Extrato de Contrato
Extrato de Ata
Publicado em 06/01/2025
Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1818 Extra | Página 8 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, POR MEIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, DE ATIVIDADE DE INTERESSE DO CONTRATANTE, COM TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE ENCARGOS AO CONTRATADO, CONSISTENTES NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO E ÁGUA EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS (PROGRAMA PROSOLO) ASSUNTO: Alteração de fiscalização do contrato AMPARO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal 14.133/21 DA CONDIÇÃO ATUAL: A cláusula 8°, que versa sobre “Os direitos e obrigações do contratante e do contratado”, trata em seu § 6° sobre a coordenação, supervisão e fiscalização da execução deste contrato, designando através do contratante a servidora CAROLINE APARECIDA GUIMARÃES CANUPA , Diretora do Departamento de Frotas, portadora do CPF n° 089.437.349-80, a qual será responsável pelo cartão de abastecimento. DA ALTERAÇÃO: A servidora supracitada, solicitou sua exoneração do cargo que executava, e por meio deste apostilamento, o servidor Sr. ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, Diretor Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente, portador do RG n° 1789560 SSP/MS, inscrito no CPF sob o n° 039.669.831-09, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua João Nicolau dos Santos, n° 593 Centro desta cidade, fica designado como responsável pela coordenação, supervisão e fiscalização da execução do contrato, especificamente no que tange ao cartão de abastecimento. As demais condições estabelecidas no CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2024 serão mantidas. Deodápolis/MS, 19 de dezembro de 2024. _____________________________________ VALDIR LUIZ SARTOR PREFEITO MUNICIPAL ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PROCESSO Nº 169/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2024 O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS - MS , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.903.176/0001- 41, com sede Administrativa na Av. Francisco Alves da Silva nº 443, centro, CEP 79.790 - 000, GERENCIADOR desta ata, sendo participantes as SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO , representada pela Sr.ª Jaqueline Fachiano Lacerda, brasileira, casada, Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, residente e domiciliado na Rua Aparecida da Silva Oliveira, n° 180, centro nesta cidade de Deodápolis/MS, portadora do RG n° 1731456 SSP/MS, inscrita no CPF sob o n° 013.464.291-03, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , representada pelo Sr. Paulo Eduardo Firmino Siqueira, brasileiro, solteiro, Secretário Municipal de Saúde, residente e domiciliado a Rua Fanoel do Ouro nº 250 Bairro centro, na cidade de Deodápolis/MS, portador do RG nº 001363088 SSP/MS, CPF nº 006.966.751-96, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , representada pela Sr.ª Márcia Cristina da Silva, brasileira, Secretaria Municipal de Assistência Soc
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