903.176/001-41, neste ato representado por Valdir Luiz Sartor, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identificação de Registro Geral nº 001318154-SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 312.958.780-20, residente na Avenida Osmir de Andrade nº 80, na cidade de Deodápolis-MS, daqui por diante designado CONTRATANTE, e, de outro, Diego dos Santos Maria, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 001742057 SSP/MS, inscrita no CPF sob o nº 035.418.971-98, residente e domiciliado, na Cidade de Deodápolis-MS, doravante denominado simplesmente, CONTRATADO , celebram o presente TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas, nos termos da Lei Complementar Municipal 001/2021. CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da seguinte cláusula do contrato, alterada pelo TERMO ADITIVO: CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 4.1 – O presente contrato será prorrogado até 31 de março de 2025, conforme previsto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e em legislação pertinente podendo ser rescindido a qualquer tempo pelo Município a seu critério exclusivo. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original ao qual o presente Termo Aditivo passa a integrar. E, por terem assim repactuado lavrou-se o presente instrumento, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, que lido e achado conforme suas vontades assinaram juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Deodápolis/MS, 10 de dezembro de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal Diego dos Santos Maria Contratado Testemunhas: __________________________ Nome: CPF: __________________________ Nome: CPF: ...............................................................................................................................................................................................................................

ARTIGO 2º - A servidora acima citada desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de janeiro de 2017. ARTIGO 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de Dezembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1814 | Página 22 de 53 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 358/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre Nomeação da Srª THAIS SOARES SARTORI e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º NOMEAR a Srª THAIS SOARES SARTORI, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DAS-3, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 2 – GRUPO OCUPACIONAL II DA LCM Nº 001/2017 DE 27/01/2017.