Diário Oficial Eletrônico

Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 171/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas para Prestação de Serviços Médicos para o Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis - MS, para atendimento Secretaria Municipal de Saúde. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO para os interessados a SUSPENSÃO da referida licitação, por tempo indeterminado, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, através da CI nº 07/2024/SEMUS. Informamos aos

Aviso de Suspensão 2 ............................................................. Conselhos Municipais 2 ............................................................. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 2 ............... Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1825 Página 1 de 2 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1825 | Página 2 de 2 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

PORTARIA Nº 008/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- PROCEDER, o remanejamento do servidor JORGE DOS SANTOS, motorista, matrícula 500473-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na mesma função (motorista) na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor com data retroativa contados a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 15 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 009/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES , para a servidora MICHELE ANSILAGO, enfermeira, Matrícula 501358, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao período aquisitivo 2023/2024, contados de 16/01/2025 à 16/02/2025. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, Revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 15 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2617 Quarta-Feira 15 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4

PORTARIA Nº 010/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- CONCEDER 60 (sessenta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES , para o servidor Luiz Antônio Sanches Vilharva, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023 e 2023/2024, contados de 01/01/2025 à 02/03/2025. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeito retroativo a Partir de 01/01/2025, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 15 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2617 Quarta-Feira 15 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]

PORTARIA Nº 011/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- CONCEDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares, para a servidora ODETE ANTUNES FLORES, técnica de enfermagem, matricula 153801, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao Período aquisitivo 2023/2024, contados de 16/01/25 a 31/01/2025. Artigo 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 15 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2617 Quarta-Feira 15 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009

PORTARIA Nº 007/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO , Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R ES O L V E: Artigo 1º- CEDER a servidora DENIZE APARECIDA GAMARRA DE OLIVEIRA, matricula 429403-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, exercendo o cargo de Oficial de Administração, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal deste Município de Aral Moreira MS. Artigo 2º- A presente Cessão será com ônus integralmente à Cedente (Prefeitura Municipal de Aral Moreira MS), e será pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01 de Janeiro de 2025 e término em 31/12/2025. Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 14 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS. CONTRATADA: A.M.A. DA SILVA EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada em provedores de acesso às redes de comunicações por meio de fibra óptica dedicado 100% banda larga com velocidade de 100 Mb de download/upload, com equipamentos necessários em comodato, e deverá estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, com alta qualidade e disponibilidade em conformidade com as necessidades para todas as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS. Valor Total: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 020301 Gabinete do Secretário de Administração 04.121.0103.2006.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.40.00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação Ficha nº 58 020401 Gabinete da Secretária de Fazenda e Planejamento 04.121.0104.2008.0000 Serviço de Implementação das Atividades da Secretaria 3.3.90.40.00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação Ficha nº 107 021001 Fundo Municipal de Previdência Social 09.272.0157.2039.000 Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência 3.3.90.40.00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação Ficha nº 622 Forma de Pagamento: O pagamento será de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) mensais, totalizando o valor global da contratação de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais). ANO XVI Nº 2615 Segunda-Feira 13 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009

PORTARIA Nº 079/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1ºEXONERAR A PEDIDO da Servidora Publico Municipal a SRª DIULIANE SOARES DE MOURA COSTA, Matricula nº 2400/1, CPF Nº 030.558.621-12. Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo EDU , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, desta Prefeitura. A partir de 08 de Janeiro de 2025 Conforme Requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 08 de Janeiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

DECRETO N°013/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia Secretária Municipal de Saúde”. O Srº JEAN CARLOS DA SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada Josiane de Oliveira Silva Corrêa, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde, símbolo SEMUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, aos 10 de janeiro de 2025. Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

PORTARIA Nº 004/2025 Dispõe sobre revogação das cedências, permuta e afastamento de servidores do Poder Executivo Municipal de Aral Moreira/MS, e dá outras providências. A Prefeitura Municipal de ARAL MOREIRA, Estado de Mato Grosso do Sul, por sua Prefeita Municipal, Srª ELAINE APARECIDA SOLIGO , no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO as Portarias de Nomeação, Contratação, Cedencia, Afastamento e Designação realizadas pela gestão anterior. R E S O L V E: Art. 1º REVOGAR todas as Portarias de Nomeação, Contratação, Cedencia, Afastamento e Designação de Servidores Públicos Municipais ocorridas até 31 de dezembro de 2024, exceto as servidoras com Estabilidade Provisória ou efetivos para tratamento de saúde com deferimento por pericia. Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 10 DE JANEIRO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal

Inexigibilidade de licitação, conforme dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 10 de janeiro de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Processo Licitatório n. 03/2025 Inexigibilidade de Licitação n. 02/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos os interessados a ratificação da Inexigibilidade de licitação para a locação de um imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, n˚ 934, Centro, neste Município, matriculado junto ao CRI da Comarca de Ponta Porã/MS, sob o n° 15.876, deverá ser utilizado para as dependências da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, mediante Inexigibilidade de