Brasão de Deodápolis

Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

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    Edital

    Edital do PREGÃO PRESENCIAL 83/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente

    Publicado em 06/01/2025

    de Referência e do Edital do PREGÃO PRESENCIAL 83/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. §4º. A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá à conta dos recursos orçamentários
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    Edital

    Edital de PREGÃO

    Publicado em 06/01/2025

    §2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições do Edital de PREGÃO PRESENCIAL 83/2024 e seus anexos. 3º. As condições de entrega, recebimento e pagamento e as obrigações contratuais são as constantes do Termo
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata

    Publicado em 06/01/2025

    Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1818 Extra | Página 8 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, POR MEIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, DE ATIVIDADE DE INTERESSE DO CONTRATANTE, COM TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE ENCARGOS AO CONTRATADO, CONSISTENTES NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO E ÁGUA EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS (PROGRAMA PROSOLO) ASSUNTO: Alteração de fiscalização do contrato AMPARO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal 14.133/21 DA CONDIÇÃO ATUAL: A cláusula 8°, que versa sobre “Os direitos e obrigações do contratante e do contratado”, trata em seu § 6° sobre a coordenação, supervisão e fiscalização da execução deste contrato, designando através do contratante a servidora CAROLINE APARECIDA GUIMARÃES CANUPA , Diretora do Departamento de Frotas, portadora do CPF n° 089.437.349-80, a qual será responsável pelo cartão de abastecimento. DA ALTERAÇÃO: A servidora supracitada, solicitou sua exoneração do cargo que executava, e por meio deste apostilamento, o servidor Sr. ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, Diretor Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente, portador do RG n° 1789560 SSP/MS, inscrito no CPF sob o n° 039.669.831-09, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua João Nicolau dos Santos, n° 593 Centro desta cidade, fica designado como responsável pela coordenação, supervisão e fiscalização da execução do contrato, especificamente no que tange ao cartão de abastecimento. As demais condições estabelecidas no CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2024 serão mantidas. Deodápolis/MS, 19 de dezembro de 2024. _____________________________________ VALDIR LUIZ SARTOR PREFEITO MUNICIPAL ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PROCESSO Nº 169/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2024 O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS - MS , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.903.176/0001- 41, com sede Administrativa na Av. Francisco Alves da Silva nº 443, centro, CEP 79.790 - 000, GERENCIADOR desta ata, sendo participantes as SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO , representada pela Sr.ª Jaqueline Fachiano Lacerda, brasileira, casada, Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, residente e domiciliado na Rua Aparecida da Silva Oliveira, n° 180, centro nesta cidade de Deodápolis/MS, portadora do RG n° 1731456 SSP/MS, inscrita no CPF sob o n° 013.464.291-03, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , representada pelo Sr. Paulo Eduardo Firmino Siqueira, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Saúde, residente e domiciliado a Rua Fanoel do Ouro nº 250 Bairro centro, na cidade de Deodápolis/MS, portador do RG nº 001363088 SSP/MS, CPF nº 006.966.751-96, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , representada pela Sr.ª Márcia Cristina da Silva, brasileira, Secretaria Municipal de Assistência Soc
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    RESOLUÇÃO DA CÂMERA FRONTAL DE NO MINIMO 16.0 MP,

    Publicado em 06/01/2025

    RESOLUÇÃO DA CÂMERA FRONTAL DE NO MINIMO 16.0 MP, RESOLUÇÃO DA CÂMERA TRASEIRA DE NO MINIMO 108.0 + 8.0 + 2.0 MP, FILMA EM CÂMERA FRONTAL EM FULL HD, FILMA EM CAMERA TRASEIRA EM 4K, TIPO DE TELA SUPER AMOLED, TAMANHO DA TELA DE NOO MINIMO 6,67, ACESSO À INTERNET 4G/5G/WI-FI (2.4 GHZ)/WI-FI (6.0 GHZ), CONECTIVIDADE PARA BLUETOOTH/FONE DE OUVIDO P2/INFRAVERMELHO/NFC/USB TYPE-C, CAPACIDADE DA BATERIA DE NO MÍNIMO 4.500mAh. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. SANSUNG 35 1.455,0050.925,00 Valor Total R$ 50.925,00 Empresa: KAI COMERCIAL LTDA - ME ItemEspecificação Marca Quant.V. Unit.Valor Total 17 NOBREAK 600VA ESTABILIZADOR TENSAO, ENTRADA 110/220, SAIDA 127V (VARIAÇÃO +/- 15%), COM NO MÍNIMO 4 TOMADAS DE 3 PINOS COM LED INDICADOR DE BATERIA BAIXA E SOBRECARGA, BATERIA SELADA E AUTONOMIA 20 MINUTOS. RAGTECH 36 361,00 12.996,00 Valor Total R$ 12.996,00 Empresa: VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP ItemEspecificação Marca Quant.V. Unit.Valor Total 18 SCANNER/DIGITALIZADOR DE MESA COM TECNOLOGIA Cis, VELOCIDADE MÍNIMA DE DIGITAÇÃO 35ppM, COM adf DE 50 FOLHAS, DEVERÁ DIGITALIZAR PARA E-MAIL, E, PDF, IMAGEM, OCR, ARQUIVO E USB, COM CONEXÃO USB E COM CICLO MENSAL DE NO MÍNIMO 60.000 FOLHAS. AVISION 13 1.600,0020.800,00 Valor Total R$ 20.800,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 706.550,39 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 20 de setembro de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 173/2024 na Modalidade Pregão Presencial nº 085/2024, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de Tubos de Concreto para atendimento da Secretaria de Infraestrutura do município, em favor das empresas abaixo: EMPRESAS VENCEDORAS: CONCREVIA BLOCOS LTDA - EPP, CNPJ/MF 13.164.172/0001-42, localizada na Rua João Vieira de Moraes, 118, Bairro Industrial, CEP 79.750-000 – Nova Andradina/MS, nos itens 1 e 2, perfazendo o valor total de R$ 436.500,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais); CONCREVALE CONCRETOS LTDA – EPP , CNPJ/MF 18.345.255/0001-51, localizada na Rodovia BR 376, KM 118 Ivinhema – Nova Andradina Lado Esquerdo S/Nº lotes 08 e 09 Quadra 05 Barracão 01 – Gleba Piraveve, CEP 79.740-000, Ivinhema/MS, nos itens 3, 4, 5 e 6, perfazendo o valor total de R$ 361.900,00 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos reais); Deodápolis/MS, 06 de janeiro de 2025. Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal
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    RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1920X1200 (WUXGA); VIDRO

    Publicado em 06/01/2025

    RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1920X1200 (WUXGA); VIDRO REFORÇADO; TELA TFT. FORMATOS DE ÁUDIO SUPORTADO: MP3, M4A, 3GA, AAC, OGG, OGA, WAV, WMA, AMR, AWB, FLAC, MID, MIDI, XMF, MXMF, IMY, RTTTL, RTX, OTA; RECURSOS: ZOOM DIGITAL DE 4X - FOCO AUTOMÁTICO (AF) - MODO DE FOTO (AUTOMÁTICO, FOOD, LIVE, PANORÂMICA, FOTO, VÍDEO) - TIMER (DESATIVADO, 2 SEGUNDOS, 5 SEGUNDOS, 10 SEGUNDOS). DEVERÃO SER FORNECIDOS 01 CARREGADOR E 01 CABO DE DADOS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. XIAOMI 33 1.060,0034.980,00 Valor Total R$ 34.980,00 Empresa: ARAUJO IMPORT LTDA - ME ItemEspecificação Marca Quant.V. Unit.Valor Total 04 KIT UPGRADE – ESPECIFICAÇÃO: PLACA MÃE PARA PROCESSADORES DE NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS; THREADS: 8; FREQUÊNCIA: 3,60 GHZ OU SUPERIOR. COM SOM, VÍDEO E REDE INTEGRADOS. MÉMORIA RAM DE 8GB, DDR4, 3200 MHZ OU SUPERIOR. KNUP 23 865,99 19.917,77 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1818 Extra | Página 5 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 16 ESTABILIZADOR DE TENSÃO. POTÊNCIA: 300VA. VOLTAGEM: 115V (ENTRADA E SAÍDA). 4 TOMADAS NO PADRÃO NBR 14136. PROTEÇÃO CONTRA CURTO-CIRCUITO, SURTOS DE TENSÃO (DESCARGA ELÉTRICA), SOBRECARGA COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, SUB/SOBRETENSÃO DE REDE, SOBREAQUECIMENTO COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO. GABINETE EM PLÁSTICO ANTICHAMA. COM FILTRO DE LINHA INTERNO. GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES. INFINITY 79 104,60 8.263,40 21 KIT DE VENTILAÇÃO PARA RACK. MATERIAL ESTRUTURA: CHAPA DE AÇO TRATAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI QUANTIDADE VENTILADORES: 2 UN NO MÍNIMO POTÊNCIA: 19/17 W TENSÃO: 110/220 V LARGURA: 483 MM PROFUNDIDADE: 300 MM APLICAÇÃO: PARTE SUPERIOR INTERIOR DE RACKS. INFINITY 11 343,00 3.773,00 23 MICROCOMPUTADOR ALL IN ONE. TELA: APROXIMADAMENTE 21,5 POL. MEMÓRIA RAM: SUPERIOR A 8 GB. NÚCLEOS POR PROCESSADOR: SUPERIOR A 8. ARMAZENAMENTO SSD: MÍNIMO 240. FONTE ALIMENTAÇÃO: BIVOLT AUTOMÁTICA. SISTEMA OPERACIONAL: PROPRIETÁRIO. GARANTIA ON SITE. SOFTWARES: POSSUIR SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS PRO VERSÃO 10 OU 11 INSTALADO, ATUALIZADO E EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, EM PORTUGUES COM LICENCA DE USO E MIDIA DE INSTALAÇÃO.
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    RESOLUÇÃO MÁXIMA: 1360 X 768 - 60HZ PIXEL PITCH: 0.30(H)MM X

    Publicado em 06/01/2025

    RESOLUÇÃO MÁXIMA: 1360 X 768 - 60HZ PIXEL PITCH: 0.30(H)MM X 0.30(V)MM ÂNGULO DE VISÃO: H:170º, V: 160º FREQUENCIA HORIZONTAL: 30 ~ 61 KHZ FREQUENCIA VERTICAL: 56 ~ 75 HZ ALIMENTAÇÃO: 100 ~ 240 VAC (50/60HZ). BTEC 60 351,90 21.114,00 05 COOLER: WATER COOLER 240 MM. VELOCIDADE DO FAN: 1200 - 2000 RPM. TENSÃO: 12V. RUÍDO DO FAN: 20DB(A). FLUXO DE AR: 56.3CFM (MAX). VIDA ÚTIL DO FAN: 40000 HORAS. TIPO DE ROLAMENTO: ROLAMENTO HIDRÁULICO. CONEXÃO FAN: 4 PIN (CPU_FAN). CONEXÃO LEDS: 4 PIN (12V-G-R-B). CONEXÃO BOMBA: 3 PIN (AIO_PUMP). COMPATIBILIDADE SOCKET: - INTEL LGA: 1366 / 1155 / 1156 / 1150 / 1151 / 1200 / 1700 / 2011- AMD: FM1 / FM2+ / AM2 / AM3 / AM3+ / AM4 / AM5. REVENGER 13 273,00 3.549,00 06 MEMÓRIA RAM 8 GB DO TIPO SDRAM DDR4 3200 MHZ OU SUPERIOR. BEST MEMORY 64 128,00 8.249,60 07 PLACA DE VÍDEO DEDICADA: MÍNIMO 8 GB DE MEMÓRIA DDR5, 128 BITS (PONTUAÇÃO G3DMARK DE 14.000 OU SUPERIOR, A VERIFICAÇÃO SERÁ EFETUADA PELO LINK: HTTPS://WWW.VIDEOCARDBENCHMARK.NET/HIGH_END_GPUS.HTML). RADEONS 25 690,00 17.250,00 09 SSD: TIPO M.2 NVME, MÍNIMO DE 500 GB DE ARMAZENAMENTO, LEITURA MÍNIMA DE 300 MB E GRAVAÇÃO MÍNIMA DE 300 MB. DELIAR 78 232,90 18.166,20 20 NOBREAK - UPS SENOIDAL UNIVERSAL, 2200VA, NO MINIMO: 8 TOMADAS, 4 BATERIAS, ENTRADA BIVOLT AUTOMÁTICA, SENOIDAL, INDICADOR LED PARA USO HOSPITALAR (RAIO-X). CR ENERGIA 1 1.824,671.824,67 Valor Total R$ 70.153,47 Empresa: L N CASTAGNARO LTDA - EPP ItemEspecificação Marca Quant.V. Unit.Valor Total 03 TABLET COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 64GB (MEMÓRIA INTERNA COMPARTILHADA COM O SISTEMA OPERACIONAL E APLICATIVOS PRÉ EMBARCADOS.); MEMÓRIA RAM DE NO MÍNIMO 4GB; TAMANHO DA TELA MÍNIMA DE 10.1; GPS ASSISTIDO; CONECTIVIDADE USB TIPO C BLUETOOTH 4.2; WI-FI; CARTÃO MICRO SD ATÉ 512GB; BATERIA BIVOLT DE NO MÍNIMO 6.150MAH SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 9.1; PROCESSADOR OCTA-CORE 1.8GHZ OU SUPERIOR; CÂMERA TRASEIRA 8 MP (F1.9) OU SUPERIOR; CÂMERA FRONTAL 5 MP FF (F2.2) OU SUPERIOR. CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS DA TELA:
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    RESOLUÇÃO DE NO

    Publicado em 06/01/2025

    ANTIRREFLEXIVA DE ALTA DEFINIÇÃO COM RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1366X768; WEBCAM INTEGRADA AO EQUIPAMENTO; SAÍDA DE VÍDEO HDMI; POSSUIR BATERIA DE NO MÍNIMO 2 CÉLULAS; FONTE ALIMENTAÇÃO AC EXTERNA COM TENSÃO DE 100-240V; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PROFESSIONAL 64 BITS OU SUPERIOR EM IDIOMA PORTUGUÊS COM LICENÇA DE USO. A CHAVE DO PRODUTO DEVE ESTAR GRAVADA NA BIOS; PACOTE OFFICE ORIGINAL. GARANTIA 12 MESES. POSITIVO 41 2.558,00104.878,00 24 NOTEBOOK PROCESSADOR COM NÚCLEO DUPLO DE NO MÍNIMO DE 3.00 GHZ DE FREQUÊNCIA DE BASE; PLACA MÃE COM CHIPSET DO MESMO FABRICANTE DO PROCESSADOR; DESENVOLVIDA PELO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO; MEMÓRIA RAM INSTALADA DE 8GB DDR4, FREQUÊNCIA 2400MHZ OU SUPERIOR, COM SUPORTE TOTAL À, 32 GB; INTERFACE DE REDE INTEGRADA 10/100/1000MBPSRJ45 ; PLACA DE REDE WIRELESS E BLUETOOTH 5.0; CONTROLADORA DE VÍDEO ON-BOARD UHD; CONTROLADORA DE ÁUDIO ON-BOARD DE ALTA DEFINIÇÃO COM MICROFONE E ALTO- FALANTES ESTÉREO INTERNOS; USB MÍNIMO: 1XPORTA USB PADRÃO 2.0, 2X PORTAS USB PADRÃO 3.0; DISCO DE ESTADO SOLIDO (SSD) COM CAPACIDADE DE 500GB OU SUPERIOR; LEITOR DE CARTÃO DO TIPO SD; TECLADO TECLAS ABNT2; MOUSE TOUCHPAD COM SUPORTE À TOQUES MÚLTIPLOS; TELA LED DE NO MÍNIMO 15
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    Extrato de Contrato

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024

    Publicado em 06/01/2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PROCESSO Nº 137/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PARTES:SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE e as empresas: ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA – ME; EMILIANAS COMERCIAL LTDA – ME; L N CASTAGNARO LTDA – EPP; ARAUJO IMPORT LTDA – ME; ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP; 7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA – ME; MARBA COMERCIAL LTDA – ME; KAI COMERCIAL LTDA – ME; VETRE Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1818 Extra | Página 3 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA – EPP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Materiais Informática para atender as Demandas das Secretarias de Saúde, Educação, Administração, Esporte, Assistência Social, Agências de Trânsito, Meio Ambiente, Habitação, Defesa Civil e Gabinete. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA – ME ItemEspecificação Marca Quant.V. Unit.Valor Total 01 NOTEBOOK PROCESSADOR COM NÚCLEO DUPLO DE NO MÍNIMO DE 3.00 GHZ DE FREQUÊNCIA DE BASE; PLACA MÃE COM CHIPSET DO MESMO FABRICANTE DO PROCESSADOR; DESENVOLVIDA PELO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO; MEMÓRIA RAM INSTALADA DE 8GB DDR4, FREQUÊNCIA 2400MHZ OU SUPERIOR, COM SUPORTE TOTAL À, 32 GB; INTERFACE DE REDE INTEGRADA 10/100/1000MBPSRJ45 ; PLACA DE REDE WIRELESS E BLUETOOTH 5.0; CONTROLADORA DE VÍDEO ON-BOARD UHD; CONTROLADORA DE ÁUDIO ON-BOARD DE ALTA DEFINIÇÃO COM MICROFONE E ALTO- FALANTES ESTÉREO INTERNOS; USB MÍNIMO: 1XPORTA USB PADRÃO 2.0, 2X PORTAS USB PADRÃO 3.0; DISCO DE ESTADO SOLIDO (SSD) COM CAPACIDADE DE 500GB OU SUPERIOR; LEITOR DE CARTÃO DO TIPO SD; TECLADO TECLAS ABNT2; MOUSE TOUCHPAD COM SUPORTE À TOQUES MÚLTIPLOS; TELA LED DE NO MÍNIMO 15
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    Decreto

    decreto Municipal n° 099/2021

    Publicado em 06/01/2025

    e do decreto Municipal n° 099/2021 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento 003/2023. ASSINAM: Helaynne Rosienni Santana Gomes - Pela Contratante e José Ricardo Rodrigues Mota - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 02 de janeiro de 2025. ............................................................................................................................................................................................................................... Atas de registro de preço Atas de registro de preço
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Termo Adtivo

    Publicado em 06/01/2025

    Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE FOMENTO 002/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis através da Secretaria Municipal de Assistência Social a Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais De Deodápolis (APAE). OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Nona - Do Prazo de Vigência do Termo de Fomento e da Clausula Quinta- Do Valor do Termo de Fomento n° 002/2024. DO PRAZO: A Cláusula Nona - Do Prazo do Termo de Fomento nº 002/2024, de Vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogado pelo período de 01/01/2025 a 28/02/2025. DO VALOR: A Cláusula Quinta - Do Preço fica acrescida da importância de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Fundo municipal de Assistência Social - FEAS , reprogramado do saldo da conta da Instituição. Sendo esse valor a soma do termo de aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo do Fomento tem fundamento legal Lei Federal nº 13.019/2014
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado

    Publicado em 06/01/2025

    Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 173/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS , por intermédio do Pregoeiro, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 85/2024, Processo 173/2024 cujo objeto é oREGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de Tubos de Concreto para atendimento da Secretaria de Infraestrutura do município. Empresas Vencedoras: CONCREVIA BLOCOS LTDA - EPP, CNPJ/MF 13.164.172/0001-42, nos itens 1 e 2, perfazendo o valor total de R$ 436.500,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais); CONCREVALE CONCRETOS LTDA – EPP , CNPJ/MF 18.345.255/0001-51, nos itens 3, 4, 5 e 6, perfazendo o valor total de R$ 361.900,00 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos reais); Deodápolis - MS, 03 de janeiro de 2025. CLOVIS DE SOUZA LIMA Pregoeiro ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Ata 7 .....................................................................

    Publicado em 06/01/2025

    Extrato de Ata 7 ..................................................................... Homologação / Adjudicação 8 ................................................ Atos Oficiais 40 ........................................................................... Decretos 40 ............................................................................ Atos de Pessoal 42 ..................................................................... Portarias 42 ............................................................................ Aposentadoria 44 ................................................................... Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1818 Extra Página 1 de 48 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1818 Extra | Página 2 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Resultado 2 ..............................................................

    Publicado em 06/01/2025

    Aviso de Resultado 2 .............................................................. Extrato de Termo Adtivo 2 ...................................................... Atas de registro de preço 2 .................................................... Aditivos / Aditamentos / Supressões 7 ....................................
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    Lei

    Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 8.4

    Publicado em 03/01/2025

    138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 8.4 e 8.4.1 da ata em questão, publicado em 11 de dezembro de 2024 no diário oficial n. 2605. Data de Rescisão: 02/01/2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS
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    Lei

    Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item

    Publicado em 03/01/2025

    inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item “cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados” da ata em questão, publicado em 28 de agosto de 2024 no diário oficial n. 2567. Data de Rescisão: 02/01/2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS
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