Diário Oficial Eletrônico

Aviso de Resultado 2 .............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 2 ........................................................ Extrato de Ata 3 .....................................................................

PORTARIA Nº 005/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a Sr. MIRIAN MORINIGO SERVIN, para exercer a Função de Diretora de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, símbolo DGA-1 Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 17 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 006/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a Sra. ELOYR LIMA DE CARVALHO VILLALBA, para exercer a função de Diretora de Gestão da Informação da Secretaria Municipal de Administração, Símbolo DGA-1 Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 17 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2618 Sexta-Feira 17 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 13

PORTARIA Nº 012/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a Sra. JAMILE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DGA-1. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 17 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2618 Sexta-Feira 17 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 12

PORTARIA Nº 013/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a Servidora KELI FABIANE FABRIS, Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DGA-3. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 17 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2618 Sexta-Feira 17 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 11

PORTARIA Nº 014/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a Sra. VANILDA PEREIRA DE CAMPOS para exercer a função de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DGA-1 Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 17 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2618 Sexta-Feira 17 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 10

PORTARIA Nº 015/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a Sra. FABIANA GARCIA PEREIRA BARRIOS, para exercer a função de Diretora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DGA Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 17 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2618 Sexta-Feira 17 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 9

PORTARIA Nº 016/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- NOMEAR o Sr. IGOR PAIM DA SILVA para exercer a função de Diretor de Planejamento de Contratações da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DGA-1. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 17 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2618 Sexta-Feira 17 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 8

PORTARIA Nº 017/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES para o servidor LEONARDO ANTUNES DOS SANTOS , Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, contados de 15/01/2025 à 14/02/2025. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos contados a partir de 15 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 17 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2618 Sexta-Feira 17 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7

PORTARIA Nº 018/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a Sra. CRISTIANE APARECIDA DA ROSA FABRÍCIO, para exercer a função de Gerente dos Sistemas de Informação e Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DGA-2. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 17 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2618 Sexta-Feira 17 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6

PORTARIA Nº 019/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a Sra. SANDRA REGINA TAVARES DE ANDRADE, para exercer a função de Gerente de Gestão de Compras e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DGA-2. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 17 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2618 Sexta-Feira 17 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 5

PORTARIA Nº 020/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- NOMEAR a Sra. SIMONE DE SOUZA NEVES, para exercer a função de Diretora de Enfermagem do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DGA- 1. Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos contados a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 17 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2618 Sexta-Feira 17 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0017/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: REGIS RODRIGO DOBRE EPP Objeto: Contração de empresa especializada na criação e desenvolvimento de web site, visando atender esta Prefeitura Municipal. Valor Total: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 020401 Gabinete da Secretária de Fazenda e Planejamento 04.121.0104.2008.0000 Serviço de Implementação das Atividades da Secretaria 3.3.90.40.00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação Ficha nº 107 Forma de Pagamento: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) totalizando um valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo, a critério da Administração ser renovado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. . Modalidade de Licitação: De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: CONTRATANTE: ELAINE APARECIDA SOLIGO CONTRATADA: REGIS RODRIGO DOBRE Aral Moreira-MS, 17 de janeiro de 2025. (Assinatura no original) ANO XVI Nº 2618 Sexta-Feira 17 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 3

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, o Prefeita Municipal, Srª Elaine Aparecida Soligo. concede autorização para a Dispensa de Licitação destinada à contratação da empresa, REGIS RODRIGO DOBRE EPP , registrada sob o CNPJ: 57.084.336/0001-05. Tal decisão fundamenta-se no artigo art. 75 inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, visando atender às necessidades das diversas Secretaria deste Município. Aral Moreira-MS, 17 de janeiro de 2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO PREFEITA MUNICIPAL (Assinatura no original) ANO XVI Nº 2618 Sexta-Feira 17 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

interessados que o edital com suas alterações e nova data para credenciamento será publicado no Diário Oficial do Município de Deodápolis. Deodápolis - MS, 15 de janeiro de 2025. JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA Secretaria Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Convocação de Reunião Ordinária do CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social convoca todos os Conselheiros Municipais de Assistência Social e comunidade, para REUNIÃO ORDINÁRIA. Data: 16/01/2025 Horário: 09h:00min Local: CREAS PAUTAS: Situação atual da Secretaria Municipal de Assistência Social . Indicação de membros da assistência para substituição . Empréstimo de Veículo da assistência . ____________________________________ TATIELE PEREIRA DA SILVA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social ...............................................................................................................................................................................................................................