Diário Oficial Eletrônico

atribuições e de conformidade com o Artigo nº 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, convida toda a população de Deodápolis - MS, a participar de Audiência Pública referente à prestação de contas dos serviços prestados na Saúde do Primeiro e Segundo quadrimestre de 2024, que será realizada na Câmara Municipal de Deodápolis, localizada na Rua Jonas Ferreira de Araújo n° 738, as 13h00min, no dia 16 de janeiro de 2025. ______________________________________ Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário Municipal de Saúde Deodápolis-MS ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1820 | Página 3 de 15 Município de Deodápolis - MS

Edital de Convocação Edital de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas

Edital de Convocação 4 .......................................................... Outros atos 5 .......................................................................... Quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1820 Página 1 de 15 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1820 | Página 2 de 15 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Administrativos Atos Administrativos

Edital de Convocação 2 .......................................................... Atos de Pessoal 3 ....................................................................... Portarias 3 ..............................................................................

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª LUZIA DA SILVA TONHAO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de COZINHEIRA, SIMBOLO ANE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SEMUS desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 13/11/2023 a 12/11/2024. Sendo que as férias serão gozadas nos períodos de 03/02/2025 a 04/03/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretario Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 03 de Janeiro de 2025. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretario Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 004/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Saúde de Deodapolis Ms no uso de suas

PORTARIA Nº 077/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº MICHEL PLATINI DE SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de INSTRUTOR MUSICAL, SIMBOLO ANM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECT, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 23/08/2023 a 22/08/2024. Sendo que as férias serão gozadas no período de 07/01/2025 a 05/02/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 08 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 076/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Srª MARCIMONE BORGES DE SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, SIMBOLO ANE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 08/02/2024. Sendo que as férias serão gozadas no período de 15 (quinze) dias a partir de 08/01/2025 a 22/01/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 08 de Janeiro de 2025. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1819A Extra | Página 6 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 075/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Srª ANDRESSA FRANÇA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivos de PSICOLOGO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 27/04/2023 a 26/04/2024. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 15 (quinze) dias a parir de 08/01/2025 a 22/01/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 08 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 074/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº RONALDO NOGUEIRA ESQUARES, ocupante do Cargo Efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, SIMBOLO ANE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 20/10/2022 a 19/10/2023. Sendo que as férias serão gozadas no período de 03/02/2025 a 04/03/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 08 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 073/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO da Servidora Publico Municipal a SRª THAIS MARINHO MARTINS, Matricula 2909/3. Contratada para ocupar o cargo de ODONTOLOGO , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 02 de Janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1819A Extra | Página 5 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 08 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 072/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração a Pedido do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO do Servidor Publico Municipal o SRº IGOR GABRIEL PAGLIARINI, Matricula 2739/5. Contratado para ocupar o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS desta Prefeitura. A partir de 02 de Janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 08 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 071/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO da Servidora Publico Municipal a SRª NATYELLY SILVA OLIVEIRA, Matricula 2898/1. Contratada para ocupar o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 08 de Janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 08 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 070/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Pública Municipal a Srª ROSANGELA DE LIMA NUNES, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ANE, lotada na SEGAF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 20/05/2023 a 19/05/2024. Sendo que as férias serão gozadas a partir de Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1819A Extra | Página 4 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 20/01/2025 a 18/02/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 08 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 069/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Publico Municipal a SRª FERNANDA DEL GRANDI CORDEIRO, Matricula 2892/3. Contratada para ocupar o Cargo de CONTADOR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEGAF desta Prefeitura. A partir de 08 de Janeiro de 2025. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 08 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal