Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 068/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Publico Municipal a Sr.ª SYNARA FERNANDA DE ALMEIDA, matrícula nº 1155/1. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMNISTRAÇÃO, símbolo ANM , para prestar atividades inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TECNICO JURIDICO , símbolo ASS-1, lotada na PROCURADORIA JURIDICA - PROJU, desta Prefeitura. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 03 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 08 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 078/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Licença para Desempenho de Mandato Classista e dá outras providências.” JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA , com vencimentos do seu Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1819A Extra | Página 3 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. cargo, ao Servidor Pública Municipal o Srº ANDRE BRAGA DA SILVA , matrícula 880/01, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA, símbolo ANE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFA, desta Prefeitura. Nos termos do § 2º do Art. 146 da LCM nº. 006 de 16/12/2015, à partir do dia 01 de Janeiro de 2025, conforme requerimento. ARTIGO 2º A licença será concedida pelo período de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 . Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 08 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

DECRETO N°009/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Designa como Secretária Municipal de Gestão e Finanças”. O Srº JEAN CARLOS DA SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica designada a servidora Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Gestão e Finanças, símbolo SEC, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Finanças. Parágrafo Único – Em decorrência da designação acima mencionada, o vencimento do seu cargo será o valor do Subsídio fixado em Lei Complementar Municipal. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, aos 07 de janeiro de 2025. Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

DECRETO N°008/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Designa como Secretária Municipal de Assistência Social”. O Srº JEAN CARLOS DA SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica designada a servidora Helaynne Rosienni Santana, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, símbolo SEC, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único – Em decorrência da designação acima mencionada, o vencimento do seu cargo será o valor do Subsídio fixado em Lei Complementar Municipal. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, aos 07 de janeiro de 2025. Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 002/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a servidora municipal JEANE ALVES DE OLIVEIRA, Cirurgia dentista, para exercer a função de Coordenadora da Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DGA-3, contados a partir de 03 de Janeiro de 2025. Artigo 2º- Revogam se as disposições em Contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 08 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 003/2025 Designa o Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de ARAL MOREIRA, Estado de Mato Grosso do Sul, por sua Prefeita Municipal, Sra. ELAINE APARECIDA SOLIGO, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO ALAN JÚNIOR MARTINS, inscrito no CPF nº 033.563.431-14 para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura de Aral Moreira - MS, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro. Art. 2º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação, a tomada de decisões, o acompanhamento do tramite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas. §1º O Agente de Contratação solicitará a emissão de pareceres técnicos e juridicos, para subsidiar as suas decisões. § 2º O Agente de Contratação delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações municipais. § 3º O Agente de Contratação poderá convocar servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames. Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 08 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2613 Quarta-Feira 08 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009

PORTARIA Nº 057/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1818 Extra | Página 48 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Publico Municipal a Sr.ª MARCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 879/1. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, símbolo ANE , para prestar atividades inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE , símbolo DAS-3- lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , SEGAF, desta Prefeitura. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 03 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de Junho de 2024. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 056/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SRª ANA CAROLINA DA SILVA OBA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a SRª ANA CAROLINA DA SILVA OBA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR EXECUTIVO DO PROCON, Símbolo DAS-3 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FNANCEIRA - SEGAF, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 055/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SRª MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a SRª MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo ASS-2-1 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 2 – GRUPO OCUPACIONAL II DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 054/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação do SRº CELIO ROBERTO CAMPOS e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SRº CELIO ROBERTO CAMPOS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DAS-3 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO- SEMECT, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 053/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação do SRº NEDSON MARCH NUNES DA SILVA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SRº NEDSON MARCH NUNES DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1818 Extra | Página 47 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação do SRº ISAIAS SOARES e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SRº ISAIAS SOARES, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DAS-3 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAF, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 051/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação da SRª LUCIA SOARES MARTINS e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR a SRª LUCIA SOARES MARTINS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TECNICO DE ALMOXARIFADO, Símbolo ASS-2 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 050/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre Nomeação do SRº JOAO BATISTA LOPES DE LIMA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1818 Extra | Página 46 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º NOMEAR o SRº JOAO BATISTA LOPES DE LIMA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DAS-3 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL I DA LCM Nº 003/2024 DE 01/04/2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal